Ex-prefeito fica com os bens indisponíveis Pau dos Ferros -

Os bens do ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo e dos empresários Klênio Francisco Torquato do Rêgo e Kerenski Francisco Torquato do Rêgo foram bloqueados pela Justiça Federal de Mossoró, a pedido do Ministério Público Federal. A decisão foi assinada pelo juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, no dia 10 de julho de 2009.A ação, segundo informa o MPF, foi para garantir que a União não fique no prejuízo no caso do suposto desvio de recursos públicos federais destinados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2002, para o então prefeito Nilton Figueiredo construir aterro sanitário e comprar equipamentos. O valor total dos recursos foi de R$ 625.085,00, sendo que, desse valor, R$ 593.746,00 dos cofres federais.Do total, R$ 313.234,75 foram usados para comprar um caminhão, um trator de esteira e um coletor compactador de lixo em Mossoró. O restante do valor total, R$ 309.978,00, deveria ter sido usado pelo prefeito para construir o aterro sanitário através da Construtora TR Projetos e Construções Ltda, dos empresários Kerenski Torquato e Klênio Torquato.Porém, a empresa não fez a obra e - o que é pior -, segundo constataram o Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado em 2006, o prefeito Nilton Figueiredo assinou um documento confirmando que o aterro estava concluído e funcionando perfeitamente, só que in loco a obra até hoje não funciona. Não existe nada e os recursos foram gastos em sua totalidade.A decisão do juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo é um atestado de que realmente existem provas suficientes no processo que comprovam crimes de improbidade administrativa com prejuízo real aos cofres públicos. No caso, tanto o TCE como o TCU condenaram o ex-prefeito Nilton Figueiredo a ressarcir os cofres públicos em R$ 593.150,00.Diante das decisões das cortes de contas, o Ministério Público Federal ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Nilton Figueiredo e os empresários Klênio Torquato Rêgo e Kerenski Torquato Rêgo, com um pedido ao juiz para que fossem bloqueados os bens dos referidos para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao Tesouro Nacional.Sobre as colocações do Ministério Público Federal e a defesa apresentada por Nilton Figueiredo e os dois empresários, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo escreveu: "Desta feita, nesta análise perfunctória, parece-me que há fortes indícios de que os requeridos Francisco Nilton Figueiredo, Klênio Francisco Torquato do Rego e Kerenski Francisco Torquato do Rêgo tenham causado dano ao Erário, notadamente pela comprovação de que a obra não foi concluída, pela aceitação da obra mesmo sem operatividade, pelo não atingimento dos objetivos do convênio, bem como pelo uso dos recursos repassados sem qualquer responsabilidade".O juiz acrescentou: "Em razão do exposto, defiro a medida cautelar requerida na inicial para, na forma dos artigos 7 e 16 da lei 8.829/92, decretar a indisponibilidade dos bens e direitos de Francisco Nilton Figueiredo, Klênio Francisco Torquato do Rêgo e Kerenski Francisco Torquato, observando o valor de R$ 593.150,00."BLOQUEIOCom a decisão, foram enviados ofícios ao Banco Central do Brasil, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, para que os bens de Nilton Figueiredo, Klênio e Kerenski Torquato que estiverem no banco, em forma de veículos, propriedades rurais e residências e outros bens sejam impedidos de serem negociados.Outro lado - A reportagem do JORNAL DE FATO tentou por diversas vezes um contato com o ex-prefeito Francisco Nilton Figueiredo, assim como os empresários Klênio e Kerenski Torquato Rêgo. As duas tentativas no celular, havia uma mensagem informando que estava indisponível para receber ligação. No telefone residêncial, a pessoal que atendeu informou que não era a casa do ex-prefeito Nilton Figueiredo.

http://www.defato.com/estado.php#mat4

Maior adutora do Rio Grande do Norte está 50% concluída


A adutora Alto Oeste, que beneficiará 26 municípios do Rio Grande do Norte, chega já em abril nos 100% de conclusão para cinco dessas cidades. Dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontam que, no total, as obras estão com 50% concluídas. O sistema adutor será o maior do Estado e beneficiará cerca de 207 mil pessoas.
O projeto tem um total de 367 km de extensão e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos são da ordem de R$ 136 milhões, sendo R$ 119 milhões provenientes dos cofres federais.
Os 26 municípios beneficiados são Água Nova, Alexandria, Antonio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Severiano Melo.

