O PODER MUDA A PESSOA!!!
VALE A PENA LER O ARTIGO. QUALQUER SEMELHANÇA E MERA CONSCIDÊNCIA!
Por Raymundo de Lima (Psicanalista)
“O poder torna as pessoas estúpidas e muito poder, torna-as estupidíssimas.” (R. Kurz)
O psicanalista Jacques Lacan , observou que a partir do momento em que alguém se vê "rei", ele muda sua personalidade. Um cidadão qualquer quando sobe ao poder, altera seu psiquismo. Seu olhar sobre os outros será diferente; admita ou não ele olhará "de cima" os seus "governados", os "comandados", os "coordenados", enfim, os demais. Estar no poder, diz Lacan, "dá um sentido interiormente diferente às suas paixões, aos seus desígnios, à sua estupidez mesmo". Pelo simples fato de agora ser "rei", tudo deverá girar em função do que representa a realeza. Também os "comandados" são levados pelas circunstâncias a vê-lo como o "rei do pedaço". La Boétie parecia indignado em perceber o quanto o lugar simbólico de poder faz o populacho se oferecer a uma certa "servidão voluntária". Bourdieu chama-nos atenção para a força que o símbolo exerce sobre os indivíduos e grupos. Antes de ocupá-lo, o poder atrai e fascina; depois de ocupado tende a colar a alguns como se lhes fossem eterno. Aí está a diferença entre um Fidel Castro e um Nelson Mandela. O primeiro e a maioria dos ditadores pretendem se eternizar no poder, o segundo, mais sábio, toma-o como transitório, evitando ser possuído pelo próprio. ("Possuído", sim, pois o poder tem algo de diabólico, que tenta, que corrompe, etc). Uma vez no poder, o sujeito precisará de personas (máscaras) e molduras de sobrevivência. A persona serve para enganar a si e aos outros. A moldura, é algo necessário para delimitar simbolicamente a ação dele enquanto representante do poder. A ausência de moldura ou o seu mau uso fará irromper a força pulsional do sujeito que anseia por mais e mais poder, podendo vir a se tornar uma patologia psíquica. A história coleciona exemplos: Hitler, Stalin, Mobutu, Collor de Melo, Pol Pot, Idi Amim, etc. No filme “As loucuras do rei George III”, da Inglaterra, somos levados a perceber duas coisas: o quanto que as pessoas recusavam a idéia de um rei que perdeu a razão em função de uma doença e, que fazer para impedir alguém que representa o poder máximo de uma nação, devido a suas loucuras? O poder faz fronteira com a loucura. Não é sem motivo que muitos loucos se julgam Napoleão ou o Rei Luis XV. Parece que há algo de "loucura narcísica" nas pessoas que anseiam chegar ao poder político (governante de uma cidade, estado ou país, ministro, membro do secretariado local), ou ao poder de uma instituição, empresa, departamento, pequeno setor de uma organização qualquer ou grupo qualquer. O narcisismo de quem ocupa o poder, revela-se na auto-admiração (o amor a si e aos seus feitos), na recusa em aceitar o que vem dos outros e no gozo que ele extrai do poder, que, levado ao extremo poderia revelar loucura. R. Kurz, é direto ao declarar que "o poder torna as pessoas estúpidas e muito poder, torna-as estupidíssimas". O sociólogo Maurício Tragtenberg certa vez observou como muitos intelectuais discursam uma preocupação pelo "social", mas estão mesmo preocupados com a sua "razão do poder". Há uma espécie de "gozo louco" pelo poder, que faz subir a cabeça dos que estão jogando para ganhá-lo um dia. Do ponto de vista psicológico, observa-se que o poder faz o ocupante perder a própria identidade pessoal e assumir outra, contornada pela "fôrma" do próprio poder. Os cargos executivos (presidente, governador, prefeito, diretor, reitor, etc), tem uma fôrma própria, um lugar que marca uma certa diferença em quem a ocupa em relação aos cargos de segundo escalão (ministros, secretários disso e daquilo, chefes de gabinetes, assessores, etc). As "pequenas autoridades" dos escalões inferiores - mas com algum poder - costumam ter atitudes mais protofascistas que as grandes. São mais propensas a "vender sua alma ao diabo" que as grandes para estar no poder. O psicólogo Ricardo Vieira, da UERJ, de quem me inspirei para continuar seu artigo, levanta os quatro primeiros indicadores de mudanças que ocorrem com as pessoas que chegam ao poder. 1) no modo de vestir: o terno, a gravata, o blazer e o tailleur que, antes eram utilizados em circunstâncias especiais, passam a ser usados cotidianamente, mesmo quando não é necessário utilizá-los. Alguns demonstram certo constrangimento em trocar a surrada camiseta e passar a usar um blazer ou uma camisa de linho, pelo menos nas ocasiões especiais. Se antes usava um cabelo comprido, despenteado, logo é orientado a cortá-lo, penteá-lo, dar um trato. Na última eleição para prefeito de Maringá, um candidato foi orientado pelo seu marketeiro para mudar o cabelo enrolado por um penteado de brilhantina. Perdeu a eleição. 2) mudam as relações pessoais: os antigos companheiros poderão ser substituídos por novos, que o leva a sentir-se menos ameaçado. O sentimento persecutório de "ser mal visto", precisa ser evitado a qualquer preço por quem ocupa o poder. 3) altera o tratamento com o outro, que torna-se autoritário com seus subordinados; gritos e ameaças passam a ser seu estilo. Certa vez, perguntaram a Maquiavel se era melhor ser amado que temido? O autor de O príncipe respondeu que "os dois mas se houver necessidade de escolha, é melhor ser temido do que amado". 4) mudam os antigos apoios e alianças. Aqueles que o apoiaram chegar ao poder, transformam-se em arquivos vivos dos seus defeitos. O poder leva a desidentificação com os antigos colegas de profissão. É o caso do presidente FHC e do seu Ministro da Educação Paulo Renato Souza, depois de executivos, ambos não se vêem mais professores. 