Iberê Ferreira de Souza recebe alta 48 horas antes de assumir o Governo do Estado
BRUNO BARRETOEditor de Política
O vice-governador recebeu alta do Hospital Sírio Libanês ontem, 48 horas antes de assumir a titularidade do Governo do Estado.
Ele estava internado no hospital paulista desde o dia 18 deste mês, quando fez cirurgia para a retirada de tumor maligno do pulmão esquerdo.
Iberê passou a última semana sob observação, mas foi liberado pela equipe médica comandada por Roberto Kalil, que atende o presidente Lula, para fazer reuniões com lideranças políticas, almoçar fora do hospital com direito a tomar uma taça de vinho.
A chegada de Iberê ao Rio Grande do Norte, em voo fretado, estava prevista para o início da noite de ontem.
O vice-governador anunciou que retorna ao Estado com disposição para trabalhar. "Amigos, a tarde começa com boa notícia: acabei de receber alta do Hospital Sírio Libanês. Já estou pronto para o trabalho!", acrescentou. De acordo com informações divulgadas pela imprensa da capital, Iberê Ferreira de Souza terá agenda intensa hoje. O foco principal são os ajustes para a formação do secretariado.
Além disso, Iberê será candidato ao Governo do Estado nas eleições de outubro próximo. Em meio ao processo de costura de alianças e formação da chapa, que tem segundo voto para o Senado e a vaga de vice em aberto, ele terá que enfrentar sessões de quimioterapia e radioterapia.
terça-feira, 30 de março de 2010
domingo, 28 de março de 2010
Wilma de Faria diz que Henrique Alves será mantido na base do governo na disputa eleitoral
BRUNO BARRETOEditor de Política
A governadora Wilma de Faria (PSB) cumpriu extensa agenda em Mossoró ontem. Após a solenidade de inauguração de um fábrica de sucos, ela afirmou que não estuda a hipótese da ala do PMDB comandada pelo deputado federal Henrique Alves se afastar do governismo.
A chefe do Executivo estadual informou que a estratégia será reunir um grupo de partidos em torno do PMDB para fortalecer a legenda nas eleições proporcionais. "O deputado Henrique tem dito que não se alia aos adversários do presidente Lula. Estamos encontrando uma saída para o deputado se aliar a um grupo de partidos resolvendo o impasse dentro do PMDB", frisou.
A governadora afirmou que a alternativa para fortalecer o PMDB no isolamento não trará grandes prejuízos ao PSB. "O PSB em termos de aliança proporcional terá um grupo de partidos que vão se aliar em torno dele como o PPS, o PTB, o PP... Então vamos ter essa situação. A gente está tratando desse assunto muito bem", garantiu.
BALANÇO
Ainda ontem, Wilma de Faria fez um balanço de sua administração no Governo do Estado. Prestes a deixar o cargo mais importante do Rio Grande do Norte, ela disse que o seu trabalho não foi marcado por uma obra só. "É um governo que tem muitas obras como estradas, saneamento, adutoras, habitação... investimentos no campo e na área social onde criamos programas muito importantes como primeiro emprego, jovem empreendedor, Central do Trabalhador e os restaurantes populares que são mais de 20. São muitos programas sociais e infraestrutura. É por isso que a nossa avaliação é altamente positiva", declarou.
A governadora disse ainda que deixará mais de R$ 2 bilhões em obras para que o seu substituto, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), termine o mandato dela. "Ele vai concluir o nosso mandato que vai até 31 de dezembro. Isso representa uma aceleração no desenvolvimento do Rio Grande do Norte", frisou.
Governadora cumpre agenda em Brasília amanhã
Nesta segunda-feira (29), a governadora Wilma de Faria amanhece o dia em Brasília, onde participa de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da solenidade de lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleramento do Crescimento em sua segunda edição). A reunião do PAC 2 ocorrerá às 10h, no Centro de Convenções de Brasília, e a audiência ocorrerá às 15h no Gabinete do Presidente, que está funcionando no Centro Cultural Banco do Brasil.
À noite, Wilma de Faria já estará de volta ao Estado e seguirá direto para o município de João Câmara, onde inaugura, às 20h, o 21º restaurante popular em funcionamento no Rio Grande do Norte.
A unidade de João Câmara está localizada na Praça Antônio Justino de Souza, n° 112, e vai servir 500 refeições diariamente ao preço simbólico de R$ 1,00. O restaurante vai trazer mais qualidade de vida aos trabalhadores e movimentar a economia da cidade. O investimento mensal no município é de R$ 77 mil e R$ 924 mil por ano.
O programa é executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas). O cardápio, organizado mensalmente, é variado, trazendo geralmente uma salada crua, feijão, arroz e duas opções de carne, acompanhado de um copo de suco de 300 ml e uma sobremesa, que pode ser um doce ou uma fruta. No mínimo 30% dos gêneros alimentícios utilizados na confecção da comida são adquiridos no próprio comércio do município, sendo 100% do hortifrutigranjeiro comprado de produtores locais.
"A população já tinha o Café do Trabalhador, outro projeto do Governo do Estado, e cobrava também o almoço. Oferecendo refeições balanceadas ao preço de um real, o restaurante vem atender justamente as necessidades dos trabalhadores sem renda fixa ou desempregados, e que não tinham como pagar por esse tipo de serviço", ressalta Francisco Melo (Tico), vice-prefeito de João Câmara.
BRUNO BARRETOEditor de Política
A governadora Wilma de Faria (PSB) cumpriu extensa agenda em Mossoró ontem. Após a solenidade de inauguração de um fábrica de sucos, ela afirmou que não estuda a hipótese da ala do PMDB comandada pelo deputado federal Henrique Alves se afastar do governismo.
A chefe do Executivo estadual informou que a estratégia será reunir um grupo de partidos em torno do PMDB para fortalecer a legenda nas eleições proporcionais. "O deputado Henrique tem dito que não se alia aos adversários do presidente Lula. Estamos encontrando uma saída para o deputado se aliar a um grupo de partidos resolvendo o impasse dentro do PMDB", frisou.
A governadora afirmou que a alternativa para fortalecer o PMDB no isolamento não trará grandes prejuízos ao PSB. "O PSB em termos de aliança proporcional terá um grupo de partidos que vão se aliar em torno dele como o PPS, o PTB, o PP... Então vamos ter essa situação. A gente está tratando desse assunto muito bem", garantiu.