Professores da rede estadual começam a receber retroativo

Uma boa notícia para os professores da rede estadual. A Coordenadoria da Folha de Pagamento do Estado – COPAG, informa que no mês de janeiro começou a ser realizada a promoção dos professores ativos com ganho salarial retroativo a agosto de 2009, de acordo com a Lei Complementar Estadual 405/2009, que concede progressão salarial aos professores efetivos do Estado.
O rendimento é uma gratificação incorporada ao salário e concedida pelo tempo de serviço. Segundo o subcoordenador de Operações da Folha de Pagamento do Estado, Thyago Cortez, além da parcela do mês de janeiro/2010, foi paga também a parcela do mês de dezembro/2009. “Além do pagamento de janeiro, nos meses seguintes serão pagas as diferenças de agosto, setembro, outubro e novembro de 2009”, explica.
O subcoordenador informou ainda que no mês de janeiro/2010 foi realizado o pagamento das férias de 17.738 servidores da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, injetando na economia R$ 7 milhões. A promoção vai gerar um aumento de R$ 1,34 milhão na folha de pagamento da Secretaria.
Postado por VEREADOR LUCICLÁUDIO às 14:43 0 comentários Links para esta postagem

Internet: veja o que pode e o que não pode na campanha de 2010.

A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional transformou-se na Lei nº 12.034/2009 que estabeleceu as normas para as eleições.
O Congresso trabalhou com um texto base apresentado pelos líderes partidários, cuja maior atenção dirigiu-se a temas considerados mais importantes pelos parlamentares, como fidelidade partidária, prazo de filiação, lista negra e outros.
Apesar das audiências públicas realizadas no Senado com setores interessados, vemos que o Poder Legislativo não conseguiu entender a internet. É inaceitável e injustificável a proibição de propaganda paga na internet, porque o chamado “horário eleitoral gratuito”, de gratuito não tem nada, já que as emissoras de rádio e TV têm direito à compensação fiscal pela cessão do horário.
E mesmo se insurgindo contra o ativismo legislativo do Poder Judiciário, o Congresso acabou por deixar ao TSE a incumbência de regulamentar vários pontos da Lei Eleitoral.

Vamos então trabalhar com a realidade. Segue o modo de usar a internet na campanha eleitoral de 2010.
Início da propaganda eleitoral
Após o dia 5 de julho de 2010.
Propaganda na imprensa escrita e reprodução na internet do jornal impresso
Permitida até a antevéspera das eleições a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso
Deverá constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção
Multa: sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados à multa no valor de 1 mil reais a 10 mil reais ou o equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.
Formas autorizadas de propaganda eleitoral na internet
Em sítio de candidato, partido ou coligação, hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País
Registro sob qualquer DPN
Necessária comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral
Por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação
Por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural
Proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet
Proibida – ainda que gratuitamente – a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Multa: sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de 5 mil reais a 30 mil reais.

Direito de resposta
É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato na campanha eleitoral realizada na internet
Assegurado direito de resposta a candidato, partido ou coligação, quando atingidos – mesmo de forma indireta – em propaganda eleitoral na internet e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica
A divulgação da resposta deve ser publicada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido
A resposta deve ficar disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva
Os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original
Multa: sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de 5 mil reais a 30 mil reais

Cadastro eletrônico

Proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos
Proibida a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações pelas seguintes pessoas: (entidade ou governo estrangeiro; órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; concessionário ou permissionário de serviço público; entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; entidade de utilidade pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; entidades beneficentes e religiosas; entidades esportivas; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público)
Multa: sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de 5 mil a 30 mil reais
Responsabilidade do provedor de conteúdo e serviço multimídia
(o que hospeda divulgação de propaganda eleitoral)
Serão responsabilizados caso não tomem as providências determinadas pela Justiça Eleitoral para cessação da divulgação
Somente serão considerados responsáveis pela divulgação da propaganda se a publicação do material for comprovadamente de seu prévio conhecimento
O prévio conhecimento pode ser demonstrado pela cópia da notificação encaminhada ao provedor de internet, devendo constar de forma clara e detalhada a propaganda por ele considerada irregular
Envio de mensagem eletrônica
Obrigatório dispor de mecanismo que permita o descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas
Multa: se enviadas após o término do prazo previsto no caput sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de 100 reais por mensagem
Atribuição indevida de autoria
Aquele que realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro será punido com multa de 5 mil reais, além das demais sanções legais cabíveis
Site retirado do ar
A Justiça Eleitoral pode determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições da Lei
Em caso de reiteração de conduta é duplicado o período de suspensão
Aviso legal: deve ser informado no site que este se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral
Debates na web
Não se sujeitam as restrições impostas a emissoras de rádio e de TV quanto à necessidade de convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo
Doação pela internet
Pessoas físicas = 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição
Pessoas jurídicas = 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição
Exigência de recibo em formulário eletrônico, dispensada a assinatura do doador
O site pode conter mecanismo inclusive para doação por cartão de crédito, sendo necessária a identificação do doador e a emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação.VEREADORES.NET

Novo Diretório Estadual do PT/RN toma posse neste sábado .

