O PT brotou como uma flor no asfalto, a partir da confluência de diversas forças populares que se uniram em torno de um objetivo comum: democratizar o nosso país, torná-lo um país de todos e todas.
Comemorar 32 anos do Partido dos Trabalhadores é sem dúvida motivo de muito orgulho e emoção, pois embora tenhamos muitos desafios a superar, temos convicção de que estamos no rumo certo. Em plena crise econômica gerada na sede do capitalismo euro-norte-americano, o Brasil se torna exemplo para o mundo ao combater a crise e ao mesmo tempo reduzir as imensas desigualdades sociais acumuladas desde o chamado "descobrimento". Não por acaso as pesquisas indicam que o PT é o partido preferido da população brasileira.
Quando assumimos o governo federal, não esquecemos que a verdadeira disputa política e ideológica se dá nas ruas, escolas, locais de trabalho, no campo e na cidade, por isso continuamos construindo e fortalecendo os movimentos sociais, a exemplo da CUT, do MST, da UNE e dos chamados novos movimentos sociais. O fortalecimento da sociedade civil é imprescindível para aprofundar nossa democracia, para efetivar o controle social das políticas públicas e para impulsionar transformações mais ousadas.
Comemoramos 32 anos de PT após o primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff: a primeira mulher eleita presidenta. Este é o resultado da luta de homens e principalmente de mulheres que transformaram nosso partido num instrumento de luta contra o machismo. Além de mulher, Dilma é símbolo da luta pela democracia brasileira, pois participou ativamente da resistência à ditadura militar. Muitos ainda não sabem, mas vários daqueles que hoje ocupam espaços nos governos e parlamentos representando o Partido dos Trabalhadores têm trajetórias de luta que merecem ser transformadas em filmes. Alguns dizem que perderam a radicalidade e agora são reformistas, como se ainda enfrentássemos a ditadura militar. Mas nós lutamos justamente para que os conflitos ideológicos pudessem ser superados no campo do debate político, da síntese dialética, da construção de consensos possíveis. A nossa radicalidade permanece, continuamos defendendo o mesmo programa estratégico, mas deliberamos que a via para transformar nosso sonho em realidade é a via democrática.
Vamos juntos, pois o brotar de uma flor anuncia o princípio da primavera. Parabéns a todos nós que construímos o PT, filiados e não filiados, pessoas públicas ou anônimas. Estamos expressando o verdadeiro sentido de um partido político.
Um dos maiores líderes pacifistas de todos os tempos resumiu em poucas palavras o caminho do sucesso para aqueles que muitas das vezes são mal compreendidos nas realizações de seus sonhos. Quanto mais humilde é um homem e quanto maior o seu sonho, maiores também serão as críticas em torno dele. Foi pensando nessas pessoas que talvez Mahatma Gandhi proferiu com maestria as seguintes palavras:
“Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence”!
Publicação: 20/01/2012 16:20 Atualização:
Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 88/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o prêmio Lixo Criativo para cidadãos e entidades da sociedade civil que apresentarem projetos inovadores de reciclagem e de tratamento ou redução de geração de resíduos sólidos.
Segundo o deputado, a intenção é reconhecer e incentivar iniciativas que ajudem a dar eficácia à Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara no ano passado.
Pelo texto, o prêmio será concedido a cada dois anos em duas modalidades: uma para ideias propostas por cidadãos acima de 18 anos e outra para projetos já executados ou em processo de execução promovidos por entidades sem fins lucrativos.
A premiação será organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que ficará responsável por seu regulamento.
Participação
O autor lembra que a Lei dos Resíduos Sólidos foi aprovada após mais de 20 anos de discussão no Congresso. Ele afirma que, para a lei ser cumprida, é necessário o envolvimento de toda a sociedade.
“O objetivo do projeto é chamar a atenção da população para que ela participe do debate sobre como podemos contribuir para enfrentar a questão dos resíduos sólidos, e para que ela se envolva em ações concretas nesse sentido”, disse Manoel Junior.
A proposta prevê que os projetos premiados terão ampla divulgação nos canais de comunicação institucional da Câmara. “Com isso, a Câmara mostra que sua preocupação não se esgota na elaboração legislativa em si, alcançando também a execução das leis e seus efeitos para a população”, concluiu o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.
A política de valorização do salário mínimo até 2015, a regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, o aumento de vagas em escolas técnicas e de oportunidade de trabalho para os jovens, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e as medidas para enfrentar a crise financeira internacional, previstas no Programa Brasil Maior, foram apontadas pelo presidente Marco Maia como as matérias mais importantes aprovadas pela Câmara neste ano. O presidente destacou ainda as negociações e acordos feitos entre base aliada e oposição na votação de vários assuntos polêmicos. “Apesar de discussões, às vezes acaloradas, e de posições ideológicas diferentes, os deputados da base do governo e da oposição trabalharam de maneira integrada e se mostraram comprometidos com o presente e o futuro de nosso País”.
Trabalhadores - Maia lembrou que o projeto de regulamentação do aviso prévio proporcional, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso, dá ao empregado o direito a até três meses de salário, de acordo com o tempo de serviço. O Pronatec, explicou, proporciona aos jovens mais vagas em escolas públicas, nos Institutos Federais de Educação e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
“Não posso deixar de citar a aprovação do Estatuto da Juventude, que garante direitos como a meia-entrada em eventos culturais e que orienta o governo nas políticas públicas dirigidas aos nossos filhos na educação, no trabalho e na renda”, ressaltou o presidente.
Crise financeira - Na área da saúde, Marco Maia ressaltou a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que garantiu mais recursos para o setor sem a criação, para isso, de um novo imposto. “Atentos à crise financeira mundial, trabalhamos em sintonia com o governo federal para evitar que essa turbulência freie nosso crescimento”, afirmou Maia, referindo-se à aprovação de medidas do Plano Brasil Maior, como o incentivo à produção industrial, além do reajuste da tabela do Supersimples para médias, pequenas e microempresas. “Essas medidas vão aumentar a competitividade de nossas empresas na concorrência com os produtos importados, gerando mais emprego e distribuindo mais renda”, explicou.
Também foram citadas a isenção de impostos para os tablets produzidos no Brasil e para a produção musical de artistas brasileiros, em CD, DVD ou pela internet, na chamada PEC da Música; o projeto que amplia o rigor para os crimes de lavagem de dinheiro; e a Comissão da Verdade, que vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. (Confira nas próximas páginas mais detalhes sobre as propostas aprovadas).
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=69207&codjor=