BALANÇO
Ainda ontem, Wilma de Faria fez um balanço de sua administração no Governo do Estado. Prestes a deixar o cargo mais importante do Rio Grande do Norte, ela disse que o seu trabalho não foi marcado por uma obra só. "É um governo que tem muitas obras como estradas, saneamento, adutoras, habitação... investimentos no campo e na área social onde criamos programas muito importantes como primeiro emprego, jovem empreendedor, Central do Trabalhador e os restaurantes populares que são mais de 20. São muitos programas sociais e infraestrutura. É por isso que a nossa avaliação é altamente positiva", declarou.
A governadora disse ainda que deixará mais de R$ 2 bilhões em obras para que o seu substituto, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), termine o mandato dela. "Ele vai concluir o nosso mandato que vai até 31 de dezembro. Isso representa uma aceleração no desenvolvimento do Rio Grande do Norte", frisou.
Governadora cumpre agenda em Brasília amanhã
Nesta segunda-feira (29), a governadora Wilma de Faria amanhece o dia em Brasília, onde participa de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da solenidade de lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleramento do Crescimento em sua segunda edição). A reunião do PAC 2 ocorrerá às 10h, no Centro de Convenções de Brasília, e a audiência ocorrerá às 15h no Gabinete do Presidente, que está funcionando no Centro Cultural Banco do Brasil.
À noite, Wilma de Faria já estará de volta ao Estado e seguirá direto para o município de João Câmara, onde inaugura, às 20h, o 21º restaurante popular em funcionamento no Rio Grande do Norte.
A unidade de João Câmara está localizada na Praça Antônio Justino de Souza, n° 112, e vai servir 500 refeições diariamente ao preço simbólico de R$ 1,00. O restaurante vai trazer mais qualidade de vida aos trabalhadores e movimentar a economia da cidade. O investimento mensal no município é de R$ 77 mil e R$ 924 mil por ano.
O programa é executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas). O cardápio, organizado mensalmente, é variado, trazendo geralmente uma salada crua, feijão, arroz e duas opções de carne, acompanhado de um copo de suco de 300 ml e uma sobremesa, que pode ser um doce ou uma fruta. No mínimo 30% dos gêneros alimentícios utilizados na confecção da comida são adquiridos no próprio comércio do município, sendo 100% do hortifrutigranjeiro comprado de produtores locais.
"A população já tinha o Café do Trabalhador, outro projeto do Governo do Estado, e cobrava também o almoço. Oferecendo refeições balanceadas ao preço de um real, o restaurante vem atender justamente as necessidades dos trabalhadores sem renda fixa ou desempregados, e que não tinham como pagar por esse tipo de serviço", ressalta Francisco Melo (Tico), vice-prefeito de João Câmara.
28/03/10
GOVERNO LULA EM ALTA
O presidente Lula continua nas alturas. Para desespero dos seus desafetos.
Segundo pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, Lula atingiu no final de março sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003. O índice de 73% de aprovação do seu governo entre ótimo e bom.
>>>
Diziam que só podia ser presidente alguém com curso superior. Lula vem para provar que não precisa de formação acadêmica para ser bom presidente. Precisa de sensibilidade e de atitude para fazer um excelente governo, na realidade.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Garibaldi Filho diz que uma candidatura própria do PMDB o faria desistir de apoiar Rosalba
BRUNO BARRETOEditor de Política
O PMDB não descarta a possibilidade de uma candidatura própria ao Governo do Estado. O assunto é tido como solução para resolver o impasse que envolve os líderes da legenda.
Em entrevista à 96 FM de Natal, o senador Garibaldi Filho colocou essa hipótese como a única que poderá fazê-lo deixar o palanque da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa pelo Governo do Estado.
Sobre a possibilidade de apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), Garibaldi disse que não teria dificuldade pela amizade com o pessebista, mas afirmou que tem compromisso com Rosalba. "O fato de já estar praticamente apoiando Rosalba, apesar de não termos início formal da campanha, me impede de aceitar o convite. Eu não teria nenhum constrangimento de estar no palanque de Iberê, porque militamos juntos no PMDB e continuamos juntos durante muito tempo. A política é feita de compromissos e é difícil você abrir mão deles", acrescentou.
O senador tratou de descaracterizar as interpretações dadas à nota assinada por ele. Segundo Garibaldi, não houve qualquer intenção de convocar o deputado federal Henrique Alves (PMDB) para fazer parte da oposição. "Eu não tenho procuração para falar em nome de Rosalba nem de Agripino. Tenho procuração para falar em nome de uma legião de peemedebistas, para que ele pudesse formar uma ampla coligação. Além disso, Henrique tem uma posição privilegiada no governo Lula e isso poderia ser constrangedor para ele", explicou.
O senador colocou o futuro do PMDB nas mãos de Henrique. No entanto, o deputado federal informou que só tomará qualquer decisão após uma reunião que terá com Iberê Ferreira de Souza e que a solução para o impasse em torno do PMDB será encontrada dentro da base do presidente Lula.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Em três anos de Lula, São Paulo criou três vezes mais empregos do que no segundo mandato de FHC
O patrocínio e o impulso do Governo Lula ao processo de crescimento econômico produziram em São Paulo, apenas no período 2007-2009, quase o triplo do número de empregos criados no estado durante todo o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. De 1999 a 2002 – os quatro anos do segundo Governo FHC – a economia abriu em São Paulo menos de 514 mil novos postos de trabalho. Já nos três anos do segundo Governo Lula, o número de novos empregos no estado ultrapassou a 1,4 milhão.Esses dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, e foram reunidos pela bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista. Os números do CAGED mostram que a economia gerou em São Paulo, no pior ano do Governo Lula para a geração de empregos, mais postos de trabalho do que no melhor ano do Governo Fernando Henrique. Enquanto em 2000, no melhor ano do segundo Governo FHC, foram criados em São Paulo pouco mais de 240 mil novos postos, em 2009 – pior ano sob o segundo Governo Lula devido à crise internacional – o número de empregos gerados no estado ultrapassou a 277 mil.