5) Resistência em fazer auto-crítica. Antes, vivia criticando tudo que era governo ou tudo que constituía como efeito de governo. Mas, logo que passa a ocupar o poder, revela "sua outra face", não suportando a mínima crítica. O poder os torna cegos e surdos a crítica. Uma pesquisa de Pedro Demo, da Universidade de Brasília, constata que os profissionais de academias apreciam criticar a tudo e a todos, mas são pouco eficazes na crítica para consigo mesmos. Enquanto só teorizavam, nada resolviam, mas quando passam a ocupar um cargo que exige ação prática, terá que testar a teoria; agora é que "a prática se torna o critério da verdade". Por falta de referencial e por excesso de idealismo, é freqüente ocorrerem bobagens e repetições dos antigos adversários, tais como: fazer aumentos abusivos de impostos, aplicar multas injustas, discursos cínicos para justificar um ato imoral de abuso de poder, etc. Há um provérbio oriental que diz: "quem vence dragões, também vira dragão". Os sujeitos quando no poder protege-se da crítica reforçando pactos de auto-engano com seus colegas de partido. Reforçam a crença de que representam o Bem contra o Mal, recusam escutar o outro que lhe faz crítica e que poderia norteá-lo para corrigir seus erros e ajudar a superar suas contradições. Se entrincheirarem no grupo narcísico, o discurso político tornar-se-á dogmático, duro, tapado, e podemos até prever qual será o seu futuro se tomar o caminho de também eliminar os divergentes internos e fazer mais ações de governo contra o povo, "em nome do povo". Infelizmente assim é o poder: seduz, corrompe, decepciona e faz ponto cego e surdo nos seus ocupantes temporários.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
VEREADOR LUCICLÁUDIO TEM UMA ATUAÇÃO PROPOSITIVA. VEJA:
No ano de 2009, o Vereador Lucicláudio se destacou nas colocações de matérias na Câmara Municipal. Ao todo o Vereador colocou 44 requerimentos, 02 projetos de lei e 06 projetos de decretos legislativos.É esperada a resposta dos assuntos requeridos, pois a solução está nas mãos do Governo Municipal, do Governo Estadual e da COSERN e da TELEMAR, a quem o Vereador requreu as ações de benfeitorias para comunidade.
LEI MUNICIPAL 572/09, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
O vereador Lucicláudio colocou no dia 07 de Abril, projeto de lei 001/09 que foi aprovado por unanimidade pela Cãmara e após ser sancionado pelo Prefeito Municipal, foi convertido na lei 572/09, que agora assegura licença maternidade de 06 meses para as servidoras públicas da rede municipal e da Câmara.A lei também assegura a licença meternidade às servidoras que adotarem crianças, e pode variar de 30 a 180 dias, de acordo com a idade da criança adotada.Precisamos valorizar as servidoras e servidores públicos.Um abraço,Vereador Lucicláudio
>>>esse é o cara siga em frente companheiro
Brasil criou 1,1 milhão de empregos em 2009
O Brasil fechou o ano com saldo de 1,1 milhão de novos empregos, cerca de 350 mil a menos que em 2008, segundo estimou, nesta segunda-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O ministro deve apresentar os números oficiais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na segunda quinzena de janeiro. O número é o segundo menor desde o início do governo Lula, superando apenas 2003, quando o saldo foi de 645 mil novos empregos. No entanto, segundo Lupi, o resultado está acima das expectativas para um ano ainda sob os efeitos da crise financeira internacional e “surpreendeu a todos os pessimistas”. Até novembro, o Caged registrou 1,4 milhão de empregos em 2009, mas as demissões de trabalhadores temporários em dezembro devem reduzir o total de vagas criadas no ano em cerca de 300 mil. - Todo dezembro temos uma média de 300 mil negativos. O ano passado foi atípico, com 650 mil empregos a menos no mês, mas este ano acredito que fique entre 200 [mil] e 300 mil, o que vai fazer com que o saldo anual fique positivo entre 1,1 milhão e 1,15 milhão. Segundo Lupi, apesar dos reflexos da crise na economia brasileira, fatores como o controle da inflação, o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo e a demanda interna seguraram a geração de postos de trabalho no país no ano passado. O ministro destacou a criação de empregos no comércio e nos serviços e em setores que haviam demitido muito no auge da crise. - A construção civil recuperou-se bem no fim do ano e a indústria, que começou 2009 muito mal, demitindo muito, recuperou-se e vai começar 2010 muito positiva. A expectativa de Lupi é que em 2010 o Brasil crie 2 milhões de postos de trabalho.
O Brasil fechou o ano com saldo de 1,1 milhão de novos empregos, cerca de 350 mil a menos que em 2008, segundo estimou, nesta segunda-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O ministro deve apresentar os números oficiais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na segunda quinzena de janeiro. O número é o segundo menor desde o início do governo Lula, superando apenas 2003, quando o saldo foi de 645 mil novos empregos. No entanto, segundo Lupi, o resultado está acima das expectativas para um ano ainda sob os efeitos da crise financeira internacional e “surpreendeu a todos os pessimistas”. Até novembro, o Caged registrou 1,4 milhão de empregos em 2009, mas as demissões de trabalhadores temporários em dezembro devem reduzir o total de vagas criadas no ano em cerca de 300 mil. - Todo dezembro temos uma média de 300 mil negativos. O ano passado foi atípico, com 650 mil empregos a menos no mês, mas este ano acredito que fique entre 200 [mil] e 300 mil, o que vai fazer com que o saldo anual fique positivo entre 1,1 milhão e 1,15 milhão. Segundo Lupi, apesar dos reflexos da crise na economia brasileira, fatores como o controle da inflação, o aumento do poder aquisitivo do salário mínimo e a demanda interna seguraram a geração de postos de trabalho no país no ano passado. O ministro destacou a criação de empregos no comércio e nos serviços e em setores que haviam demitido muito no auge da crise. - A construção civil recuperou-se bem no fim do ano e a indústria, que começou 2009 muito mal, demitindo muito, recuperou-se e vai começar 2010 muito positiva. A expectativa de Lupi é que em 2010 o Brasil crie 2 milhões de postos de trabalho.

