Justiça Federal condena ex-prefeito da cidade de Tangará por improbidade

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Giovannu César Pinheiro e Alves, ex-prefeito da cidade de Tangará, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda a ressarcir os cofres públicos sobre valor que ainda será apurado (depois do trânsito em julgado do processo). A decisão foi do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Vara Federal.
O ex-gestor é acusado de desvio de recursos públicos, em convênio firmado no valor de R$ 150 mil com a Fundação Nacional de Saúde.
Na sentença, o magistrado destacou: "Vários são os elementos probatórios insertos neste almanaque processual reveladores da execução das obras em franco descompasso com os termos do convênio".
O juiz disse ainda que as provas anexadas aos autos apontam "robusto manancial probatório". "Sob este pórtico, diante do robusto manancial probatório acantonado nos autos, iniludivelmente conclui-se que o réu, deveras, deixou de executar o objeto do convênio de conformidade com os termos do plano de trabalho, o que constitui conduta ímproba", destaca o juiz federal da 1ª Vara.

Wilma: ‘Iberê é o candidato do PSB’A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que o candidato do grupo ao Governo do Estado no próximo ano é o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) - que já vem atuando como tal e cumprindo agenda em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte. Segundo Wilma, não há como negar tal projeto, e frisou que, apesar dessa definição, há outros nomes em evidência como o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), e o deputado federal João Maia (PR). "O vice-governador Iberê é o nosso candidato do PSB. Isso é fato. Agora nós precisamos apenas chegar a um consenso, porque o desejo nosso é exatamente unir esforços, somar esforços com todos os partidos que estão na base aliada do governo", disse Wilma ao portal No Minuto (www.nominuto.com).A declaração da governadora põe fim à especulação de que Iberê iria abrir mão da reeleição para dar vez a outro nome do grupo. O próprio Iberê tem dito e reafirmado que a vez é dele e que não tem conhecimento de que nenhum governador, com direito à reeleição, não tenha entrado na disputa. Iberê assume o governo em abril, mês em que Wilma sai do cargo para trabalhar sua candidatura ao Senado.Na entrevista, a governadora reconheceu que a situação política envolvendo Robinson Faria se complica, mas afirmou que continua pensando no consenso e que trabalhará para seguir com o grupo coeso. Mas não é bem assim que o quadro se desenha. É que, com a exoneração de Jáder Torres do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), o relacionamento de Wilma com Robinson ficou ainda mais estremecido. Jáder foi indicado por Robinson.Com a afirmação da governadora, dois nomes passam a figurar como candidatos: pelo governismo, Iberê Ferreira de Sousa, que já disse não temer a disputa. Pela oposição, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Além destes, ainda surgem Robinson e João Maia, que são alvo dos dois grupos. Tanto Wilma quanto o presidente estadual do DEM, senador José Agripino Maia, se interessam em atrair apoio dos dois.Nesse sentido, a governadora Wilma de Faria afirmou - na entrevista concedida ao portal No Minuto - que não acredita em mudança. Para ela, Robinson e João Maia continuarão fazendo parte do grupo governista. "Tenho certeza que nós vamos estar sempre unidos. Hoje mesmo a gente já tem vários partidos que já se colocaram para somar conosco, não existe esse isolamento", disse, acrescentando que o que existe é um trabalho da oposição em cooptar os dois parlamentares. Wilma é enfática ao comentar que a disputa não é entre aliados: "Precisa mudar esse processo de discussão, a disputa não é entre Iberê e Robinson, ou entre Iberê, Robinson e João Maia; a disputa é entre o candidato do nosso grupo e o DEM e outros que se disponham a se candidatar."