Desde que Lula assumiu a Presidência da República, em 2003, mais de três milhões de postos de trabalho foram criados em São Paulo até o fim de 2009. E à exceção do primeiro ano de mandato, em todos os outros o número de empregos gerados em São Paulo foi superior aos gerados a cada ano do Governo FHC.
22/03/10
Messias Targino
Foi aprovado por unanimidade dos nove vereadores, durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores realizada na última sexta-feira (19), Projeto de Lei nº 278, de autoria do Poder Executivo, que alterou a Lei Municipal nº 407/200
Com as alterações, a prefeitura poderá desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Além da Caixa Econômica Federal, o município poderá celebrar termo de parceria com a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).
O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a importância do Projeto para o município e sua aprovação em regime de urgência. Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Pôla Pinto enviou o Projeto para sanção do Poder Executivo, para garantir que o município não seja prejudicado.
Com as alterações, a prefeitura poderá desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Além da Caixa Econômica Federal, o município poderá celebrar termo de parceria com a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).
O vereador Juscelino Herculano Jales (PR), destacou a importância do Projeto para o município e sua aprovação em regime de urgência. Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Pôla Pinto enviou o Projeto para sanção do Poder Executivo, para garantir que o município não seja prejudicado.
sábado, 20 de março de 2010
Depois de cirurgia, Iberê se prepara para assumir governo
Publicado no Dia 19/03/2010Allan Darlyson
Alberto LeandroIberê Ferreira teve cirurgia bem sucedida ontem, segundo assessoria
Depois de ter um nódulo no pulmão removido, ontem, em São Paulo, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) já passa bem. De acordo com a assessoria de imprensa do pessebista, os médicos garantiram que a cirurgia foi um sucesso. "Iberê estará pronto para assumir o governo no dia 31 deste mês", garantiu.A assessoria do vice-governador informou que a cirurgia durou cerca de duas horas e meia. "Saiu tudo muito bem. Ele (Iberê) já está comendo, conversando. Não houve nenhuma complicação", frisou. Ainda segundo a assessoria, o nódulo no pulmão de Iberê foi considerado minúsculo pelos médicos e a equipe do Hospital Sírio Libanês, onde o pessebista foi operado, ainda fará uma biopsia para saber se o nódulo era benigno ou maligno. O vice-governador já está no apartamento e deverá ter alta em breve. Ele já conversa inclusive sobre assuntos administrativos com seus auxiliares, segundo a assessoria. O pessebisa terá exatos 13 dias para se recuperar do processo cirúrgico. No próximo dia 31, Iberê assume a chefia do Executivo do Estado, quando herdará vários problemas a serem superados. O pessebista assumirá o governo devido à renúncia da governadora Wilma de Faria (PSB), que deixará o Executivo para disputar uma vaga no Senado.A cirurgia de Iberê foi realizada pelo médico Roberto Kalil, que chefiou uma equipe composta ainda pelos médicos Paulo Hoff e Riad Yunes. Esse é o mesmo grupo que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O primeiro boletim médico pós-cirurgia estava previsto para ser divulgado na manhã de hoje, mas, até o fechamento desta edição (11h) o hospital ainda não havia divulgado as informações oficiais sobre a cirurgia.A assessoria informou ainda que a previsão para que Iberê receba alta é quatro dias. No entanto, ele deve permanecer por mais um período em São Paulo antes de retornar a Natal. O pessebista terá que ficar um período sem viajar de avião.
Publicado no Dia 19/03/2010Allan Darlyson
Alberto LeandroIberê Ferreira teve cirurgia bem sucedida ontem, segundo assessoria
Depois de ter um nódulo no pulmão removido, ontem, em São Paulo, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) já passa bem. De acordo com a assessoria de imprensa do pessebista, os médicos garantiram que a cirurgia foi um sucesso. "Iberê estará pronto para assumir o governo no dia 31 deste mês", garantiu.A assessoria do vice-governador informou que a cirurgia durou cerca de duas horas e meia. "Saiu tudo muito bem. Ele (Iberê) já está comendo, conversando. Não houve nenhuma complicação", frisou. Ainda segundo a assessoria, o nódulo no pulmão de Iberê foi considerado minúsculo pelos médicos e a equipe do Hospital Sírio Libanês, onde o pessebista foi operado, ainda fará uma biopsia para saber se o nódulo era benigno ou maligno. O vice-governador já está no apartamento e deverá ter alta em breve. Ele já conversa inclusive sobre assuntos administrativos com seus auxiliares, segundo a assessoria. O pessebisa terá exatos 13 dias para se recuperar do processo cirúrgico. No próximo dia 31, Iberê assume a chefia do Executivo do Estado, quando herdará vários problemas a serem superados. O pessebista assumirá o governo devido à renúncia da governadora Wilma de Faria (PSB), que deixará o Executivo para disputar uma vaga no Senado.A cirurgia de Iberê foi realizada pelo médico Roberto Kalil, que chefiou uma equipe composta ainda pelos médicos Paulo Hoff e Riad Yunes. Esse é o mesmo grupo que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O primeiro boletim médico pós-cirurgia estava previsto para ser divulgado na manhã de hoje, mas, até o fechamento desta edição (11h) o hospital ainda não havia divulgado as informações oficiais sobre a cirurgia.A assessoria informou ainda que a previsão para que Iberê receba alta é quatro dias. No entanto, ele deve permanecer por mais um período em São Paulo antes de retornar a Natal. O pessebista terá que ficar um período sem viajar de avião.
terça-feira, 16 de março de 2010
Partido dos trabalhadores PT realiza importante reunião
Em Viçosa na região do auto oeste estiveram reunidos participantes de diverss cidades da região do oeste, entre elas , Riacho da Cruz, Antônio Martins; além de São Paulo capital do estado paulista.
Na pauta da reunião estavam os assuntos: eleiçao 2010, oganização e fortalecimento partidário.
presentes estiveram dezenas de filiados de viçosa e da região, Dr. Zé Júlio, vereador Lucicláudio e o senhor Assis Rego e esposa que vieram de São Paulo com o intúito de contibuir com o fortalecimento do PT na região que hoje não tem nenhum representante na Assembléia Legislativa do RN ligado ao projeto socialista.
Dr. Zé Júlio defendeu candidatura regionalizadas em cada pólo do estado para que o partido possa assim poder ampliar as cadeiras na Assembléia Legislativa e desta forma contemplar regiões hoje sem voz na quela casa. Seu nome foi colocado como alternativa.