O novo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte será empossado neste sábado, 6 de fevereiro, às 9h, no prédio Liceu das Artes, Cidade Alta.Eleito no Processo de Eleições Diretas do Partido (PED), que aconteceu em outubro, o novo diretório é formado pelo vereador Eraldo Paiva, novo presidente estadual, e mais 45 filiados.O deputado Fernando Mineiro, líder da bancada, a deputada Fátima Bezerra e filiados de todo o estado participam do evento. Também confirmaram presença o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.Durante o evento, haverá intervenção artística e comemoração do aniversário de 30 anos do PT, celebrado na próxima quarta-feira, 10.
Postado por Pôla Pinto às 19:39:00 0 comentários

O puxa-saco sai até na radiografia do chefe

É o ato de bajular, palavra que vem do latin bajulare, que significa adular servilmente. Não é difícil encontrar quem é, foi ou conhece alguém que pratica a bajulação, essas pessoas são denominadas de puxa-sacos. O melhor exemplo de bajulador é o funcionário de alguma empresa que, na tentativa de ganhar a confiança, crescer na empresa e/ou obter um aumento no salário, concorda com tudo que o chefe diz e é o primeiro a rir da piada contata pelo chefe. Há bajuladores conscientes, pois sabem que realmente são puxa-sacos.
Praticamente 6 entre 10 empresas contam com o famoso puxa-saco, há quem diga que os chefes gostam deles, caso contrário não haveria bajuladores. Para uns o ato de bajular é uma arte, algo que requer bastante empenho para ser realizado com sucesso. Por existir muitos puxa-sacos foi criada até uma data comemorativa para os mesmo, no dia 13 de Setembro se comemora o dia do bajulador. Assim como existe os 10 mandamentos na religião, há os dez mandamentos do puxa-saco: 1. Quando o chefe chegar seja o primeiro a dar bom-dia, com um grande sorriso nos lábios. 2. Toda vez que seu chefe espirrar diga “saúde”, não importa a quantidade de espirro. 3. Morra de rir das piadas que seu chefe conta, mesmo que seja a mais sem graça do mundo. 4. Cole um adesivo no carro com a seguinte frase: “Eu Amo Meu Chefe”. 5. Tente se parecer ao máximo com seu chefe. 6. Nunca saia do escritório antes dele. 7. Demonstre sempre muita eficiência. 8. Quando te passar uma tarefa, faça-a o mais rápido possível. 9. Se o chefe por acaso soltar um pum finja que não ouviu e nem sentiu nada. 10. Seja sempre muito atencioso com seu chefe, demonstrando sempre muito carinho por sua pessoa.

Dilma Rousseff quer Ciro Gomes no palanque do PT


A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência da República, disse ontem que gostaria de estar no mesmo palanque que o do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), também pré-candidato ao Palácio do Planalto. Ela ressaltou, no entanto, que retirar a candidatura é uma decisão que cabe apenas ao próprio deputado e que vai respeitar a vontade de Ciro.
Dilma não poupou elogios ao ser questionada se gostaria de ter o deputado ao seu lado, na corrida presidencial.
"Tenho uma relação muito forte com o deputado Ciro Gomes. Convivi com ele diariamente durante o primeiro mandato. Tenho uma admiração por ele, acho que ele é uma pessoa leal, correta, inteligente e capaz. É uma pessoa de opinião. Tenho o maior respeito. Gostaria sempre de estar em palanque com ele. Agora, essa decisão que não é minha, é dele, e tenho que respeitar", afirmou, depois de participar de cerimônia de inauguração do gasoduto Cabiúnas-Reduc 3, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A ministra minimizou o resultado da última pesquisa CNT/Sensus, que a coloca bem próxima do líder na corrida presidencial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Dilma ressaltou que não vai colocar sapato alto em função dessa subida.
"Acho que as pesquisas não podem ser tomadas como resultados definitivos, nem como resultados que ultrapassem o momento em que elas são feitas. Ninguém coloca sapato alto e sai por aí subindo na vida. É sempre mais difícil de sapato alto", afirmou.

Iberê Ferreira de Souza defende campanha limpa na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte


O desenvolvimento do Rio Grande do Norte foi tema da entrevista concedida na noite de terça-feira (2) pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao programa Tribuna Independente, transmitido pela Rede Vida. Durante a entrevista, o vice-governador deixou claro que sua campanha para o Governo do Estado em 2010 será "honesta, sem ataques pessoais e de discussão de propostas para o RN".