Filme sobre a vida de Lula estreia com público de 220 mil
O filme "Lula, o filho do Brasil", sobre a vida do presidente da república, atraiu cerca de 220 mil espectadores em seu fim de semana de estreia, de acordo com informações da assessoria da produção. O público ficou longe do resultado da comédia "Se eu fosse você 2", maior sucesso nacional de 2009, com 560 mil ingressos vendidos, de acordo com o site Filme B. Assim como "Lula", a sequência de "Se eu fosse você" chegou aos cinemas no primeiro fim de semana do ano, no dia 2 de janeiro de 2009. Entretanto, o resultado de "Lula" nas bilheterias superou os números de outros lançamentos nacionais do último ano, tais como "Menino da porteira", com público de 128 mil, "Besouro", 85 mil, e "Salve geral", com 72 mil. Dirigido por Fabio Barreto, "Lula, o filho do Brasil" é estrelado pelo novato das telas Rui Ricardo Diaz e também no elenco Glória Pires, como a mãe do presidente. A atriz também atua na comédia "Se eu fosse você 2". Poucos dias antes da estreia do longa-metragem, o cineasta Fabio Barreto sofreu um acidente de carro no Rio de Janeiro e permanece hospitalizado em estado grave.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do G1
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
TSE divulga calendário das eleições brasileiras em 2010
TSE divulga calendário das eleições brasileiras em 2010
Em 3 de outubro de 2010, os eleitores brasileiros irão às urnas eleger o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para os cargos de presidente, governador e senador, adota-se o princípio majoritário. Quanto aos dois primeiros cargos, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 2º da Lei das Eleições. Quando nenhum candidato a presidente ou a governador alcançar mais de 50% dos votos na primeira votação, é necessário que haja uma segunda eleição, disputada entre os dois candidatos mais votados – é o chamado segundo turno. Em 2010, o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro. A renovação no Senado Federal será de 2/3. Dessa forma, cada estado e o Distrito Federal elegerão os dois candidatos mais votados em 3 de outubro, o que representa 54 dos 81 cargos de senador.
Deputados
Para a escolha dos deputados federais, estaduais e distritais, é utiliado o sistema proporcional. Nesse caso, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos a deputado dependem do quociente eleitoral e partidário. Quociente eleitoral Só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas os partidos e as coligações que alcançarem o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos (todos os votos excluídos brancos e nulos) pelo de lugares a preencher. Quociente partidário Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar à quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, ao quociente partidário, divide-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou a coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação. Mandatos Os novos presidente da República, governadores e deputados serão eleitos para um mandato de quatro anos. O mandato dos senadores é de oito anos. Presidente e governadores podem ser reeleitos apenas uma vez. Eleitores Até novembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava que, no país, existem 131.883.788 eleitores. No entanto, esse número será diferente até o dia cinco de maio de 2010, quando se encerra o prazo para o registro de novos eleitores. Também nesse dia, termina o prazo para o eleitor que quer mudar o domicílio eleitoral. Desde 2000, todos os eleitores votam por meio da urna eletrônica. Exterior Os brasileiros que estão fora do Brasil podem votar, mas somente para o cargo de presidente da República, e desde que estejam regularmente cadastrados para votar fora do país. Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Em 3 de outubro de 2010, os eleitores brasileiros irão às urnas eleger o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para os cargos de presidente, governador e senador, adota-se o princípio majoritário. Quanto aos dois primeiros cargos, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos (sem contar brancos e nulos), como prevê o artigo 2º da Lei das Eleições. Quando nenhum candidato a presidente ou a governador alcançar mais de 50% dos votos na primeira votação, é necessário que haja uma segunda eleição, disputada entre os dois candidatos mais votados – é o chamado segundo turno. Em 2010, o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro. A renovação no Senado Federal será de 2/3. Dessa forma, cada estado e o Distrito Federal elegerão os dois candidatos mais votados em 3 de outubro, o que representa 54 dos 81 cargos de senador.
Deputados
Para a escolha dos deputados federais, estaduais e distritais, é utiliado o sistema proporcional. Nesse caso, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos a deputado dependem do quociente eleitoral e partidário. Quociente eleitoral Só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas os partidos e as coligações que alcançarem o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos (todos os votos excluídos brancos e nulos) pelo de lugares a preencher. Quociente partidário Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar à quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, ao quociente partidário, divide-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou a coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação. Mandatos Os novos presidente da República, governadores e deputados serão eleitos para um mandato de quatro anos. O mandato dos senadores é de oito anos. Presidente e governadores podem ser reeleitos apenas uma vez. Eleitores Até novembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava que, no país, existem 131.883.788 eleitores. No entanto, esse número será diferente até o dia cinco de maio de 2010, quando se encerra o prazo para o registro de novos eleitores. Também nesse dia, termina o prazo para o eleitor que quer mudar o domicílio eleitoral. Desde 2000, todos os eleitores votam por meio da urna eletrônica. Exterior Os brasileiros que estão fora do Brasil podem votar, mas somente para o cargo de presidente da República, e desde que estejam regularmente cadastrados para votar fora do país. Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Parecer CNE/CEB nº 10, de 3 de setembro de 1997Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de outubro de 1997Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de julho de 1999Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
Parecer CEB/CEB nº 12, de 13 de setembro de 1999Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 4/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 25/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no tocante a despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do magistério.
Parecer CNE/CEB nº 24/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007Consulta sobre como deve ser entendida a designação “magistério da Educação Básica”, para fins de destinação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 7/2008, aprovado em 9 de abril de 2008Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Parecer CNE/CEB nº 8/2008, aprovado em 9 de abril de 2008Consulta se as conclusões do Parecer CNE/CEB nº 1/2007 também são válidas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
Parecer CNE/CB nº 9/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009 Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Parecer CNE/CEB nº 21/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.