Na pauta da reunião estavam os assuntos: eleiçao 2010, oganização e fortalecimento partidário.
presentes estiveram dezenas de filiados de viçosa e da região, Dr. Zé Júlio, vereador Lucicláudio e o senhor Assis Rego e esposa que vieram de São Paulo com o intúito de contibuir com o fortalecimento do PT na região que hoje não tem nenhum representante na Assembléia Legislativa do RN ligado ao projeto socialista.
Dr. Zé Júlio defendeu candidatura regionalizadas em cada pólo do estado para que o partido possa assim poder ampliar as cadeiras na Assembléia Legislativa e desta forma contemplar regiões hoje sem voz na quela casa. Seu nome foi colocado como alternativa.
Procuradores traçam atuação do MP para as eleições de 2010
Procuradores regionais eleitorais de todo o País se reuniram entre os dias 10 e 12 de março em Brasília para traçar diretrizes e discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nas eleições de 2010. Uma lista com sete teses sobre práticas consideradas passíveis de ações judiciais e uma carta com as preocupações e críticas dos procuradores sobre alterações da legislação eleitoral foram elaboradas e publicadas ao final do evento.No encontro, membros do MPF reafirmaram "compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático" e declararam apoio à inelegibilidade dos "ficha-suja". Entre as diretrizes expressas na carta produzida durante o evento, os procuradores "comprometem-se com uma atuação firme em prol da legitimidade das eleições contra o abuso do poder político e econômico, a fraude, a corrupção, o uso da máquina administrativa e a compra de votos".O texto também critica "inovações" da Lei 12.034/2009, que, de acordo com os procuradores, dificulta a atuação do MP. Um dos pontos citados é o "exíguo prazo de 15 dias", contados a partir da data de diplomação, para o processar os candidatos suspeitos de captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha. "Esse prazo inviabiliza a produção de prova suficiente dessas irregularidades, que não raro exigem providências de acesso a dados bancários e fiscais", diz a carta.Leia a íntegra do texto:
"
CARTA DE BRASILIA DOS PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAISReunidos em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março, os Procuradores Regionais Eleitorais de todo o País, órgãos do Ministério Público Federal, reafirmam seu compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Especialmente, em face da aproximação das eleições gerais de 2010, comprometem-se com uma atuação firme em prol da legitimidade das eleições contra o abuso do poder político e econômico, a fraude, a corrupção, o uso da máquina administrativa e a compra de votos.Aguardam os Procuradores Regionais Eleitorais a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei relativo à inelegibilidade dos candidatos "ficha-suja", que tenham condenações confirmadas por Tribunais por atos de improbidade administrativa, ilícitos eleitorais e crimes graves, providência que consideram imprescindível para a moralização do exercício da representação popular.Manifestam os Procuradores Regionais Eleitorais grande preocupação com inovações legislativas, como as da Lei 12.034/2009, que dificultaram a atuação do Ministério Público em prol da transparência e igualdade de oportunidades para os candidatos, bem como sua tarefa de fiscalização do processo eleitoral. É o caso da previsão do exíguo prazo de 15 dias, contados da diplomação dos eleitos, para o ajuizamento de representações por captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha (por exemplo, "caixa dois"). Esse prazo inviabiliza a produção de prova suficiente dessas irregularidades, que não raro exigem providências de acesso a dados bancários e fiscais. A nova Lei retrocedeu no quesito da transparência das contas eleitorais dos candidatos, coligações e partidos. A rejeição das contas de campanha dos candidatos deixou de trazer, como sanção, a impossibilidade da quitação eleitoral; vale dizer, mesmo com contas rejeitadas, podem os candidatos concorrer novamente.Preocupam-se os Procuradores Regionais Eleitorais com a flexibilização das regras sobre propaganda eleitoral. A liberdade de imprensa e a regular divulgação de atos parlamentares não podem servir de pretexto para a campanha antecipada.Para os Procuradores Regionais Eleitorais de todo o Brasil, o uso da máquina pública para fins eleitorais, proibido pela Lei das Eleições, deve ser combatido sem trégua, para impedir a desigualdade entre os concorrentes e o uso de recursos públicos para fins privados, embaraçando ou impedindo a necessária alternância entre os detentores de mandatos eletivos.O voto consciente, nascido da escolha popular, feito num regime de regras claras e estáveis, sem dominância do poder econômico, abuso do poder político e dos meios de comunicação social, prossegue sendo o principal objetivo de nossa atuação. Cremos na imperiosa necessidade de que condutas abusivas e fraudulentas, como o uso da máquina administrativa e a compra de votos, sejam rigorosamente sancionadas pela Justiça Eleitoral.Pode a sociedade brasileira contar, para a realização desse objetivo, com todo o empenho, a dedicação e o entusiasmo de todos os órgãos do Ministério Público Eleitoral, entre eles as Procuradorias Regionais Eleitorais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.Brasília, 12 de março de 2010."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Estadão
Procuradores regionais eleitorais de todo o País se reuniram entre os dias 10 e 12 de março em Brasília para traçar diretrizes e discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nas eleições de 2010. Uma lista com sete teses sobre práticas consideradas passíveis de ações judiciais e uma carta com as preocupações e críticas dos procuradores sobre alterações da legislação eleitoral foram elaboradas e publicadas ao final do evento.No encontro, membros do MPF reafirmaram "compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático" e declararam apoio à inelegibilidade dos "ficha-suja". Entre as diretrizes expressas na carta produzida durante o evento, os procuradores "comprometem-se com uma atuação firme em prol da legitimidade das eleições contra o abuso do poder político e econômico, a fraude, a corrupção, o uso da máquina administrativa e a compra de votos".O texto também critica "inovações" da Lei 12.034/2009, que, de acordo com os procuradores, dificulta a atuação do MP. Um dos pontos citados é o "exíguo prazo de 15 dias", contados a partir da data de diplomação, para o processar os candidatos suspeitos de captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha. "Esse prazo inviabiliza a produção de prova suficiente dessas irregularidades, que não raro exigem providências de acesso a dados bancários e fiscais", diz a carta.Leia a íntegra do texto:
"