Governo Lula é melhor que o de FHC para 76% dos brasileiros, aponta CNT


Pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda feira (23), comprova que a grande maioria do povo brasileiro considera o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva muito melhor do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para 76%, os sete anos do governo Lula são melhores que os oito anos da era FHC, 10% acreditam que Fernando Henrique foi melhor e 11,1% afirmaram que os dois governos são iguais. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro e entrevistou 2 mil pessoas. A margem de erro é de 3%.
A pesquisa traz também a avaliação do governo e do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que aumentou de 76,8% para 78,9% desde a última sondagem, em setembro. O índice de aprovação do governo federal também aumentou: de 65,4% para 70%.
Os brasileiros entrevistados falaram sobre a expectativa para 2010 e a capacidade de transferência de votos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010. Na última pesquisa, 20,8% dos entrevistados disseram que votariam no candidato a presidente da República apoiado por Lula; 31,4% poderiam votar; 20,2% não votariam e 24,6% somente conhecendo o candidato para poder decidir.
Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, a ministra Dilma Rousseff começa a estimular a guerra eleitoral, crescendo nas simulações e se favorecendo da avaliação negativa da imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O Serra cai em função do apoio do Fernando Henrique, que fala em nome dele, independente dele querer ou não. O apoio ostensivo de FHC é prejudicial", disse Andrade.
Nas simulações para as eleições de 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua liderando as intenções de votos em todas as listas em que o nome dele é incluído, mas apresenta queda nos percentuais de primeiro e segundo turnos.
"Ao longo dos últimos 12 meses, Serra perdeu 15 pontos nas intenções de voto", disse Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Na primeira lista que inclui todos os prováveis candidatos à presidência da República, José Serra aparece com 31,8%, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) tem 17,5% das intenções de votos e a senadora Marina Silva (PV) apresenta 5,9%.
Brasileiro otimista
O índice de avaliação do cidadão, com relação a percepções sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança pública nos últimos seis meses, melhorou, passando de 45,84 pontos em maio para 47,79 em setembro.
A pesquisa CNT/Sensus também mostrou que melhorou o índice de expectativa do cidadão, que inclui expectativas sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. O indicador passou de 69,93 para 71,95 pontos.
Com agências

Governo Wilma dobra número de pessoas beneficiadas com Programa do Leite

Hoje são entregues 155 mil litros de leite à população diariamente.

De 80 mil litros de leite por dia que eram entregues no início do programa, a governadora Wilma de Faria expandiu em seu primeiro ano de governo para 100 mil litros e hoje a população recebe 155 mil litros de leite diariamente. Além de ampliar a quantidade de beneficiados, o programa também foi estendido aos 167 municípios do interior do Rio Grande do Norte, dessa forma, a capital e a região litorânea do Estado recebem 48 mil litros e os demais municípios 107 mil litros de leite.
O Programa do Leite foi criado com o objetivo de beneficiar famílias com renda mensal de um salário mínimo para reduzir as carências nutricionais de crianças com faixa etária compreendida entre seis meses e três anos de idade, gestantes, mulheres que estão amamentando, desnutridos de três a cinco anos de idade, idosos a partir de 60 anos e portadores de deficiência impossibilitados de trabalhar, por meio da distribuição diária de um litro de leite de vaca ou de cabra por família.
Outro aspecto positivo do programa é o incremento na atividade da bacia leiteira potiguar devido ao aumento da quantidade de leite comprado pelo governo e a entrada dos pequenos e médios produtores que também passaram a participar da produção e distribuição do leite. Essas mudanças representam um incentivo à economia potiguar e uma melhor distribuição de renda.
Com mais de duas décadas de criação, o Programa do Leite só foi regulamentado em 2003, no governo Wilma de Faria. A partir disso, o programa foi estendido para o interior do Estado, o número de beneficiados foi ampliado e a atividade agropecuária da bacia leiteira potiguar foi incrementada. Hoje são produzidos 600 mil litros de leite, mensalmente, dos quais 145 mil litros são comprados pelo Governo do Estado para atender a população carente. "Isso significa que 30% de todo o leite do Rio Grande do Norte é comprado somente pelo governo", disse o coordenador do programa Tomaz Neto.
O decreto lei de número 16.844, de 7 de maio de 2003, integra as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na área social junto às comunidades mais carentes e o investimento é de R$ 7,2 milhões por mês chegando a R$ 72 milhões anualmente. O leite é entregue em postos de distribuição, escolas estaduais (em Natal), em escolas municipais (no interior do RN) e em Centros Sociais Humanos. Para participar basta procurar um ponto de distribuição e se inscrever no programa.
Além do leite de vaca, o Estado também compra leite de cabra por ser mais nutritivo, o que torna possível uma melhor alimentação das crianças que têm maior grau de desnutrição. O leite vaca é comprado pelo governo a R$ 1,24, do qual R$ 0,74 vai para o produtor e R$ 0,50 para o laticínio e o leite de cabra é comprado a R$1,51, do qual R$ 1,01 vai para o produtor e R$ 0,50 para o laticínio. São distribuídos 145 mil litros de leite de vaca e 10 mil litros de leite de cabra. Participam do programa 26 indústrias com 2.000 pessoas empregadas. Entre os pequenos, médios e grandes produtores são 3.500 pessoas.
O posto de entrega da Escola Jerônimo de Albuquerque, no Bairro de Ponta Negra é um exemplo do que vem acontecendo nos 167 municípios do RN. Hoje o ponto de distribuição atende a 303 pessoas, três vezes por semana, e uma das mães que recebe o benefício é Rosana Carvalho de Lemos, 29, tem um filho de um ano de idade e desde que ele tem seis meses ela participa do programa. A beneficiada contou que como está desempregada, receber o leite do governo é muito importante para a alimentação da sua família.
Também estava esperando pelo leite Elza de Lima Alves, 70. Ela mora com seu marido, duas filhas e um neto, porém, no mesmo terreno de sua casa moram os outros filhos e tantos netos que ela disse nem saber quantos ao certo. Como no horário da entrega suas filhas estão trabalhando, ela vai pegar o leite. "Esse leite ajuda demais porque se não fosse o programa eu não teria condições de comprá-lo".