Clique nos links abaixo para acessar os documentos emanados do CNE sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Parecer CNE/CEB nº 10, de 3 de setembro de 1997Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de outubro de 1997Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de julho de 1999Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
Parecer CEB/CEB nº 12, de 13 de setembro de 1999Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 03 de dezembro de 2003Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 4/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 25/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Parecer CNE/CEB nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no tocante a despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do magistério.
Parecer CNE/CEB nº 24/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007Consulta sobre como deve ser entendida a designação “magistério da Educação Básica”, para fins de destinação de, pelo menos, 60% dos recursos do FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 7/2008, aprovado em 9 de abril de 2008Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Parecer CNE/CEB nº 8/2008, aprovado em 9 de abril de 2008Consulta se as conclusões do Parecer CNE/CEB nº 1/2007 também são válidas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
Parecer CNE/CB nº 9/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009 Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Parecer CNE/CEB nº 21/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.
domingo, 3 de janeiro de 2010

Governo tem R$ 90 bi para turbinar PAC em ano eleitoral
Além da previsão recorde de recursos para investimentos no Orçamento de 2010, o governo contará com um reforço de peso no caixa. Lançando mão de uma manobra contábil, os chamados restos a pagar — dinheiro empenhado em anos anteriores, mas que ainda não foram efetivamente pagos —, o Executivo terá disponíveis para gastar, em 2010, R$ 90 bilhões adicionais. Parte desse dinheiro será usado para o custeio da máquina, mas o grosso das verbas será aplicado para turbinar obras prioritárias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as relacionadas às empresas estatais.O generoso aporte do caixa da União é resultado de empenhos feitos nos últimos três anos que não foram concretizados. Há dinheiro que está aguardando destinação no caixa do Tesouro desde 2007 e poderá ser usado na execução dos investimentos este ano. O discurso do governo é que esses valores serão usados para garantir uma escalada no desenvolvimento econômico do país. Para a oposição, a manobra reflete a intenção do Executivo de engordar o caixa em ano eleitoral, fortalecendo programas que serão pilares da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.O anúncio do tamanho do volume de recursos que seriam contabilizados nos restos a pagar de 2010 foi feito aos poucos. Na segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a jornalistas, após reunião com a Junta Orçamentária, que os restos a pagar de 2009 ficariam em torno de R$ 60 bilhões. Depois, no dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o Executivo havia publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010. Esses recursos somariam mais R$ 30 bilhões.A destinação dos valores inscritos em restos a pagar de 2009 foi desenhada pelo governo no fim do ano passado, quando uma enxurrada de créditos suplementares foi enviada ao Congresso, remanejando dinheiro para áreas que o Executivo considera prioritárias. Na ocasião, os oposicionistas protestaram. O representante do DEM na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cláudio Cajado (BA), chegou a dizer que o orçamento de 2010 nasceria “natimorto, com receitas fictícias e restos a pagar”.Já o líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), justifica o volume de restos a pagar de 2009 dizendo que ele é resultado de uma série de liberações obtidas pelo governo para construção e ampliação de rodovias. “Esse dinheiro será usado para melhorar a infraestrutura do país. Ele vai garantir a continuidade dos investimentos mesmo nos primeiros meses do ano”, afirmou.A sinalização de que os investimentos receberiam atenção especial em 2010 foi dada assim que o Executivo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda no ano passado, estipulando as estimativas de receitas e despesas da União para 2010. Na peça, promoveu uma elevação recorde dos recursos, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.O governo ainda não fechou oficialmente os números dos restos a pagar. Ele pôde lançar até ontem os empenhos relacionados ao orçamento de 2009, e a conta com o valor exato dos restos a pagar deve ser divulgada até a segunda semana deste mês.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com
Além da previsão recorde de recursos para investimentos no Orçamento de 2010, o governo contará com um reforço de peso no caixa. Lançando mão de uma manobra contábil, os chamados restos a pagar — dinheiro empenhado em anos anteriores, mas que ainda não foram efetivamente pagos —, o Executivo terá disponíveis para gastar, em 2010, R$ 90 bilhões adicionais. Parte desse dinheiro será usado para o custeio da máquina, mas o grosso das verbas será aplicado para turbinar obras prioritárias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as relacionadas às empresas estatais.O generoso aporte do caixa da União é resultado de empenhos feitos nos últimos três anos que não foram concretizados. Há dinheiro que está aguardando destinação no caixa do Tesouro desde 2007 e poderá ser usado na execução dos investimentos este ano. O discurso do governo é que esses valores serão usados para garantir uma escalada no desenvolvimento econômico do país. Para a oposição, a manobra reflete a intenção do Executivo de engordar o caixa em ano eleitoral, fortalecendo programas que serão pilares da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.O anúncio do tamanho do volume de recursos que seriam contabilizados nos restos a pagar de 2010 foi feito aos poucos. Na segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a jornalistas, após reunião com a Junta Orçamentária, que os restos a pagar de 2009 ficariam em torno de R$ 60 bilhões. Depois, no dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o Executivo havia publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010. Esses recursos somariam mais R$ 30 bilhões.A destinação dos valores inscritos em restos a pagar de 2009 foi desenhada pelo governo no fim do ano passado, quando uma enxurrada de créditos suplementares foi enviada ao Congresso, remanejando dinheiro para áreas que o Executivo considera prioritárias. Na ocasião, os oposicionistas protestaram. O representante do DEM na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cláudio Cajado (BA), chegou a dizer que o orçamento de 2010 nasceria “natimorto, com receitas fictícias e restos a pagar”.Já o líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), justifica o volume de restos a pagar de 2009 dizendo que ele é resultado de uma série de liberações obtidas pelo governo para construção e ampliação de rodovias. “Esse dinheiro será usado para melhorar a infraestrutura do país. Ele vai garantir a continuidade dos investimentos mesmo nos primeiros meses do ano”, afirmou.A sinalização de que os investimentos receberiam atenção especial em 2010 foi dada assim que o Executivo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda no ano passado, estipulando as estimativas de receitas e despesas da União para 2010. Na peça, promoveu uma elevação recorde dos recursos, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.O governo ainda não fechou oficialmente os números dos restos a pagar. Ele pôde lançar até ontem os empenhos relacionados ao orçamento de 2009, e a conta com o valor exato dos restos a pagar deve ser divulgada até a segunda semana deste mês.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com
Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.Pedidos de indenizaçãoA história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles ano.O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com UAI
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.Pedidos de indenizaçãoA história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles ano.O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com UAI

Muito bom seu Blog e lhe parabenizo por sua atitude
É mais umas iniciativas boa pra o nosso municipio esperamos
Ver muitos projeto serem encaminhado pelo nobre
Vereador vamos incentiva cobrar e criticar elogiar quando
Merecerem elogio mais de pouco a pouco com fé em Deus
E com um espírito jovem melhoraremos pelo menos o legislativo de viçosa e espero que o nobre vereador seja o exemplo que viçosa tanto almeja um futuro melhor pra nossos jovens
Siga em frete companheiro só em você tar ai já é um exemplo agora faça a sua parte o que você puder nos iremos entender e que venha servir de exemplo pra todos que ocupam essa cadeira e nada fazem em defesa do nosso povo siga em frente afinal você só tem compromisso com o povo e que Deus lhe proteja em sua caminhada http://vereadorpedro.blogspot.com/

Ano eleitoral deve mudar eixo da política do Rio Grande do Norte
Salve uma hecatombe que mude as expectativas para as eleições do próximo ano. A disputa de 2010 significará um momento histórico para a política do Rio Grande do Norte com a mudança de eixo do comando do Governo do Estado, que pela primeira vez passará a ser ocupado por um político com base fora da Grande Natal.