CARTA DE BRASILIA DOS PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAISReunidos em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março, os Procuradores Regionais Eleitorais de todo o País, órgãos do Ministério Público Federal, reafirmam seu compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Especialmente, em face da aproximação das eleições gerais de 2010, comprometem-se com uma atuação firme em prol da legitimidade das eleições contra o abuso do poder político e econômico, a fraude, a corrupção, o uso da máquina administrativa e a compra de votos.Aguardam os Procuradores Regionais Eleitorais a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei relativo à inelegibilidade dos candidatos "ficha-suja", que tenham condenações confirmadas por Tribunais por atos de improbidade administrativa, ilícitos eleitorais e crimes graves, providência que consideram imprescindível para a moralização do exercício da representação popular.Manifestam os Procuradores Regionais Eleitorais grande preocupação com inovações legislativas, como as da Lei 12.034/2009, que dificultaram a atuação do Ministério Público em prol da transparência e igualdade de oportunidades para os candidatos, bem como sua tarefa de fiscalização do processo eleitoral. É o caso da previsão do exíguo prazo de 15 dias, contados da diplomação dos eleitos, para o ajuizamento de representações por captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha (por exemplo, "caixa dois"). Esse prazo inviabiliza a produção de prova suficiente dessas irregularidades, que não raro exigem providências de acesso a dados bancários e fiscais. A nova Lei retrocedeu no quesito da transparência das contas eleitorais dos candidatos, coligações e partidos. A rejeição das contas de campanha dos candidatos deixou de trazer, como sanção, a impossibilidade da quitação eleitoral; vale dizer, mesmo com contas rejeitadas, podem os candidatos concorrer novamente.Preocupam-se os Procuradores Regionais Eleitorais com a flexibilização das regras sobre propaganda eleitoral. A liberdade de imprensa e a regular divulgação de atos parlamentares não podem servir de pretexto para a campanha antecipada.Para os Procuradores Regionais Eleitorais de todo o Brasil, o uso da máquina pública para fins eleitorais, proibido pela Lei das Eleições, deve ser combatido sem trégua, para impedir a desigualdade entre os concorrentes e o uso de recursos públicos para fins privados, embaraçando ou impedindo a necessária alternância entre os detentores de mandatos eletivos.O voto consciente, nascido da escolha popular, feito num regime de regras claras e estáveis, sem dominância do poder econômico, abuso do poder político e dos meios de comunicação social, prossegue sendo o principal objetivo de nossa atuação. Cremos na imperiosa necessidade de que condutas abusivas e fraudulentas, como o uso da máquina administrativa e a compra de votos, sejam rigorosamente sancionadas pela Justiça Eleitoral.Pode a sociedade brasileira contar, para a realização desse objetivo, com todo o empenho, a dedicação e o entusiasmo de todos os órgãos do Ministério Público Eleitoral, entre eles as Procuradorias Regionais Eleitorais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.Brasília, 12 de março de 2010."
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Estadão
sexta-feira, 12 de março de 2010
Convite
Convidamos todos os filiados e simpatizantes e a comunidade em geral, para uma reunião do partido dos trabalhadores da nossa cidade, que realiza- se- á domingo dia 14/03/2010 as 10 hs da manhã na sede do PT local.
Na mesma estará presente os membros do diretório estadual:
Vereador Luciclaudio da cidade de Santa Cruz, e Dr. José Júlio
Ex- prefeito da cidade de Antônio Martins, contamos também com a valiosa presença do cientista político e militante do PT Assis Rêgo residente na cidade de São Paulo.
Atenciosamente
A comissão provisória municipal do partido dos trabalhadores de Viçosa-rn
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
incluiu mais 38 municípios do Rio Grande do Norte no programa federal Caminho da Escola. Os contemplados estão recebendo um total de 40 ônibus para transporte escolar de estudantes da zona rural. A deputada Fátima foi a grande articuladora junto ao MEC para que os transportes fossem liberados para os seguientes municípios:
Alexandria / Afonso Bezerra / Antônio Martins / Apodi / Areia Branca / Assú / Baia Formosa / Canguaretama / Carnaúba dos Dantas / Caraúbas / Carnaubais / Extremoz / Frutuoso / Gomes / Ipanguaçu / Jaçanã / Janduís / Lajes / Luis Gomes / Montanhas / Parelhas / Parau / Pedra Grande / Pendências / São José do Seridó / São Paulo do Potengi / São Pedro / São Tomé / São Vicente / Santana do Seridó / Santana Matos / Serra Caiada / Serra Negra do Norte / Serrinha dos Pintos / Timbaúba dos Batista / Tenente Laurentino / Upanema.
>>>
quinta-feira, 11 de março de 2010
Na noite de ontem, os petistas Anastácio Rodrigues da cidade de Viçosa no Oeste e Flávio Bocão da cidade do Porto do Mangue visitara o vereador Lucicláudio. Numa conversa descontarída a pauta não poderia ser outra a não ser política. E a eleição de 2010 não poderia ficar de fora, é claro.
Fica os agradecimentos do vereador Lucicláudio aos companheiros pela visita e pelo carinho. Afinal conhecer pessoas de boas ideias é sempre muito proveitoso.
Fica os agradecimentos do vereador Lucicláudio aos companheiros pela visita e pelo carinho. Afinal conhecer pessoas de boas ideias é sempre muito proveitoso.
terça-feira, 9 de março de 2010
Dirigentes do Sindicato de Messias Targino participarão de Plenaria Estadual da FETRAFRN.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, Pôla Pinto e coordenador da comissão de jovens da entidade, Tibério Carias estarão participando nesta quarta e quinta feira da Plenária Estadual da FETRAF/RN, no Acampamento Renovo em São Paulo do Potengi.
Pôla Pinto 
Tibério Carias
Ainda estarão participando representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Apodi, Viçosa e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste
PLENÁRIA ESTADUAL DA FETRAF-RN
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
Dia 10 / 03 / 2010 (quarta-feira)
• Autosustentação Financeira da FETRAF-RN0 9:00 às 12:30
• Autosustentação Financeira da FETRAF-RN0 9:00 às 12:30
• V Jornada de Luta Nacional14:00 às 17:30
• III Congresso Estadual 19:30 às 21:30
• Fundação da Cooperativa da Agricultura Familiar Potiguar
Dia 11/03/2010(quinta-feira)
• Fetrafianos na Política 08:00 às 12:00
• Conclusões e Encaminhamentoscaminhamentos 13:30 às 15:30
sábado, 6 de março de 2010
Diretório nacional do PT recomenda que partido evite prévias entre pré-candidatos
A primeira resolução da reunião no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores que acontece ontem, em Brasília, foi a recomendação aos estados para que não haja prévias para as pré-candidaturas de cargos majoritários, ou seja, para governadores, vice-governadores e senadores.