Anastácio confirma participação em seminário da UFRN sobre Pré-sal.

O mobilizador social do município de Voçosa Anastácio Rodrigues Neto confirmou que estará participando na segunda-feira, dia 16, do Seminário ´Pré-sal no Brasil`, com abertura às 9h, no auditório da Reitoria que será promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado, em parceria com a Petrobras

Anastácio confirmou participação em evento sobre Pré-sal

O seminário será apresentado em forma de painéis, e no primeiro, às 10h, será abordado o tema ´Pré-sal: oportunidades para o Brasil e novo marco regulatório`.

Deputada Fátima Bezerra participará das discussões

Os deputados federais pelo Rio Grande do Norte Henrique Eduardo Alves e João Maia, relatores do projeto sobre o Pré-Sal na Câmara Federal, e a deputada Fátima Bezerra participam das discussões, que contarão também com a participação de técnicos e cientistas e serão abertas ao público.

João Maia, relator do projeto sobre o Pré-Sal

À tarde, a programação continua com três novos painéis: ´Geopolítica do Petróleo e Sistemas Regulatórios`, às 14h; ´Desafios tecnológicos e Recursos Humanos e Materiais`, às 15h30 e, encerrando o seminário, ´Aspectos Socioambientais e econômicos para gerações futuras`.

Henrique Eduardo Alves relator do projeto sobre o Pré-Sal

A discussão acerca da exploração do petróleo na camada do pré-sal ocupa cada vez mais os cenários jornalístico e político. A realização do seminário significa uma importante oportunidade para que a sociedade do Rio Grande do Norte conheça as informações sobre o esse novo marco da economia brasileira, as alternativas para exploração e os benefícios.

Já ultrapassamos mais 5 mil acessos

No dia 12 de Agosto tivemos a iniciativa de criarmos este espaço de dialogo com a sociedade, dentro de uma visão inovadora.

Com três messes de sua criação já ultrapassamos a marca de mais de 5 mil l acessos, sendo uma media mensal de 1.666.

Essa grande quantidade de acesso em tão pouco tempo, é uma comprovação clara da aprovação de nossa iniciativa.

Aos poucos estamos ainda aprendendo a lidar com as ferramentas da Internet, na tentativa de melhorae este espaço.