De todos os pré-candidatos colocados até o momento, apenas o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo não tem atuação política a partir do interior do Estado.
A líder nas pesquisas eleitorais todos já sabem: é a ex-prefeita de Mossoró e atual senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ela tem o desafio de trazer de volta para a capital do Oeste o governo do sogro Dix-sept Rosado, interrompido tragicamente apenas nove meses após a posse em 1951.
Depois do governo de Dix-sept Rosado nunca mais um político com base eleitoral em Mossoró voltou a disputar o cargo. Nesse período dois governadores nasceram em Mossoró, mas nunca militaram politicamente na cidade. São eles: José Agripino (1982/1986 e 1990/1994) e Wilma de Faria (2003/2010). Os dois são mais identificados com a capital onde já foram prefeitos.
O outro nome cotado para a disputa é o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Sua atuação política sempre foi nas regiões Agreste e Seridó. Ele assumirá o governo em abril e disputará a reeleição apostando em um firme trabalho na área da segurança. Iberê tem 40 anos de vida pública, a maior parte dela atuando no Legislativo como deputado federal e estadual. Tenta pela primeira vez uma eleição na cabeça de chapa.
O nome que pode mudar essa tendência é Carlos Eduardo. Ele aparece em segundo lugar em todas as pesquisas em que seu nome é incluído, mas tem sérias dificuldades em viabilizar o nome até mesmo dentro do próprio partido no interior do Estado. Aposta em uma dissidência dentro da base de Wilma para atrair em torno de si o PT e PC do B e sair candidato por uma terceira via.
Os nomes do deputado federal João Maia (PR), com base no Seridó, e do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), com base na região Agreste, são tidos como "carta fora do baralho". João já estaria apalavrado com Iberê. Já Robinson vive em torno de especualções. Uns afirmam que ele seguirá no sistema governista, já outros garantem que ele será vice de Rosalba.

Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas
As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.
Ao menos 56 milhões de brasileiros têm acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.
Esta fatia do eleitorado na rede estará à mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.
DOAÇÕES PELA REDE
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estreia nas próximas eleições no Brasil.
As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.
O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.
Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.
sábado, 2 de janeiro de 2010
Lula ganha nota 10 de 39% da população e é o brasileiro mais confiável, mostra pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pessoa mais confiável para os brasileiros, segundo ranking com 27 personalidades elaborado pelo Datafolha.
Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (1º) pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula está à frente de apresentadores de TV como William Bonner e Silvio Santos, do padre Marcelo Rossi e de cantores como Roberto Carlos e Chico Buarque.
Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.
Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente, contra 4% que lhe deram 0.Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste.
Entre os mais escolarizados e mais ricos, o presidente fica em quinto. Nesse recorte, Chico Buarque lidera, seguido por William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos.