Sobre a estratégia de campanha, Iberê afirmou que buscará a defesa do atual modelo administrativo no Rio Grande do Norte. "Vou fazer uma campanha sem ataques pessoais, mostrando o que tem sido feito no Rio Grande do Norte e o que o Estado ainda pode ganhar, assim como fiz ao longo dos meus 40 anos de vida pública", garantiu.

Iberê destacou as potencialidades do RN e já indicou as prioridades da administração que será iniciada em abril de 2010, com a desincompatibilização da governadora Wilma de Faria: segurança e saúde. Em meio a perguntas sobre economia e turismo, Iberê também abriu espaço para reafirmar a parceria com o presidente Lula, salientando que "a prioridade é a aliança com o PT. A participação no programa foi exibida ao vivo de Brasília. Em mais uma oportunidade, o vice-governador confirmou o interesse em seguir com a aliança entre PT e PSB. "Somos parceiros do presidente Lula desde a primeira eleição. O Governo Federal tem sido muito importante no desenvolvimento do RN, na melhoria dos índices de desenvolvimento social. É por isso que eu e a governadora Wilma de Faria lutamos para que o PSB apoie a ministra Dilma Rousseff. A minha preferência é a aliança com o PT.


As prioridades do vice-governador na ocasião de sua posse como governador em abril também foram tema da entrevista. "Tenho absoluta consciência de que o período é curto. Por isso vamos continuar o que temos de bom no governo Wilma, que é bem avaliado e vou dar foco nas áreas da segurança, saúde e educação."
Para Iberê, o combate ao tráfico e às drogas será uma das armas na área da segurança, que terá prioridade no Governo Iberê. "Natal é uma das capitais mais tranquilas do país, mas nós também temos problemas na segurança, principalmente pelo fator 'drogas'. Hoje de cada dez infrações penais, 8,5 tem participação das drogas. Mas estamos atentos e a governadora tem dado prioridade, contratando pessoal e equipando a polícia. Queremos contar também com a sociedade, através do esporte e da cultura, para ganhar essa guerra contra a criminalidade", acrescentou.

Para o vice-governador, turismo é boa alternativa para economia
Ao falar sobre a área econômica, Iberê disse que o turismo será uma das prioridades. "Fomos privilegiados por Deus com a beleza da nossa terra, mas contamos também com infraestrutura. Teremos já em 2010 o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com capacidade para receber cinco milhões de passageiros por ano e mais 10 mil leitos para o turismo serão somados aos 26 mil já existentes até a Copa 2014", ressaltou.
O vice-governador citou o Complexo Turístico de Santa Cruz, que tem como principal elemento a imagem de Santa Rita, a maior estátua religiosa da América Latina. "Essa obra vai mudar a fisionomia da região do Trairi porque vai estimular o turismo religioso. É uma prova de que estamos nos preparando para esse tipo de turismo assim como para o de eventos e aventura, vertentes que têm crescido bastante no nosso Estado", frisou.
Apesar da crise econômica que atingiu todo o mundo em 2009, de acordo com Iberê, o Estado teve muitos dados positivos. "O Rio Grande do Norte tem crescido em diversos segmentos. O comércio este ano cresceu e temos recebido investimentos internacionais. Na área de energia, ficará autossuficiente e tem comprovado seu potencial na produção de energia eólica. Temos o sal, a fruticultura, camarão. É necessário o investimento na infraestrutura", acrescentou.

Visita // Obama no Brasil

Brasília - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá vir ao Brasil até meados do segundo semestre deste ano. A ideia é ampliar as relações dos Estados Unidos com a América Latina, a partir do contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, deve ser assinado um acordo de cooperação comercial entre norte-americanos e brasileiros. O acordo deve incluir temas controvertidos como etanol e suco de laranja. Antes da visita de Obama, a secretária de Estado, Hillary Clinton, virá a Brasília ainda neste semestre. O objetivo é definir os termos do acordo de cooperação que deve se basear na consolidação de um mecanismo de consulta para promover o comércio e investimentos. O documento não irá acabar com as tarifas nem as barreiras comerciais, mas servirá como instrumento de facilitação de negociações bilaterais.As visitas de Obama e Hillary foram alinhavadas nos últimos dias entre diplomatas norte-americanos e brasileiros. Obama aguardava apenas oficializar o nome do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para confirmar a visita a Brasília. Amanhã, Shannon entrega as credenciais a Lula.