Mesmo sendo a internet um instrumento de uso mundial, é necessário considerar que o acesso a Internet ainda é privilégio de poucos, principalmente em nosso município devido a grande desigualdade social existente.

Médico alerta para risco de desidratação devido ao calor

Com o aumento da temperatura, os cuidados com a hidratação, especialmente das crianças, são obrigatórios. O calor em excesso provoca suor, transpiração e requer a necessidade permanente de líquidos. Nessa época, os casos de desidratação são mais frequentes, segundo o pediatra Dix-sept Rosado Sobrinho.

O médico alerta que as principais causas são vômitos frequentes, diarréia e pneumonia, além de pouca ingestão de líquidos. "A criança fica sem apetite, as mucosas secas, os olhos fundos. A desidratação pode levar ao coma e à morte", disse Dix-sept Rosado Sobrinho.Para evitar que a criança fique desidratada, segundo o médico, é necessário que use roupas leves, e beba mais líquidos. "Evite expô-las por tempo prolongado ao sol, especialmente nas horas mais quentes.

No caso dos bebês, eles estão sujeitos a queimaduras solares, mesmo protegidos sob barracas. Ofereça-lhes líquidos com frequência, para compensar as perdas excessivas", destacou.A filha da dona de casa Ramayana Gomes passou por uma infecção viral, que desencadeou a uma desidratação. "Thainá começou com uma diarréia, depois teve febre e não urinava. Ela ficou internada para fazer exames e estamos aguardando os resultados", disse a mãe.

Outra dica é não permitir que recebam alimentos sólidos ou líquidos de procedência duvidosa, sem controle sanitário, como raspadinhas, refrescos, doces, salgadinhos, sanduíches e outros alimentos não industrializados. "O refrigerante é um dos principais inimigos nesses casos e a água de coco também não ajuda tanto", continuou.Ele destaca uma pesquisa feita na África, onde foi descoberto que o melhor remédio nesses casos são os sais de reidratação oral (soros). "Esses que são vendidos em farmácias, o melhor é o 90.

Os mais fracos só servem para manter momentaneamente hidratados, que são aqueles com sabor. Esses soros bons também são distribuídos em postos de saúde", disse o médico.

FETRAF SUL E COOPERHAF COBRA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

O presidente e coordenador da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Celso Ricardo Ludwig, o coordenador de habitação urbana da Cooperhaf, Ednei Gawenda e o coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul (Fetraf Sul), Alexandre Bergamim, estiveram na última semana em Brasília, em audiência com o Ministério das Cidades. Na ocasião eles discutiram com a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, o Plano Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida. O prêmio conquistado pela Cooperhaf através do projeto de habitação rural Caprichando a Morada, também foi tema do encontro.

De acordo com Ludwig, é de extrema urgência que seja regulamentado o restante do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR – Minha Casa Minha Vida) que trata da divisão dos grupos de agricultores familiares que podem participar do PNHR.

O Grupo 1 (g1), o qual pode participar agricultores com renda bruta familiar anual de até R$ 10 mil já está regulamentado, inclusive a Caixa Econômica Federal já está recebendo as propostas. Já o grupo dois (g 02) destinado aos agricultores que ganham de R$ 10 mil a R$ 22 mil e o grupo três (g 03) para de renda superior a R$ 22 mil e inferior a R$ 55.800 mil, ainda não foi normatizado. “Estamos cobrando a regulamentação urgente dos demais grupos para que agricultores familiares de todas as faixas de renda possam ser beneficiados com habitação rural,” afirma Ludwig.

Deputado Fernando Mineiro

Deputado Fernando Mineiro Vota Contra Aumento de Salário para a Magistratura Estadual

Em sessão na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte essa semana, os parlamentares aprovaram o aumento de 8,88% nos salários de desembargadores, juízes e procuradores do Rio Grande do Norte. O deputado Fernando Mineiro foi o único presente a se posicionar e votar contra a questão. "Toda semana vêm aqui policiais, educadores e servidores em busca de aumento e a resposta é a mesma", afirmou Mineiro.