Dois apostadores faturam maior prêmio da Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os sortudos receberão, cada um, R$ 72.450.747,46
O prêmio de R$ 144,9 milhões da Mega-Sena da Virada será dividido por dois apostadores, de de Brasília e de Santa Rita do Passa Quatro (SP).Os dois acertaram as seis dezenas sorteadas ontem, na Estação da Luz, em São Paulo: 49, 58, 40, 46, 10, 27. Além do prêmio principal, a Caixa pagará R$ 34.724,23 para cada um dos 734 apostadores que acertaram cinco dos seis números sorteados. Outros R$ 650,33 serão pagos para 55.988 apostadores que acertaram quatro números.O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado neste sábado (2). Desta vez, no entanto, a estimativa de prêmio é bem menor: R$ 1,5 milhão para quem acertar as seis dezenas.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Torne-se um mobilizador social pela educação
Convidamos você, trabalhador; empresário; profissional liberal; membro de igreja; estudante; representante de sindicatos e outras entidades de representação social; de organização não governamental (ONG’s); de associações de bairro e comunitárias; e secretários estaduais e municipais de educação a fazer parte das ações do Plano de Mobilização Social pela Educação. Torne-se um mobilizador! Participe das ações que vêm sendo desenvolvida em todo o País para sensibilizar as famílias a respeito da importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos e, do mesmo modo, sobre o reflexo desse comportamento para o aproveitamento do ensino e conseqüente melhoria da qualidade da educação. Para saber se sua cidade integra a Mobilização, acesse aqui a relação de municípios onde o trabalho vem sendo desenvolvido.Se você tem interesse em fazer parte da Mobilização Social pela Educação, entre em contato com a equipe do MEC:
e peça informações para contactar os mobilizadores de sua região.Como subsídio ao seu trabalho, dispomos uma apresentação em arquivo Power Point cujo conteúdo tem sido divulgado nos eventos de sensibilização da sociedade a respeito dos benefícios da educação na vida do cidadão e para o desenvolvimento do País. Sugerimos, ainda, alguns passos que podem auxiliar sua atuação:1. navegue pelo Site da Mobilização (http://mse.mec.gov.br) e pelo Blog (http://familiaeducadora.blogspot.com) e acompanhe as notícias sobre as ações que são desenvolvidas em todo o País;2. Ainda no site ou no blog, conheça a Cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos que é o principal instrumento usado pelos mobilizadores em seus contatos com as famílias e comunidade;3. informe-nos (
mobilizacaosocial@mec.gov.br
) sobre quantas cartilhas gostaria de receber para utilização em suas atividades e nos forneça o endereço para onde poderemos enviar esse material;4. acesse, no mesmo blog ou no site, na área Materiais de Mobilização, o Manual de Capacitação de Agentes Mobilizadores. Leia-o e proponha que os interessados de sua cidade façam o mesmo;5. em reunião, compartilhe com os interessados de sua cidade o conteúdo do Manual, em especial, as orientações gerais sobre como mobilizar. Forme um grupo para promover discussões sobre esse conteúdo;6. ainda no Manual, verifique as explicações sobre cada um dos Sistemas de Consultas dispostos pelo MEC sobre a Educação no País; 7. conheça a situação educacional de seu município. Para isso, acesse, por meio do blog da mobilização ou no site do MEC, os referidos Sistemas de Consultas, conforme relação a seguir:• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
• Municípios e escolas prioritários
• Indicadores Demográficos e Educacionais
• PAR
• SIOPE
• Prova Brasil
Convidamos você, trabalhador; empresário; profissional liberal; membro de igreja; estudante; representante de sindicatos e outras entidades de representação social; de organização não governamental (ONG’s); de associações de bairro e comunitárias; e secretários estaduais e municipais de educação a fazer parte das ações do Plano de Mobilização Social pela Educação. Torne-se um mobilizador! Participe das ações que vêm sendo desenvolvida em todo o País para sensibilizar as famílias a respeito da importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos e, do mesmo modo, sobre o reflexo desse comportamento para o aproveitamento do ensino e conseqüente melhoria da qualidade da educação. Para saber se sua cidade integra a Mobilização, acesse aqui a relação de municípios onde o trabalho vem sendo desenvolvido.Se você tem interesse em fazer parte da Mobilização Social pela Educação, entre em contato com a equipe do MEC:
e peça informações para contactar os mobilizadores de sua região.Como subsídio ao seu trabalho, dispomos uma apresentação em arquivo Power Point cujo conteúdo tem sido divulgado nos eventos de sensibilização da sociedade a respeito dos benefícios da educação na vida do cidadão e para o desenvolvimento do País. Sugerimos, ainda, alguns passos que podem auxiliar sua atuação:1. navegue pelo Site da Mobilização (http://mse.mec.gov.br) e pelo Blog (http://familiaeducadora.blogspot.com) e acompanhe as notícias sobre as ações que são desenvolvidas em todo o País;2. Ainda no site ou no blog, conheça a Cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos que é o principal instrumento usado pelos mobilizadores em seus contatos com as famílias e comunidade;3. informe-nos (
mobilizacaosocial@mec.gov.br
) sobre quantas cartilhas gostaria de receber para utilização em suas atividades e nos forneça o endereço para onde poderemos enviar esse material;4. acesse, no mesmo blog ou no site, na área Materiais de Mobilização, o Manual de Capacitação de Agentes Mobilizadores. Leia-o e proponha que os interessados de sua cidade façam o mesmo;5. em reunião, compartilhe com os interessados de sua cidade o conteúdo do Manual, em especial, as orientações gerais sobre como mobilizar. Forme um grupo para promover discussões sobre esse conteúdo;6. ainda no Manual, verifique as explicações sobre cada um dos Sistemas de Consultas dispostos pelo MEC sobre a Educação no País; 7. conheça a situação educacional de seu município. Para isso, acesse, por meio do blog da mobilização ou no site do MEC, os referidos Sistemas de Consultas, conforme relação a seguir:• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
• Municípios e escolas prioritários
• Indicadores Demográficos e Educacionais
• PAR
• SIOPE
• Prova Brasil

Agradeço a todos pelos acessos, pelos comentários e pelas valiosas contribuições para este blog. Esse é um espaço construído com a colaboração de muitos colegas e juntos, acredito que conseguimos oferecer informações importantes para todos aqueles que tenham algum interesse no mundo das politicas publicas e sindical em fim que tenha compromisso com o povo
Recebam meus agradecimentos e votos de um 2010 promissor, repleto de realizações e com toda sorte de bençãos do Nosso Senhor Jesus
Piso salarial dos professores da rede pública será de R$ 1.024,67
O piso salarial dos professores da rede pública do país teve reajuste de 7,86%, conforme foi anunciado na última quarta-feira, 30, pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, o salário da categoria aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Gilberto Diógenes, graças às lutas dos servidores, desde o início do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) já paga o piso salarial nacional. Por isso, a categoria está otimista que o Executivo concederá o reajuste sem haver necessidades de novas movimentações.
"Ainda não sentamos com a Prefeitura para discutir essa questão do aumento da remuneração dos servidores. Mas acredito que o Executivo não vá se recusar a fazer o reajuste salarial anunciado pelo MEC. Contudo, somente após termos essa conversa é que teremos uma definição sobre o assunto", esclarece o sindicalista.
A lei do piso salarial nacional para os professores foi aprovada em julho de 2008. A categoria é a única no país a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, entretanto, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Porém, em 2010, os municípios terão de obedecer ao piso definido pela lei.