"Concluímos que as prévias seriam inoportunas, embora estejam previstas no estatuto do partido", explica o novo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
No entanto, pelo menos três estados já sinalizaram que, mesmo assim, irão levar seus filiados às prévias para escolher os candidatos ao Senado. São eles: Pernambuco, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Em Mato Grosso, a senadora Serys Slhessarenko está firme em se recandidatar, mas terá de enfrentar o deputado federal Carlos Abicalil. No Rio de Janeiro, a disputa é entre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindenberg Farias, e a ex-governadora Benedita da Silva. E em Pernambuco, os concorrentes pela vaga na Casa Legislativa são o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva.
Já no Distrito Federal, o PT tem dois interessados na pré-candidatura ao governo. A briga está entre o deputado federal Geraldo Magela e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz. "Estamos aconselhados, mas não estamos proibidos, porque o partido não tem outro mecanismo para dar uma solução [à questão]", defendeu Benedita.
Em Minas Gerais, a disputa pode se dar entre o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O diretório estadual já definiu as datas para as prévias, mas o presidente estadual, deputado Reginaldo Lopes, minimizou o calendário dizendo que se trata apenas de uma "formalidade". "Em 30 dias, o PT de Minas terá o nome do seu candidato", disse.
"No Rio, não temos todo o tempo do mundo. Vamos esperar até segunda-feira (8)", avisou Lindenberg Farias. O prefeito de Nova Iguaçu advertiu que, se não souber da decisão da chapa regional, haverá votações no dia 28 de março para decidir quem irá para as eleições ao Senado.
Segundo Lindenberg, a posição nacional do partido foi dura e visa criar constrangimento entre os filiados que pretendem disputar as prévias, uma vez que a ideia da Executiva Nacional da legenda é juntar esforços para fortalecer a campanha da pré-candidata única do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
APOIOS E COLIGAÇÕES
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que a legenda já definiu os apoios que irá oferecer aos governos estaduais em favor da coligação e descartou a possibilidade de haver candidatura própria justamente nos estados em que há possibilidade de ocorrer prévias.
No Rio de Janeiro, a chapa petista irá ao palanque ao lado do atual governador Sérgio Cabral (PMDB). Em Pernambuco, a bandeira vermelha e a pré-candidata Dilma devem dar apoio ao atual governador Eduardo Campos (PSB). E no Mato Grosso, o apoio será ao vice-governador, Silval Barbosa (PMDB). Ele é vice de Blairo Maggi, que deve se candidatar ao Senado.
No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho já expressou apoio à candidatura de Dilma. Ele é pré-candidato pelo PR ao governo fluminense. Questionado se algo mudaria após as denúncias de que Garotinho, a mulher e mais 86 pessoas teriam seus bens bloqueados pela Justiça sob alegação de improbidade administrativa, Dutra foi objetivo: "Nós queremos o apoio do PR". Mas quando questionado se Dilma subiria no palanque dos dois candidatos, o líder petista desconversou ao alegar que esta discussão era antiga e que palanque não é a única forma de se fazer campanha.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A primeira resolução da reunião no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores que acontece ontem, em Brasília, foi a recomendação aos estados para que não haja prévias para as pré-candidaturas de cargos majoritários, ou seja, para governadores, vice-governadores e senadores.
"Concluímos que as prévias seriam inoportunas, embora estejam previstas no estatuto do partido", explica o novo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
No entanto, pelo menos três estados já sinalizaram que, mesmo assim, irão levar seus filiados às prévias para escolher os candidatos ao Senado. São eles: Pernambuco, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Em Mato Grosso, a senadora Serys Slhessarenko está firme em se recandidatar, mas terá de enfrentar o deputado federal Carlos Abicalil. No Rio de Janeiro, a disputa é entre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindenberg Farias, e a ex-governadora Benedita da Silva. E em Pernambuco, os concorrentes pela vaga na Casa Legislativa são o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva.
Já no Distrito Federal, o PT tem dois interessados na pré-candidatura ao governo. A briga está entre o deputado federal Geraldo Magela e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz. "Estamos aconselhados, mas não estamos proibidos, porque o partido não tem outro mecanismo para dar uma solução [à questão]", defendeu Benedita.
Em Minas Gerais, a disputa pode se dar entre o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O diretório estadual já definiu as datas para as prévias, mas o presidente estadual, deputado Reginaldo Lopes, minimizou o calendário dizendo que se trata apenas de uma "formalidade". "Em 30 dias, o PT de Minas terá o nome do seu candidato", disse.
"No Rio, não temos todo o tempo do mundo. Vamos esperar até segunda-feira (8)", avisou Lindenberg Farias. O prefeito de Nova Iguaçu advertiu que, se não souber da decisão da chapa regional, haverá votações no dia 28 de março para decidir quem irá para as eleições ao Senado.
Segundo Lindenberg, a posição nacional do partido foi dura e visa criar constrangimento entre os filiados que pretendem disputar as prévias, uma vez que a ideia da Executiva Nacional da legenda é juntar esforços para fortalecer a campanha da pré-candidata única do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
APOIOS E COLIGAÇÕES
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou que a legenda já definiu os apoios que irá oferecer aos governos estaduais em favor da coligação e descartou a possibilidade de haver candidatura própria justamente nos estados em que há possibilidade de ocorrer prévias.
No Rio de Janeiro, a chapa petista irá ao palanque ao lado do atual governador Sérgio Cabral (PMDB). Em Pernambuco, a bandeira vermelha e a pré-candidata Dilma devem dar apoio ao atual governador Eduardo Campos (PSB). E no Mato Grosso, o apoio será ao vice-governador, Silval Barbosa (PMDB). Ele é vice de Blairo Maggi, que deve se candidatar ao Senado.
