Uma reforma política que supere o atual atraso institucional, só com participação popular permanente – II -MARCELO SOUZA
O assunto reforma política permanece na ordem do dia, a dita reforma é importante por mexer na estrutura de poder e definir as regras do sistema eleitoral do país, o objetivo da reforma é aprofundar a nossa democracia, consolidá-la e dar perenidade em suas regras, elemento fundamental na estabilidade política de nossa sociedade. A reforma, portanto, deve se nortear por esses princípios; transparência, aprimoramento da participação popular, despersonalização da política, fortalecimento do conteúdo programático dos partidos políticos, corrigndo, como isso, o nosso atraso no modelo de governança pública.
Além dos temas que estão pautados pelos congressistas, como voto na lista fechada, financiamento público de campanha, voto distrital puro ou misto, distritão e outros temas menos vistosos, devemos adicionar e institucionalizar como podemos ter uma maior intervenção popular direta em assuntos que precisam serem encaminhados e que o modelo institucional atual não tem dado conta em atender as necessidade do interesse público e a vontade nacional.
As experiências do orçamento participativo deve ser ampliada e institucionalizadas como instrumento de governança em todos os níveis de governo, compreendendo aí o governo federal, os governos estaduais e os municípios, pois, é o no orçamento onde define e se concretiza todas as políticas públicas de interesse das populações envolvidas , o orçamento, portanto, define como recursos pagos pelos contribuintes, via imposto, taxas e outras formas de contribuição, serão revertidos em prestação de serviços, obras públicas e outras realizações em benefício do interesse de todos, sua transparência, acompanhamento e definição de prioridades devem ser feitas e conformadas pelos verdadeiros interessados. A governança atual, através das câmara e senado federal, assembléias legislativa, e câmara de vereadores e distrital, não atende mais ao quesitos da transparência, eficiência e eficácia, necessários há uma boa gestão pública.
Defendo ainda a necessidade de inclusão de consultas populares sistemáticas sobre temas diversos que ultrapassam a representavidade dos membros das casas legislativas e que requeiram uma maior aferição da população, bem como, a redução das assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de leis de iniciativas popular, facilitando com isso uma maior fiscalização do cidadão sobre os seus representantes eleitos, mostrando a eles que sua eleição não significa uma carta branca para fazerem o que bem entenderem, como é hoje, sem qualquer controle.
Uma reforma política que contemple o financiamento público de campanha, o voto em lista partidária pré-ordenada, acrescidas desses mecanismo de participação popular direta atende a necessidade de atualizarmos o nosso atrasado modelo institucional e dará a governança pública os instrumentos necessários para alçar o nosso país há uma posição cada mais forte de liderança no cenário internacional, uma maior transparência na administração da coisa pública, diminuindo o nível de desperdício do dinheiro público com a falta de eficiência e eficácia, bem com, colocando a níveis insignificantes o desmando do dinheiro público com a corrupção.
O financiamento público é necessário, ele permitirá que pessoas do povo trabalhador possam ser candidatos por seus partidos, além de que os custos de campanha serão menores e o gasto do dinheiro melhor acompanhado, o voto na lista é fundamental, já que fortalece os partidos, pilar maior do nosso sistema democrático, com a diminuição do personalismo na política.
É hora de todos os brasileiros e brasileiras, arregaçarem a mangas em defesa desses e de outros princípios que tenha como objetivo termos no Brasil um aperfeiçoamento de nossa democracia, onde os sentimentos de pertencimento e cidadania, sejam uma realidade.
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