Todavia, segundo a Secretaria de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Governo Federal deverá ajudar os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude estados e municípios que provem essa incapacidade
O piso salarial dos professores da rede pública do país teve reajuste de 7,86%, conforme foi anunciado na última quarta-feira, 30, pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, o salário da categoria aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Gilberto Diógenes, graças às lutas dos servidores, desde o início do ano passado, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) já paga o piso salarial nacional. Por isso, a categoria está otimista que o Executivo concederá o reajuste sem haver necessidades de novas movimentações.
"Ainda não sentamos com a Prefeitura para discutir essa questão do aumento da remuneração dos servidores. Mas acredito que o Executivo não vá se recusar a fazer o reajuste salarial anunciado pelo MEC. Contudo, somente após termos essa conversa é que teremos uma definição sobre o assunto", esclarece o sindicalista.
A lei do piso salarial nacional para os professores foi aprovada em julho de 2008. A categoria é a única no país a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, entretanto, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Porém, em 2010, os municípios terão de obedecer ao piso definido pela lei.
Todavia, segundo a Secretaria de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Governo Federal deverá ajudar os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude estados e municípios que provem essa incapacidade
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Bom Dia Viçosa e um Feliz 2010
Esperamos Que 2010 Seja um Ano de muito trabalho e lutas afinal será um ano político em que precisamos ter muita responsabilidade pra saber escolhe quem vai governa o Pais o Estado e vai representar no poder legislativo e no senado federal precisamos de muita serenidade afinal a política faz parte do dia a dia de nossa vida quero aqui deixa também meu apelo a todos os vereadores de nosso município que atuem com mais firmeza nas suas funções administrativa a função de controle da câmara esta prevista na constituição federal de 05 de outubro de 1988 no seu artigo 31
Isso significa que é responsabilidade do vereador fiscalizar e controla as contas publicas a câmara municipal foi encarregada pela constituição da republica de acompanha a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e a legitimidade dos atos do poder executivo é função do vereador avaliar permanentemente a gestão e as ações do prefeito.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Vereador Lucicláudio muito obrigado por sua visita ao nosso Município
Gostaria de agradecer pela visita que min fez é muito gratificante ter pessoas com a sua capacidade com seu jeito simples de homen publico e com a sua sinceridade que vem fazendo um belíssimo trabalho pela cidade de Santa Cruz é de representantes assim que o povo precisa tenho plena certeza que você saberá honra seu lugar na cadeira legislativa de Santa Cruz pra min esse foi um ano muito bom afinal consegui meu tão sonhado objetivo que era trazer o PT pra o nosso município e com ele a esperança que dias melhores virão e que assim também possa um dia poder contribui para o desenvolvimento de minha cidade como um representante legalmente constituído pelo o nosso povo aqui quero deixar meus sinceros agradecimento a todos que vem contribuindo para o fortalecimento do PT em nossa cidade muito obrigado e saiba que estamos sempre de braços e coração aberto pra receber os companheiros que assim como nós defende essa bandeira
terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Robinson se reaproxima de Wilma e pode permanecer na base governista
Deputado estadual Robinson Faria (PMN) conversa com base governista e pode permanecer aonde está Depois de comemorar a recuperação do filho recém-nascido Gabriel, o deputado estadual Robinson Faria (PMN) volta à cena política. A primeira atitude do deputado, se posicionando contra o governo na votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, levantou especulações de que ele estaria próximo de aderir à oposição e ser vice da senadora Rosalba Ciarlini. No entanto, segundo uma fonte ligada ao governo do Estado, o deputado teve uma conversa com a governadora Wilma de Faria (PSB), no último final de semana, que resultará na permanência dele na base governista.De acordo com a fonte (a mesma que informou o CORREIO DA TARDE sobre a adesão do deputado federal João Maia (PR) à base governista, uma semana antes do anúncio oficial), Robinson já conversa com o deputado federal João Maia (PR), a governadora e o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) sobre o melhor nome para ser candidato a vice na chapa que será encabeçada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato do grupo à sucessão estadual. A fonte também informou que o anúncio de Robinson deverá ser feito em breve. Por enquanto, Faria ainda se mantém como pré-candidato ao Governo do Estado.A assessoria de imprensa do deputado negou que ele já tenha definido seu futuro político. Segundo a assessoria, a conversa que Robinson teve com a governadora teve caráter informal e ainda não foi decisiva. No entanto, os discursos de Wilma e do deputado, em visita ao município de Passagem, durante a festa de emancipação política da cidade, no último sábado (26) estavam afinados. Um não poupou elogios ao outro. A relação conturbada entre eles parecia chegar ao fim.Ao discursar em Passagem, o deputado exaltou a administração da governadora, principalmente pelos municípios do Agreste – seu reduto eleitoral. Ele lembrou que voltou à política após acompanhar seu filho recém-nascido dois meses no hospital. Robinson ainda enfatizou que o prefeito do município, Ronaldo Barreto (PP), saberá reconhecer o trabalho da governadora pela cidade. Ao lado da chefe do Executivo do Estado, o parlamentar disse que voltou à cena política “para saber o que o povo quer”.Já Wilma de Faria comemorou a recuperação de Gabriel. Ela disse que recebe o deputado nas ruas com muita felicidade, principalmente porque isso representa a recuperação do filho de Robinson. Uma semana antes do evento, a governadora e o deputado trocaram farpas por meio da imprensa. Wilma criticou a postura do aliado na votação do OGE 2010 e Robinson acusou a governadora de traição, dizendo que ela havia prometido apoiá-lo para sucedê-la nas próximas eleições, mas confirmou apoio à candidatura de Iberê.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Governadora Convoca 837 Professores Aprovados em Concurso Público