Aprovação do governo Lula cresce

Pesquisa divulgada ontem, indica que 71,4% dos entrevistados avaliam positivamente administração federal
Brasília - A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para 71,4% dos entrevistados pela pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada ontem. Na comparação com o levantamento anterior, de novembro do ano passado, a alta foi de 1,4 ponto percentual. A pesquisa era positiva para 70% dos entrevistados, até então.
Avaliação pessoal do presidente também subiu, passando de 78,9% para 81,7% Foto: Cecília Sá Pereira/DP/D.A Press A avaliação negativa teve uma leve queda de 0,4 ponto percentual em relação à pesquisa anterior, passou de 6,2% na análise anterior para 5,8% na atual. Registrou alta também a avaliação do presidente Lula, que ficou em 81,7%, contra 78,9% constatados anteriormente. A desaprovação ficou em 13,9%, contra 14,6% de novembro. Já a avaliação da população em relação ao país é de que 54,86% acham que o Brasil está bem e a expectativa dos que acham que haja melhora nos próximos meses é de 74,1% da população. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios e dois mil entrevistados. Osentrevistados apontaram a corrupção, a violência e a criminalidade como os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros. Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve.A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%). Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta. Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional.
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Dilma admite que gostaria de ocupar lugar de Lula no Planalto

chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, deixou claro ontem que está cada vez mais próxima de assumir, publicamente, a intenção de disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro. Questionada se já se considera a sucessora, Dilma respondeu: "Eu acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje".A afirmação foi feita logo após ter inaugurado o Gasoduto Paulínia-Jacutinga, em Jacutinga, no extremo sul de Minas Gerais, em cerimônia da Petrobras. Apesar de o assunto do evento ser só energia, ela falou pouco sobre o assunto. Preferiu dedicar quase a totalidade do discurso à promoção de temas que serão parte da campanha presidencial.Dilma conseguiu encaixar até mesmo o assunto das creches e das enchentes na fala, reservando também espaço à nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apelidado de PAC 2. "Nós vamos dar um salto com o PAC 2", disse, adiantando o tom que deverá dar aos comícios a partir da segunda metade do ano.A chefe da Casa Civil não perdeu a chance de afagar prefeitos mineiros presentes, prometendo a liberação de recursos do PAC 2 para obras de drenagem, minimizando, assim, o risco de alagamentos. "Que existe chuva, existe. Mas a gente não tem de se conformar". Dilma caprichou no tom social. Ao comentar que o Brasil tem chances de se transformar na quinta maior economia do mundo, a chefe da Casa Civil emendou: "O que nos interessa é transformar o povo em quinta potência".Sem a companhia de Lula, que está em repouso após uma crise de hipertensão, Dilma tranquilizou os presentes. "O presidente não é uma pessoa doente", afirmou. A ministra da Casa Civil brincou, dizendo que, diferentemente do presidente, não pode se dar ao luxo de não fazer caminhadas diárias para prevenir eventuais picos de pressão.

PP está dividido sobre aliançaO Partido Progressista está rachado

para a atuação no pleito 2010 do Rio Grande do Norte. Enquanto o presidente estadual da legenda, Pedro Augusto Lisboa, declarou que votará no vice-governador Iberê Ferreira, candidato a governador pelo PSB, o presidente do diretório municipal de Natal, vice-prefeito da capital Paulo Freire, afirmou que a orientação será para votar alinhado com o deputado estadual Robinson Faria.Pedro Lisboa admitiu que havia garantido apoio ao parlamentar do PMN, caso ele fosse candidato a governador. O presidente do PP reconheceu a amizade e liderança de Robinson Faria, mas disse que avisou ao parlamentar "caso ele não fosse candidato a governador votaria em Iberê Ferreira". A declaração foi feita durante o programa Jornal da 96, da 96 FM.O vice-prefeito disse que ficou surpreso com o posicionamento de Pedro Lisboa. "Para mim é uma surpresa. O deputado Robinson Faria, embora não seja do PP, é o líder e o partido segue a orientação dele. Foi ele (Robinson Faria) que articulou o PP", disse Paulo Freire.O vice-prefeito de Natal observou que o posicionamento do presidente estadual do PP foi adotado sem consultar os diretórios municipais. "Acho estranho ele (Pedro Lisboa) fazer essa afirmação. Ele não procurou nenhum diretório para tomar essa posição. Essa foi uma decisão unilateral", frisou Paulo Freire