No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho já expressou apoio à candidatura de Dilma. Ele é pré-candidato pelo PR ao governo fluminense. Questionado se algo mudaria após as denúncias de que Garotinho, a mulher e mais 86 pessoas teriam seus bens bloqueados pela Justiça sob alegação de improbidade administrativa, Dutra foi objetivo: "Nós queremos o apoio do PR". Mas quando questionado se Dilma subiria no palanque dos dois candidatos, o líder petista desconversou ao alegar que esta discussão era antiga e que palanque não é a única forma de se fazer campanha.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
sexta-feira, 5 de março de 2010
Supremo nega habeas corpus e mantém prisão de Arruda
Por nove votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira o pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. Com a decisão, o governador permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou em seu voto que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão. Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte. O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou. Dos 11 ministros da Corte, dez participam do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda. O ministro Eros Grau foi o único a não participar do julgamento por estar fora de Brasília. Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online
Serra é o candidato
O PSDB não está conseguindo articular a chapa majoritária à Presidência da República, ponto inicial para as definições dos candidatos estaduais. Começou com a disputa entre José Serra e Aécio Neves, governadores de São Paulo e de Minas Gerais, respectivamente, dois nomes de projeção nacional e, portanto, partidária. Serra ou Neves era bem recebido pelos partidos aliados, que comporiam a chapa indicando o nome do candidato a vice-presidente. Não se pode dizer que o processo foi malconduzido, mas o fato é que o impasse foi criado e tornou-se instransponível. O DEM colaborou para a solução, abrindo mão da indicação do candidato a vice-presidente e trabalhando para que governador de Minas fosse candidato. O mais importante era o fortalecimento da chapa oposicionista.
Serra e Neves não recuaram de seus projetos. O problema tornou-se mais grave quando a cúpula do partido assumiu preferencialmente a candidatura de Serra. O engano foi acreditar que Neves aceitaria ser o seu companheiro de chapa, o que não aconteceu. Como forma de pressão, foi anunciada a candidatura do senador Tasso Jereissati, mas isso não incomodou Aécio. Serra declarou ser paciente e que no momento certo conversaria com o colega governador. Chegou a anunciar que iria a Minas Gerais, quando Aécio retornasse de viagem de férias pela Europa. Aécio chegou, mas Serra não foi ao seu encontro. A oportunidade surgiu com a sessão solene do Congresso Nacional , em Brasília, em comemoração ao centenário de nascimento do ex-presidente Tancredo Neves, e 25 anos da Nova República.
Após a sessão, foi sugerido encontro da cúpula tucana para organizar a chapa Serra e Aécio, que seria anunciada de imediato. Aécio manteve-se firme e foi convincente ao expor as razões pelas quais não quer ser candidato a vice-presidente. Reafirmou que disputará uma cadeira ao Senado e que trabalhará no sentido de ajudar José Serra em Minas. Lembrou frase do seu avô, Tancredo. "Não admito ser empurrado. Ninguém vai empurrado, repetiu várias vezes". Diante da decepção dos correligionários, a ideia era que Serra sinalizasse para o início da campanha, alegando-se que a ministra Dilma Rousseff subia rapidamente nas pesquisas de opinião pública. Serra ouviu crítcas constantes de seus companheiros por conta da demora em iniciar sua campanha para presidente. Serra saiu do encontro sem ao menos dar entrevista.
Ontem, os tucanos estiveram novamente reunidos na inauguração da nova sede do governo mineiro. Compareceram os 14 senadores do PSDB e outros do DEM. A presença de José Serra foi interpretada como confirmação de sua candidatura. Na solenidade de homenagem a Tancredo Neves, Serra e Aécio foram os dois únicos governadores presentes ao local. Ao que parece, Serra vive o lema de ser candidato ou permanecer como governador de São Paulo. Os últimos acontecimentos, envolvendo o governador de Brasília, José Roberto Arruda, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confundiram mais ainda a situação. Serra está sendo empurrado para assumir a candidatura presidencial. O DEM não se define em relação ao candidato a vice-presidente. Assim, Serra iniciará sozinho sua campanha ao Planalto.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Pesquisa // Governo vai investir R$ 7 mi
O Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com o da Educação, vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina. Os recursos serão destinados ao Programa de Educação para o Trabalho em Saúde e ao Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais, lançados ontem pelos ministérios. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a parceria entre as duas pastas é fundamental para incorporar novas tecnologias aos serviços na área.
O Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com o da Educação, vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina. Os recursos serão destinados ao Programa de Educação para o Trabalho em Saúde e ao Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais, lançados ontem pelos ministérios. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a parceria entre as duas pastas é fundamental para incorporar novas tecnologias aos serviços na área.
Seca // Inpe prevê pouca chuva no NE
As chuvas no semiárido nordestino deverão ficar abaixo da média esperada até maio. A informação é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cpetc/Inpe), que destacou que o período março-abril-maio deve registrar precipitações bem abaixo dos 200 milímetros considerados normais nesta época do ano, no Sertão nordestino. Todos os estados da região serão afetados com a falta de chuvas.Segundo a coordenadora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), Francis Lacerda, mesmo com a previsão de pouca chuva, período é considerado a estação chuvosa do semiárido nordestino. De acordo com a meteorologista, a previsão é de dias de fortes chuvas alternados com períodos prolongados sem precipitações, que pode chegar a um mês de seca e altas temperaturas.A agricultura deverá ser o setor mais afetado pela previsão climática, isto porque, conforme Francis, chuvas excessivas podem causar erosão, deixando o solo impróprio para o plantio, como também altas temperaturas ajudam na proliferação de fungos nas plantações. As chuvas abaixo do esperado acontecem, segundo o Cptec/Inpe, em decorrência da atuação do fenômeno El Niño, caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico Tropical.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Ministério Público denuncia 23 por fraude no INSS
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou 23 envolvidos em esquema fraudulento que contava com o auxílio do servidor do INSS de João Câmara Flaviano Januário de Lima para concessão indevida de benefícios rurais previdenciários no Estado.
Os beneficiários respondem por estelionato, mas os demais participantes também são acusados de formação de quadrilha.
O MPF/RN aponta ainda a prática de corrupção passiva e falsificação de dados, por 47 vezes, pelo mesmo servidor, além da participação de funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) que forneciam a documentação necessária à obtenção dos benefícios.