Nota do Blog:
O deputado Fernando Mineiro foi coerente no seu gesto de votar contra o aumento para os desembargadores, juízes e procuradores. As demais categorias não estão conseguindo aumento, por que a magistratura teria um tratamento diferenciado? Vamos aguadar a decisão da governadora, se aprova ou veta o aumento.

Antônio Martins está Entre as 35 Melhores Cidades Mais Bem Administradas do Brasil

A Caixa Econômica Federal está realizando um trabalho de pesquisa, uma espécie de concurso, sobre as melhores cidades brasileiras bem administradas. Centenas de acidades estão participando do processo. A cidade de Antônio Martins, região oeste do Estado, ficou na final do concurso, concorrendo com mais 34 municípios de todo o país.

Município de Antônio Martins

O Brasil possui mais de cinco mil municípios e Antônio Martins já está entre as 35 melhores cidades mais bem administradas. Na final do concurso, que acontecerá nesta semana, a Caixa Econômica, através de um júri composto várias pessoas, vai classificar as vinte melhores, oferecendo um prêmio de R$ 25.000,00.

Vamos torcer para que Antônio Martins fique entre as vinte melhores, mas, já se configura como uma excelente vitória o fato da mesma se encontrar entre as 35 melhores do País. Parabéns Antônio Martins, Parabéns Dr. José Júlio, responsável pela transformação acontecida em sua cidade.

Governo Quer Encontro De Paises Emergentes No RN

Governo quer encontro de países emergentes no RN

A governadora Wilma de Faria propôs hoje à tarde ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a realização em Natal da próxima reunião do BRIC - grupo dos quatro países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China. A previsão é de que o encontro aconteça em 2010. A prefeita Micarla de Sousa chegou ao final, já que cumpria outros compromissos administrativos.

Na audiência, que contou com a presença do vice-governador Iberê Ferreira, Wilma destacou a infraestrutura hoteleira e o potencial turístico da capital potiguar, pontos principais para credenciá-la a sediar um evento de cúpula. O ministro mostrou receptividade e informou que a data ainda não foi definida, porque falta confirmação da China e da Índia.

O bloco Bric foi idealizado pelo economista Jim O Neill, chefe de pesquisa global do grupo financeiro Goldman Sachs. Ele produziu o relatório Bulding Belter Global Economic Brics, apontando os quatro principais emergentes do mundo. Usando as últimas projeções demográficas e modelos de acumulação de capital e aumento de produtividade, o Goldman Sachs mapeou as economias dos países Brics até 2050.

A conclusão do relatório é que esse grupo de países pode tornar-se a maior força na economia mundial, superando as economias dos países do G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) em termos de valor do PIB (em dólares americanos). Além da importância econômica, os Brics tenderiam a aumentar sua influência política e militar sobre o resto do mundo.

Governo Estadual Investira 350 Milhoes Em Estradas Incluindo viçosa a Pico Dos Carros Martins