João oferece ao PV vaga de vice na chapa governista; partido analisa

Micarla de Sousa, prefeita de Natal, é assediada pelos partidos da base governista estadualApesar de o grupo defensor do apoio do PV à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), na disputa pela sucessão estadual, ganhar cada vez mais força, a aliança só será firmada, seja com o governo ou com oposicionistas, quando um dos grupos fechar apoio à reeleição da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), para as eleições de 2012.A decisão de colocar os objetivos do partido para a próxima eleição municipal na mesa de negociações das eleições deste ano foi tomada durante o primeiro encontro do PV em 2010, ocorrido na casa de veraneio de Micarla, no início do ano, em Piranbúzios. Na ocasião, os verdes também se mostraram favoráveis à indicação do vice-governador, na chapa que o partido integrar.Os membros da sigla se sentiram rejeitados pela oposição pelo fato de o deputado estadual Robinson Faria (PMN) ter sido convidado para ser vice da candidata oposicionista ao governo, senadora Rosalba Ciarlini (DEM), e o PV só ter sido informado das negociações por meio da imprensa. Os verdes exigem participação nas negociações.Além de provavelmente não ter o espaço para indicar o vice da chapa de oposição, o PV corre o risco de não contar com o apoio de alguns dos atuais aliados nas eleições de 2012. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que apoiou Micarla em 2008, é um dos potenciais adversários da prefeita para 2012. Com o lançamento de uma candidatura do PSDB, o Democratas poderá deixar a administração verde para apoiar o candidato dos aliados nacionais.O lado governista ainda não definiu o vice e usará a vaga para tentar atrair o PV. No que diz respeito às eleições de 2012, o grupo de Iberê, que é liderado pela governadora Wilma de Faria (PSB), não possui candidatos potenciais à prefeitura de Natal. O quadro muda se Wilma dor derrotada na eleição para o Senado. Nesse caso, a atual governadora seria a adversária natural de Micarla.A derrota da governadora não é interessante para o PV, que estaria colocando contra Micarla uma adversária de força, para as eleições de 2012. Por isso, o segundo voto dos verdes deverá ser de Wilma de Faria. O primeiro já foi confirmado por Micarla que será do senador José Agripino (DEM).Os verdes estão divididos quanto ao rumo que o partido deve tomar nas eleições deste ano. Enquanto os deputados estaduais Gilson Moura (PV) e Luiz Almir (PV) preferem se aliar ao governo, o colega deles Paulo Davim (PV) defende uma aliança com a oposição. Moura e Almir já declararam voto em Wilma para o senado. Davim aguarda a indicação do partido para ser suplente do senador José Agripino (DEM).

Prefeito de Riacho da Cruz assume comando da Amorn

A Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn) elegeu, na última quarta-feira, o novo presidente da entidade.
Em eleição consensual ocorrida na sede da entidade, em Natal, foi definido o nome do prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio Rego, que assumirá o comando da Amorn após o encerramento do mandato do prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes, o “Dedezinho”.
Segundo Marcos Aurélio, sua gestão será marcada por um esforço destinado a aproximar a entidade dos municípios filiados. O prefeito oestano afirma que concentrará esforços na busca pela disponibilização de serviços que venham ajudar os municípios na resolução de problemas regionais.
"A Amorn mantém uma sede em Natal, mas vamos atuar com a entidade numa proximidade maior com os municípios. Contamos com uma assistência técnica que muitas vezes é inexplorada. Muitos prefeitos pagam pelos serviços que poderiam ser feitos pela própria Amorn", destaca o presidente.
Como forma de reforçar a aproximação da entidade com os municípios, a Amorn agendará reuniões em municípios-polo com o objetivo de discutir problemas e soluções regionais.
"Vamos trabalhar um cronograma de reuniões que facilitará este processo de aproximação. é importante que esta descentralização seja trabalhada para fortalecer a entidade e os resultados obtidos", conclui.
Prefeito pela segunda gestão consecutiva, Marcos Aurélio tem obtido importantes conquistas junto à administração do município de Riacho da Cruz. Com ações centradas no social, educação, e apoio ao esporte, criança e adolescente, o município já conquistou dois Selos Unicef e títulos nacionais de gestão de merenda escolar, alguns exclusivos em solo potiguar.
Filiado ao DEM, o prefeito oestano se apresenta como destaque pela eficiência na gestão municipal e controle das finanças públicas.

Lula sanciona Orçamento de 2010



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o Orçamento de 2010. O valor total da lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado é de R$ 1,86 trilhão.Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública, R$ 1,169 trilhão compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 94,4 bilhões referem-se a investimentos das empresas estatais federais.Os eventuais vetos ao texto aprovado pelo Congresso só serão divulgados hoje, na publicação do Orçamento, no Diário Oficial da União (DOU). O texto aprovado por deputados e senadores autorizou, ainda, o reajuste do salário mínimo, a partir de 1° de janeiro, de R$ 465,00 para R$ 510,00.
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Coordenação de campanha de Iberê será formada pelos partidos da aliança