As fraudes aconteceram entre os anos de 2007 e 2009.
A ação é resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária, composta por Polícia Federal (PF), INSS e MPF/RN.
Como parte desse trabalho, no início do ano, a PF realizou a Operação Richter, desarticulando as duas organizações criminosas que atuavam como fábrica de benefícios fraudulentos nos sindicatos de João Câmara e Poço Branco. Na ocasião, 12 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Os aliciadores convenciam possíveis beneficiários, informando sobre o êxito obtido por intermediários na concessão de salários-maternidade ou aposentadorias rurais. Dessa forma, os aliciados procuravam esses intermediários para conseguir os documentos expedidos pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, tais como Declaração de Exercício de Atividade Rural falsa e o próprio registro no respectivo sindicato.
Recebida a documentação fraudulenta, era marcada a entrevista do futuro beneficiário com o servidor do INSS de João Câmara. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, explica que "nesse momento, os intermediários já garantiam ao aliciado o sucesso da empreitada, exigindo, para tanto, o pagamento dos serviços." O valor cobrado variava entre R$ 250 e R$ 3 mil, conforme o tipo do benefício a ser obtido. Alguns intermediários utilizavam-se, inclusive, da condição de prestador de serviços de empréstimos consignados para cobrar a quantia.
O futuro beneficiário era orientado para falar o mínimo possível durante a entrevista, enquanto o servidor Flaviano Januário de Lima inseria os dados falsos no sistema de informações do INSS. Ele recebia valores entre R$ 50 e R$ 200 por cada benefício irregularmente concedido.
Funcionário confirma envolvimento com a quadrilha
Em depoimento, o servidor Flaviano Januário de Lima confirmou a participação nos ilícitos praticados pelas quadrilhas.
De acordo com o MPF/RN, o esquema teve início no sindicato de João Câmara, onde Severina Silva de Araújo e Francisca Varela do Nascimento atuavam na fabricação dos benefícios fraudulentos. Ainda segundo a ação, a organização criminosa atuante no sindicato de Poço Branco tinha como mentor das fraudes o tesoureiro Raimundo Jerônimo de Oliveira. Além de ter um maior número de membros, essa outra quadrilha também possuía aliciadores em vasto espaço territorial, com ramificações em Senador Eloy de Souza, Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara e Poço Branco.
O prejuízo ao INSS é calculado em R$ 97.538,09, referente ao total dos benefícios irregulares comprovados até o momento. Mas as investigações indicam que o dano pode chegar a mais de R$ 4,2 milhões. Todas as 23 pessoas respondem por estelionato, punido com reclusão de um a cinco anos. A pena ainda pode ser aumentada devido ao crime ter sido praticado contra instituição de assistência social. Vale ressaltar que os intermediários ofereciam vantagem indevida ao funcionário público do INSS de João Câmara, e, por isso, também cometeram corrupção ativa, cuja penalidade prevista é de até 12 anos de reclusão.
Denunciados
Flaviano Januário de Lima
Raimundo Jerônimo de Oliveira
Jackson Júnior Nascimento de Carvalho
João Silva de Carvalho Neto
Maria das Neves Jerônimo de Assis
Rosiane Lúcia da Cunha
Maria Terceira da Cunha
João Silva do Nascimento
Francineide Augusta da Silva
Maria Lucimara Gomes dos S antos
Severina Silva de Araújo
Adriana Pereira da Silva
Adriana do Nascimento
Cristiano Bezerra
Francisca Varela do Nascimento
Rosa Maria da Silva Melo
Elizama de Lima
Carla Rodrigues Tavares
Nadja Kaliane Campos
Antônio Gomes Pinheiro
Francisca Faustino Flores
Damiana Bernardino da Silva
Maria de Fátima da Silva Dantas
Poder Judiciário estende horário de atendimento ao público
O horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foram modificados, conforme rege a Resolução número 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.Os órgãos do Judiciário estadual, de acordo com Resolução publicada em janeiro deste ano, funcionarão das 7h30 às 18h, sendo que o expediente externo estende-se até às 14h30. Após esse horário, permanece em regime interno de trabalho.O atendimento e distribuição da Secretaria Judiciária e o Protocolo do Tribunal, e os setores de protocolo e distribuição dos fóruns e dos Juizados Especiais funcionarão ininterruptamente, em regime externo, das 7h30 às 18h.Já a jornada de trabalho do servidor passa a ser de sete horas diárias, ininterruptas, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira. Nos dias em que houver sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, as necessidades do serviço serão atendidas mediante a definição de escalas de trabalhos a serem cumpridas pelos servidores nelas lotados, observado o critério de revezamento pela chefia de cada unidade administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça.
Recuperação da BR-110 é iniciada e chega à zona urbana de Mossoró
na segunda-feiraO Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no Rio Grande do Norte (DNIT) iniciou a recuperação da BR-110, que liga Mossoró a Areia Branca e é importante via para escoamento da produção de sal pelo Porto Ilha. No momento, o serviço se concentra na altura do KM 16 da rodovia, segundo informou Aderbal Martins, assessor da Gaissler Moreira Engenharia, empresa responsável pela obra.Na próxima segunda-feira, 8, operação tapa-buracos será realizada em alguns trechos, incluindo trecho urbano de Mossoró, que compreende a Avenida Francisco Mota, a partir do trevo de acesso à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte até à Primeira Delegacia de Polícia.Segundo Aderbal, os buracos serão tapados para garantir a trafegabilidade da via, "mas a pista será totalmente recapeada na sequência", garantiu.Segundo a superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte, serão recuperados 50,7 KM, a partir do KM 00. O prazo previsto para conclusão, "caso as chuvas não atrapalhem", é aproximadamente junho deste ano.O valor do contrato total é de R$ 23.116.446,05, mas esse valor contempla outros trechos da BR-110/RN e BR-226 entre Campo Grande e Almino Afonso, que ainda não foram iniciadas as obras.Segundo o Dnit, não existe necessidade de alterar o trânsito durante a obra, sendo usada apenas a sinalização vertical "PARE e SIGA". Aderbal ressaltou que a Gaissler está trabalhando em ritmo acelerado para entregar a obra o mais rápido possível. "Em dois dias (domingo e segunda), fizemos o recapeamento de um trecho de 2 KM", observou.
Assinar:
Postagens (Atom)