Governo investirá R$ 350 milhões em pavimentação de rodovias

O governo estadual vai investir R$ 350 milhões nos próximos três anos na pavimentação de 403,2 quilômetros de rodovias estaduais, entre as quais o acesso de 29,3 quilômetros para o aeroporto internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante.
Ao todo serão 28 intervenções do Programa de Construção de Rodovias, cujas licitações devem ocorrer até dezembro deste ano, mês também previsto para o início das obras e conclusão prevista até o fim de 2011.
Outra estrada importante do ponto de vista econômico a ser ampliada pelo governo Wilma de Faria é o trecho de 47,8 quilômetros do acesso ao Distrito Industrial do município de Baraúna, relativa à adequação viária da rodovia estadual RN-015, a chamada estrada do melão, que vai receber a pavimentação asfáltica de um segundo trecho de quilômetros para interligação à rodovia federal BR-304, num total de 31,8 quilômetros.
O Programa de Construção de Rodovias é de responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN), que entre 2003 e 2008 investiu R$ 51,7 milhões somente na implantação de 210,83 quilômetros de rodovias. Já na reconstrução de estradas foram investidos, no mesmo período, cerca de R$ 168,6 milhões, num total de 1.753,4 quilômetros.
Pavimentação de rodovias
previstas para 2010/2011
Acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante – 29,3 km
Acesso ao Distrito Industrial de Baraúna – 47,8 km
Estrada do melão (segundo trecho) – 31,8 km
Afonso Bezerra / Malheiros (RN-118) – 34,0 km
Pedra Grande / Exu Queimado – 9,89 km
Entroncamento BR-406 / Tubibau – 10,0 km
Viçosa / RN 117 (Picos – Martins ) – 6 km
Alexandria / Divisa RN/PB – 6,77 km
Ligação da RN-177 a BR-405 (Pau dos Ferros) – 2,8 km
Serrinha dos Pintos / Pilões – 24,5 km
Entroncamento BR-405/Barragem de Santa Cruz (Apodi) – 6,5 km
Entroncamento BR-304 / Santuário da Irmã Lindalva – 4,63 km
Entroncamento RN-016 / Porto Piató (Assu) – 4,46 km
Jucurutu / Serra do João do Vale – 19,0 km
Lagoa Nova / Entroncamento RN-042 – 22,23 km
Entroncamento RN-087 / RN-042 (Cerro Corá/São Tomé) – 40,27 km
Barão de Serra Branca / Entroncamento RN-118 / Três Porteiras (Santana do Matos) – 11,6 km
Contorno de Jucurutu – 3,94 km
Contorno de Caicó (RN-288/BR-427 – Estrada do Ferros) – 2,87 km
Espírito Santo / Jundiá – 10,31 km
Jundiá / Brejinho – 10,76 km
Entroncamento RN-064/Canto de Moça/Serrinha/Catombeira/BR-406 – 17,66 km
Sibaúma/Barra de Cunhaú (Canguaretama) – 2,35 km
Entroncamento BR-101/Zumbi (Rio do Fogo) – 5,0 km
Entroncamento BR-101/Pititinga (Maxaranguape) - 3,91 km
Entroncamento BR-304 (CIA Parnamirim) / Bairro Planalto – 7,6 km
Ceará Mirim / RN-160 (Estivas-Araçá) - 23,5 km
Entroncamento RN-063/Praia de Barreta-Malembá – 3,8 km
Estradas construídas
2003 a 2008 – 210,7 km / R$ 51,7 milhões
Estradas reconstruídas
2004 a 2008 – 1.442,08 km / R$ 139,82 milhões
Fonte - DER

Anastácio avalia Congresso da Fetraf–Brasil.

O articulador social, Anastácio Rodrigues, do município de Viçosa, que participou do II Congresso Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF- Brasil/ CUT), que aconteceu de 28 a 30 de Outubro em Luziana –GO, destacou a importancia de ter participado do eventro a nivel nacional representando o município de Viçosa.

Anastácio Rodrigues avaliou sua participação no congresso.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e Anastácio Rodrigues durante encontro da Fetraf Brasil.

Para Anastácio, sua participação no Congresso possibiitou uma compreenção melhor das politicas públicas voltada para agricultura familiar e também de conhecer melhor o papel da Fetraf - Brasil na consolidação da agricultura familiar. “Fiquei muito feliz em ter participado deste evento”, avaliou ele.

Anastácio teve encontro com coordenador de habitação do Rio Grande do Norte

Durante a abertura do II Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, nesta quarta-feira (28), o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, esteve reunido com o presidente e coordenador da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Celso Ricardo Ludwig. Durante o encontro, Anastácio reivindicou a inclusão do município de Viçosa no programa de habitação rural.

Já no sábado dia 30, Anatácio esteve reunido com coordenador estadual da Cooperhaf do estado do Rio Grande do Norte, Jose Mota, onde discutiram o programa de habitação rural.

Coordenador estadual da Cooperhaf , Jose Mota e Anastácio durante encontro

Durante o encontro ficou acertado, que até o final deste ano, José Mota, vai visitar o município de Viçosa, onde irá apresentar o programa para os agricultores familiares do município.