A coordenação de campanha do vice-governador Iberê Ferreira, que disputará o pleito estadual pelo PSB, será integrada por representantes de todos os partidos da aliança. Essa foi uma das temáticas da reunião de ontem entre o candidato pessebista e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. "O PMDB não estará formalmente nessa coligação, mas eu vou participar ativamente e me propus a ajudar", disse Henrique Eduardo. Sobre o candidato a vice na chapa de Iberê Ferreira, o deputado do PMDB disse que ainda é cedo para essa escolha. "Vamos primeiro fechar o arco de aliança. Definir os partidos que estarão no palanque para depois escolher o vice", frisou. Henrique Eduardo ponderou a situação da base do presidente Lula no Rio Grande do Norte, que até o momento tem dois candidatos, já que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo mantém o projeto de entrar na disputa para o Executivo. "A luta é de a base do presidente Lula ser vitoriosa aqui. Estamos tendo um diálogo franco, aberto e vamos chegar à vitória. A candidatura de Carlos Eduardo é respeitável, foi um bom prefeito de Natal. Não podemos é fazer uma estratégia que dê resultado para oposição", destacou Henrique Eduardo, confirmando que procurará Carlos Eduardo para discutir o pleito 2010.Depois de conversar com o representante do PMDB, Iberê Ferreira se reunirá hoje com o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR. O partido praticamente já fechou o apoio ao candidato do PSB, inclusive houve convite para Maia ser candidato a vice-governador. No entanto, essa posição ainda não foi fechada.A conversa de Iberê Ferreira com Henrique Eduardo também teve uma temática administrativa. Iberê Ferreira pediu ao líder peemedebista apoio na defesa dos projetos do Rio Grande do Norte junto aos ministérios do Governo Federal. "A partir de abril Iberê será o governador. Ele fez exposição de vários projetos e me propus a ajudar", frisou.

Câmara de Messias Targino tem perda de receita de mais R$ 67 mil reais este ano com redução de repasse.

A Câmara de Vereadores de Messias Targino tem perda neste ano de receita de R$ 67.794,36 (Sessenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), por conta das novas regras aplicadas em consequência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47/08, batizada de PEC Paralela dos Vereadores. A informação foi passada pelo presidente da Câmara, vereador Pôla Pinto (PT). ”Esse novo valor referente à transferência para as câmaras estão em vigor desde o dia 1º de janeiro”, informou o presidente.

Segundo Pôla Pinto os novos critérios diminuem de 8% para 7% o repasse do Executivo para Câmara o que representa uma redução mensal de R$ 5.649, 35 (Cinco Mil Seiscentos e quarenta e nove Reais e Trinta e Cinco centavos). A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados estabeleceu que as obrigações financeiras com as câmaras, inclusive a remuneração dos vereadores, e ficando de fora os gastos com os inativos, não poderão ultrapassar os 70% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes, situação de Messias Targino, e de 3,5% para municípios com população acima de 8 milhões de pessoas

Câmara de Messias Targino tem perda neste ano de receita de R$ 67.794,36

Para se adequar a nova realidade financeira, o presidente da Câmara de vereadores já definiu algumas medidas e outras estão sendo estudadas. Entre as medidas já executadas a demissão de cinco cargos comissionados e contratos com fornecedores e prestadores de serviços. ”Ficou uma situação muito dificil devido essa redução, onde tivemos que demitir servidores que estavam ocupando funções técnicas importante para o funcionamento do Poder Legislativo de Messias Targino” lamentou Pôla Pinto.

Outra dificuldade apresentada pelo presidente é que já a partir deste mês de Janeiro os vecimentos dos servidores que recebem um salário minimo terão que ser reajustados sem falar que todos os meses é preciso ficar em conta quantias para o pagamento do 13º salario e o terço de férias. "Essas reduções que foram feitas são exatamente para garantirmos essas exigências legais”, completou o presidente.

A câmara de Messias Targino recebia todo o mês a importância repassada pela prefeitura correspondente a R$ 35.840,00. Por conta da PEC Paralela dos Vereadores, esse valor cairá a partir deste mês para R$ 30.190,47.

Mesmo com redução de repasse salários de vereadores não são reduzidos.

Enquanto a maioria das Câmaras de vereadores da região optaram por reduzir os salários dos vereadores, o Presidente da Câmara de Messias Tagrino, vereador Pôla Pinto (PT), não mediu esforços para evitar a redução dos salários dos vereadores. ”O vereador já é tão sacrificado, reduzir seu salário é aumentar ainda mais sacrificio.

Vereadores não foram penalizados com redução de salários

Pôla Pinto lembrou que além das funções do Legislativo, o vereador desenvolve um trabalho social junto a comunidade. "É o vereador que está muitas vezes no dia-a dia da comunidade isso acarreta alguma despesa”, enfatizou o presidente.

O presidente informou ainda que além do salário que o vereador recebe que é R$ 1.730.00, ainda tem o descontro de 11% da previdência social que representa um desconto mensal de R$ 190,30. Outra situação é que alguns vereadores fizeram emprestimo com desconto em folha, o que reduze o valor liquido que cada um recebe mensal.