Veja a Lista dos Convocados da 14ª DIRED
Jurisdição Disciplina Inscrição Nome Classificação
jurisdicao
Antonio Martins PEB II (FÍSICA) 643 Herbeth Fernando Da Silva Costa 1º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 730 Edilson De Paiva Junior 3º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 656 Joelma Florencio De Mesquita 4º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 808 Rosa Fhania Alves Ferreira 5º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 634 Humbertina Lucio Da Silva 6º
João Dias PEB II (HISTÓRIA) 22661 Calistrata Bezerra De Souza 1º
João Dias PEB II (MATEMÁTICA) 11096 Tadeu Vieira Carneiro 1º
João Dias PEB II (QUÍMICA) 16133 Fagner Ticiano Gomes Vieira 1º
Frutuoso Gomes PEB II (CIÊNCIAS) 650 Jose Damiao Da Silva 2º
Martins PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 705 Clezia Gizelia Da Silva 2º
Martins PROFESSOR DE SOCIOLOGIA 48869 Adriene Do Socorro Chagas 1º
Lucrécia PEB II (CIÊNCIAS) 698 Cezidio Suassuna Sobrinho 1º
Messias Targino PEB II (GEOGRAFIA) 14516 Luciano Vieira Dutra 1º
Messias Targino PROFESSOR DE FILOSOFIA 706 Jose De Arimateia Ferreira De Almeida 1º
Patu PEB II (CIÊNCIAS) 692 Maria Sandilene De Moura Dutra Oliveira 1º
Patu PEB II (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) 687 Ricardo Veriano Fernandes 1º
Patu PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 736 Leonardo Alves Do Nascimento 1º
Patu PEB II (FÍSICA) 795 Maria Do Socorro Dantas Diniz 1º
Patu PEB II (HISTÓRIA) 13835 Marlio Dantas Forte 1º
Patu PEB II (MATEMÁTICA) 728 Rivaneide Pereira Pinheiro 3º
Rafael Godeiro PEB II (CIÊNCIAS) 699 Gilberto Alves Teixeira 2º
Riacho da Cruz PEB II (INGLÊS) 737 Solania Maria Pinto 1º
Riacho da Cruz PEB II (INGLÊS) 714 Antonio Clezio Fernandes Filqueira 2º
Serrinha dos Pintos PEB II (HISTÓRIA) 633 Benedito Antonio Holanda 1º
Serrinha dos Pintos PEB II (PORTUGUÊS) 658 Maria De Lourdes Da Silva 1º
Umarizal PEB II (CIÊNCIAS) 797 Joana Darc De Lima Silva 4º
Umarizal PEB II (GEOGRAFIA) 798 Rita Vieira De Assis Filha 5º
Umarizal PEB II (INGLÊS) 676 Nagib Pereira Amaral 3º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 645 Alderina Maria Da Silva 5º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 665 Renifran Estevao Da Silva 6º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 702 Joana Aucicleide Saraiva De Sousa 7º
Viçosa PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 688 Francisco Suetonio De Oliveira 1º
Viçosa PEB II (HISTÓRIA) 801 Silvestre Rodrigues De Paiva 1º
Viçosa PEB II (MATEMÁTICA) 720 Edna Maria De Queiroz 2º
Veja a Lista dos Convocados da 14ª DIRED
Jurisdição Disciplina Inscrição Nome Classificação
jurisdicao
Antonio Martins PEB II (FÍSICA) 643 Herbeth Fernando Da Silva Costa 1º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 730 Edilson De Paiva Junior 3º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 656 Joelma Florencio De Mesquita 4º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 808 Rosa Fhania Alves Ferreira 5º
Antonio Martins PEB II (MATEMÁTICA) 634 Humbertina Lucio Da Silva 6º
João Dias PEB II (HISTÓRIA) 22661 Calistrata Bezerra De Souza 1º
João Dias PEB II (MATEMÁTICA) 11096 Tadeu Vieira Carneiro 1º
João Dias PEB II (QUÍMICA) 16133 Fagner Ticiano Gomes Vieira 1º
Frutuoso Gomes PEB II (CIÊNCIAS) 650 Jose Damiao Da Silva 2º
Martins PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 705 Clezia Gizelia Da Silva 2º
Martins PROFESSOR DE SOCIOLOGIA 48869 Adriene Do Socorro Chagas 1º
Lucrécia PEB II (CIÊNCIAS) 698 Cezidio Suassuna Sobrinho 1º
Messias Targino PEB II (GEOGRAFIA) 14516 Luciano Vieira Dutra 1º
Messias Targino PROFESSOR DE FILOSOFIA 706 Jose De Arimateia Ferreira De Almeida 1º
Patu PEB II (CIÊNCIAS) 692 Maria Sandilene De Moura Dutra Oliveira 1º
Patu PEB II (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) 687 Ricardo Veriano Fernandes 1º
Patu PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 736 Leonardo Alves Do Nascimento 1º
Patu PEB II (FÍSICA) 795 Maria Do Socorro Dantas Diniz 1º
Patu PEB II (HISTÓRIA) 13835 Marlio Dantas Forte 1º
Patu PEB II (MATEMÁTICA) 728 Rivaneide Pereira Pinheiro 3º
Rafael Godeiro PEB II (CIÊNCIAS) 699 Gilberto Alves Teixeira 2º
Riacho da Cruz PEB II (INGLÊS) 737 Solania Maria Pinto 1º
Riacho da Cruz PEB II (INGLÊS) 714 Antonio Clezio Fernandes Filqueira 2º
Serrinha dos Pintos PEB II (HISTÓRIA) 633 Benedito Antonio Holanda 1º
Serrinha dos Pintos PEB II (PORTUGUÊS) 658 Maria De Lourdes Da Silva 1º
Umarizal PEB II (CIÊNCIAS) 797 Joana Darc De Lima Silva 4º
Umarizal PEB II (GEOGRAFIA) 798 Rita Vieira De Assis Filha 5º
Umarizal PEB II (INGLÊS) 676 Nagib Pereira Amaral 3º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 645 Alderina Maria Da Silva 5º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 665 Renifran Estevao Da Silva 6º
Umarizal PEB II (MATEMÁTICA) 702 Joana Aucicleide Saraiva De Sousa 7º
Viçosa PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) 688 Francisco Suetonio De Oliveira 1º
Viçosa PEB II (HISTÓRIA) 801 Silvestre Rodrigues De Paiva 1º
Viçosa PEB II (MATEMÁTICA) 720 Edna Maria De Queiroz 2º
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