Antes da reunião, o mobilizador social, Anastácio vai realizar um levantamento da situalção da habitação na zona rural do município. Esse levantamento será apresentado durante a reunião que vai acontecer em Viçosa.

Encontro de Anatácio com Ministro repercute em Jornal de circulação estadual

O encontro na quarta-feira (28), entre o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues e o Ministro Altemir Gregolin, sobre a construção do açude Forquilha no município de Viçosa, repercutiu no Jornal Correio da Tarde, na edição do sábado dia 30. O Jornal Correio da Tarde circula simutaniamente em Mossoro e Natal. Veja a matéria:http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_estado-49113

Ministro da Aquicultura orienta sobre construção do Açude da Forquilha

Publicado no Dia 30/10/2009

Após a abertura do II Congresso da FETRAF-BRASIL, na última quarta-feira (28), o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, procurou o Ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, para uma rápida conversa sobre a construção do açude Forquilha, em seu município.

Anastácio informou ao ministro que o açude foi iniciado durante o programa de emergência, há vários anos, quando foi feita a escavação do alicerce, estando a obra abandonada desde então. Durante a conversa, Anastácio disse ainda que a construção do açude vai beneficiar os municípios de Viçosa, Martins e Portalegre, aparecendo como uma reivindicação antiga da população.

Altemir Gregolin orientou Anastácio Rodrigues a procurar o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), Elias Fernandes, para discutir o assunto. Por último, Anastácio disse que até o final do ano vai tentar um encontro com o presidente do DNOCS para discutir a possibilidade de retomada da construção do Açude Forquilha. Anastácio Rodrigues, também esteve reunido com o presidente e coordenador da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) Celso Ricardo Ludwig.

Durante o encontro ele reivindicou a inclusão do município de Viçosa no programa de habitação rural. Celso Ricardo, disse que o projeto visa atender os municípios onde ainda existem Agricultores Familiares sem residências, e orientou Anastácio a discutir o pleito com o coordenador estadual da Cooperhaf/RN, José Motta.

Anastácio conversa com Ministro sobre construção do Açude da Forquilha.

Após a participação do Ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, na abertura do II Congresso da FETRAF-BRASIL, nesta quarta-feira (28), o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, teve uma rapida conversa com o Ministro sobre a construção do açude Forquilha no municipio de Viçosa.

Anastácio durante encontro com o Ministro

Ao Ministro, Anastácio informou que o açude foi iniciado durante o programa de emergência onde foi começado a escavação do alicerce, estando a obra abandonada.

Durante a conversa, Anastácio disse ao Ministro Altemir Gregolin, que a construção do açude vai beneficiar os municípios de Viçosa, Martins e Portalegre, e é uma reivindicação antiga.

O Ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, orientou a Anastácio Rodrigues a procurar o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), Elias Fernandes, para discutir sobre o assunto. Por último Anastácio disse que até o final do ano vai tentar um encontro com o presidente do DNOCS para discutir sobre a construção do Açude Forquilha.

Anastácio reivindica programa de habitação rural para viçosa

Durante a abertura do II Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, nesta quarta-feira (28), o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, esteve reunido com o presidente e coordenador da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) Celso Ricardo Ludwig.Durante o encontro Anastácio reivindicou a inclusão do município de Viçosa no programa de habitação rural.

Anatácio e o Coordenador Nacional da Cooperhaf Celso Ludwig

O coordenador da Cooperhaf, Celso Ricardo, disse que o projeto visa atender os municípios onde ainda existem Agricultores Familiares sem residências. Celso orientou Anastácio a discutir o pleito com o coordenador estadual da Cooperhaf/RN, José Motta. “Vamos apresentar essa importante reivindicação para que o município de Viçosa possa, no futuro, ser contemplado com o programa de habitação rural”, frisou Anastácio.

No Rio Grande do Norte já foram construídas mais de 626 casas beneficiando agricultores familiares de todas as regiões do Estado, além de 235 reformas em casas de assentamentos rurais. Nos municípios de Severiano Melo e Itau que são próximos a Viçosa já foram construídas 14 casas e mais 10 estão em andamento.