Presidente da câmara diz que trabalho de valorização do Legislativo será mantido, apesar de redução.

Pela forte redução no repasse, que era de R$ 35.840,00, e por conta da PEC Paralela dos Vereadores, esse valor caiu para R$ 30.190.47, já neste mês de janeiro, vai comprometer alguns projetos que vinha sendo pensado pelo Poder Legislativo para este ano de 2010. Mesmo assim, o presidente da câmara, vereador Pôla Pinto informou que as ações que vinha sendo feita como forma de valorizar o trabalho do Poder Ligislativo junto à comunidade será mantido e outras ações serão feitas dentro dessa prioridade.

Pôla Pinto: "Trabalho de valorização do Legislativo será mantido, apesar de redução".

Com o retorno das atividades legislativa prevista para o início de Fevereiro será avaliado melhor as condições da Câmara. Pôla Pinto adintou que no momento está revendo a apresentação das metas de sua gestão que estava programada para serem feitas durante a abertura do Período Legislativo, dia 5 de fevereiro.

Por último, Pôla Pinto disse que como a Câmara não pode parar já estão sendo iniciada a mobilização de toda comunidade e as autoridades locais estarão sendo convidadas para a Sessão de abertura do Periodo Legislativo, que deverá contar com a participação da prefeita Shirley Targino.

FONTE:http://www.camarademessiastargino.blogspot.com/

Sindicalista recebe homenagem da militância petista

O aniversário do vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, Raimundo Canuto de Brito (PT), realizado nesse dia 19 na comunidade de Permissão, zona rural de Janduís, contou com a presença de diversos nomes do PT estadual e de lideranças políticas da região do médio oeste do Estado.

Durante o encontro foi feito um balanço sobre as principais atividades realizadas pelo sindicalista, desde a atuação em grupos de jovens e nas comunidades Eclesiais de Base, até a presença no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís. O sindicalista teve atuação decisiva para criação e consolidação da CREDIOESTE-SOL - Cooperativa de Credito Solidário para a Agricultura Familiar do Médio Oeste Potiguar, Que tem atuação em 12 municípios. Em 2008, Raimundo foi eleito vereador mais votado do município de Janduís, pelo PT.Veja as fotos:

Raimundo recebeu comenda do Presidente do PT de Governador

Raimundo recebeu comenda de Erivan de Governador

Raimundo e João do Pacuti

Raimundo e Júnior da CPT do RN

Raimundo e Júnior da CPT Nordeste

Raimundo e Edilson do STR de Apodi

Raimundo e Fábrício

Raimundo e Francisco de Campo Grande

Outros registro do aniversário do Sindicalista Raimundo de Brito Raimundo e Diassis


Raimundo e Rafael


Raimundo e Fábio da Terra Viva


Raimundo e Marcilio da Terra Vivs

Raimundo e Nenem do Gás de Paraú

Raimundo e Wilson Amorim de Caraúbas

Raimundo e Hidelbrando de Campo Grande

Mais registro do aniversário do sindicalista Raimundo de Brito

Raimundo e dirigentes de Campo Grande

Raimundo, Socorro Targino, Paulo Targino e Paulo Rodrigues


Raimundo e o presidente estadual do PT , Geraldão e sua filha


Raimundo e Cassio Medeiros

Raimundo e familiares

Raimundo e Chiquinho do STR

Raimundo e dirigentes

Nenem, esposa de Raimundo e dirigentes do STR

Mais registro do aniversário do sindicalista Raimundo de BritoRaimundo e Familiares

Raimundo e Damiana do STR


Raimundo e Braga Presidente da Câmara de Janduís


Raimundo e Martilene do STR

Raimundo e Ceiça do PT

Raimundo e Célia do STR

Raimundo e Zuleide

Raimundo e Lazara do Forúm

Mais registro do aniversário do Sindicalista Raimundo Canunto de Brito

Raimundo Canunto e Pôla Pinto



Presidente Estadual do PT Geraldão e petistas de Governador


Raimundo e dirigentes do STR de Governador

Cesár, Raimundo e Erivan de Governador

Raimundo e Deusimar Oliveira do PT de Governador

Raimundo, Teófilo e César

Mais registro do aniversário do Sindicalista Raimundo Canunto de Brito

Pôla Pinto, Prsidente do Sidicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino


João Cabral, Coordenador Geral da Fetrafrn

Junior , da Comissão Partoral da Terra do Nordeste

Marcilio, da Terra Viva

Shirley Targino, Prefeita de Messias Targino

Sindicalista, Raimundo Canuto

FONTE:http://www.polapinto.blogspot.com/