Anastácio teve encontro com deputado Vicentinho do PT.

Ainda durante a abertura II Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, nesta quarta-feira (28), o mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, teve um encontro com o Deputado Federal do estado de São Paulo, Vicentinho que é do Partido dos Trabalhadores (PT).

Anastácio e o Deputado Vicentinho

Vicentinho é natural do município de Acari no Rio Grande do Norte e foi durante um período, presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT.”Conhecer Vicentinho para mim é motivo de uma grande satisfação pela capacidade de luta em defesa da classe trabalhadora do Brasil”, enfatizou Anastácio.

Anatácio Rodrigues está participando de Congresso da Fetraf em Brasilia

O mobilizador Social de Viçosa, Anastácio Rodrigues, está participando do II Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil que tem como tema: “Consolidando a organização e fortalecendo a agricultura familiar do Brasil” que foi iniciado nesta quarta feira, 28 e com encerramento previsto para o dia 30 do corrente mes.

Segundo Anastácio, estarão participando do evento 800 Delegados das Federações vindos de todo o país, juntamente com a presença de ministros, deputados, senadores e entidades da sociedade civil irão se reunir para discutir e deliberar sobre as questões de políticas agrícolas, ambientais, reforma agrária, juventude, gênero, habitação, saúde e previdência.
"Outro momento do evento será a eleição e a posse da nova Coordenação Nacional, da Coordenação Executiva Nacional e do Conselho Fiscal da Federação", frisou Anastácio. "Levar o desenvolvimento e lutar pelo direito de 40% da população rural é o principal desafio da Federação desde que foi criado em 2005", completou ele.

Segundo ainda comentou Anastácio, o II Congresso irá fazer um balanço da FETRAF- Brasil nos últimos quatro anos, mostrando a importância da entidade para o avanço da agricultura familiar que assume a cada dia um papel fundamental na produção brasileira. O censo Agropecuário 2006, publicado este ano, revela que a agricultura familiar é responsável por 30% da receita dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e representa 85% dos estabelecimentos agropecuários. Ao todo são 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar no país.

Ministério Público Federal propõe perda de funções públicas para os prefeitos de Pau dos Ferros e Viçosa

O MPF em Mossoró propôs uma ação de improbidade contra o atual prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Nunes Rego e outra contra a prefeita de Viçosa Maria José Oliveira.

O motivo é o não cumprimento das requisições do MPF por parte das respectivas prefeituras, o que tem prejudicado as investigações de possíveis irregularidades praticadas com verba federal repassada aos municípios.

As acusações podem levar Maria José de Oliveira e Leonardo Nunes Rego inclusive à perda da função pública.

Em julho de 2007, o MPF requisitou à prefeitura de Pau dos Ferros por meio de ofício o envio de documentação e cópia da prestação de contas referente ao uso de verba repassada pelo Ministério da Saúde em 2005 e 2006.

Os recursos foram recebidos pelo município para execução do Programa Piso de Atenção Básica. Nenhuma resposta ou documentação foi enviada por parte da prefeitura. Um novo ofício foi enviado com o mesmo pedido, em agosto de 2008, também sem obter resposta.

Para a prefeita de Viçosa Maria José Oliveira, o MPF em Mossoró encaminhou também dois ofícios solicitando informações acerca de providências da atual gestão para corrigir irregularidades apontadas em um relatório da Controladoria Geral da União.

O referido relatório analisou a aplicação dos recursos do Ministério dos Esportes repassados àquela cidade no ano de 2001. A primeira requisição foi enviada em novembro de 2008, tendo sido reiterada em março de 2009.

De acordo com a ação, os esforços foram em vão, pois não houve qualquer resposta por parte da prefeitura.

Vale ressaltar que, no mês de maio, o MPF em Mossoró enviou recomendações aos municípios em que atua, incluindo Viçosa e Pau dos Ferros, alertando sobre as possíveis consequências da recusa em atender as referidas requisições.

FONTE:http://www.giropeloestado.blogspot.com/