Acabou pra Elias Fernandes

Acabou pra Elias Fernandes

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, pediu demissão na manhã de hoje. Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão. Elias Fernandes reafirmou que não cometeu ilegalidades, mas prefere sair a provocar uma crise política entre o PMDB e o governo Dilma Rousseff. O diretor-geral entregou o pedido de exoneração ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O Dnocs é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração.

Arquivo TN

Elias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma.

Em nota distribuída no início da tarde, o Ministério confirmou a demissão. "Após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra, o senhor Elias Fernandes pediu na manhã desta quinta-feira (26) exoneração da diretoria-geral do Dnocs em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", informou a nota.

Reportagem publicada na terça-feira (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) teria apontado suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Após a publicação da reportagem, Elias Fernandes negou favorecimento indevido e disse que a distribuição de recursos seguiu critérios técnicos.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, no final da manhã de hoje por intermédio do microblog twitter, a decisão tomada pelo diretor-geral do Dnocs de deixar o cargo. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que entenda seu pedido demissão. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise para o PMDB. Disse, com serenidade, que o tema saiu do campo administrativo para o político. Com isso ele não concorda e pede para sair", publicou o deputado. Henrique destacou que Elias teve uma conversa leal com o ministro, que assegurou a disposição de manter, junto ao TCU, "a defesa expressa e cabal do Dnocs".

Henrique Eduardo informou, no twitter, ter recebido ligação do ministro Fernando Bezerra, que pediu uma sugestão de um novo nome para a direção do Dnocs. "Agradeci sua consideração e o respeito do Governo Dilma com o importante espaço administrativo do meu Estado", afirmou. O deputado disse ainda que precisará de alguns dias para apresentar uma sugestão que represente o Rio Grande do Norte na direção do órgão.

Fonte: Tribuna do Norte.

NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS ATRASADOS COM IPVA CONTINUA ATÉ MARÇO

NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS ATRASADOS COM IPVA CONTINUA ATÉ MARÇO

Proprietários de veículos e motocicleta têm até o dia 30 de março para regularizar a situação do carro de passeio ou moto de até 150 cc com a Secretaria de Estado da Tributação.

Para isso, é importante se dirigir a uma das Unidades da Tributação espalhadas em todo o Estado para fazer o pedido. É importante não deixar para a última hora, evitando, assim, transtornos como filas e demora no atendimento.

Outro fator importante a ser lembrado é que, dos valores arrecadados com o IPVA, 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado, beneficiando diretamente o condutor nas políticas municipais de melhoria de vias.

Os benefícios foram concedidos através da lei 9.597/11 que permite o parcelamento dos débitos do IPVA vencidos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa e a lei 9.596/11 que concede remissão do IPVA e da Taxa de Licenciamento de motocicletas de até cento e cinqüenta cilindradas, desde que paguem o IPVA e o licenciamento de 2011, o seguro obrigatório de 2010 e não tenham pendências junto ao RENAVAM.

Para os proprietários de veículos, são muitas as vantagens que dão a oportunidade para quitar os débitos sendo uma delas o pagamento em parcela única, com redução de noventa por cento das multas e dos juros de mora.

Blog de Robson Pires

Lista dos aprovados do Prouni já está na internet; confira

Publicação: 20/01/2012 16:20 Atualização:

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Clique aqui e confira a lista.

O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Agência Brasil

Câmara poderá criar prêmio Lixo Criativo para incentivar reciclagem

Arquivo/ Gustavo Lima

Manoel Junior quer sociedade envolvida na discussão sobre resíduos sólidos.

Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 88/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o prêmio Lixo Criativo para cidadãos e entidades da sociedade civil que apresentarem projetos inovadores de reciclagem e de tratamento ou redução de geração de resíduos sólidos.

Segundo o deputado, a intenção é reconhecer e incentivar iniciativas que ajudem a dar eficácia à Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara no ano passado.

Pelo texto, o prêmio será concedido a cada dois anos em duas modalidades: uma para ideias propostas por cidadãos acima de 18 anos e outra para projetos já executados ou em processo de execução promovidos por entidades sem fins lucrativos.

A premiação será organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que ficará responsável por seu regulamento.

Participação
O autor lembra que a Lei dos Resíduos Sólidos foi aprovada após mais de 20 anos de discussão no Congresso. Ele afirma que, para a lei ser cumprida, é necessário o envolvimento de toda a sociedade.

“O objetivo do projeto é chamar a atenção da população para que ela participe do debate sobre como podemos contribuir para enfrentar a questão dos resíduos sólidos, e para que ela se envolva em ações concretas nesse sentido”, disse Manoel Junior.

A proposta prevê que os projetos premiados terão ampla divulgação nos canais de comunicação institucional da Câmara. “Com isso, a Câmara mostra que sua preocupação não se esgota na elaboração legislativa em si, alcançando também a execução das leis e seus efeitos para a população”, concluiu o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/207930-CAMARA-PODERA-CRIAR-PREMIO-LIXO-CRIATIVO-PARA-INCENTIVAR-RECICLAGEM.html

ESPECIAL - Marco Maia: Legislativo aprovou matérias importantes nas áreas de trabalho, educação e saúde

A política de valorização do salário mínimo até 2015, a regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, o aumento de vagas em escolas técnicas e de oportunidade de trabalho para os jovens, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e as medidas para enfrentar a crise financeira internacional, previstas no Programa Brasil Maior, foram apontadas pelo presidente Marco Maia como as matérias mais importantes aprovadas pela Câmara neste ano. O presidente destacou ainda as negociações e acordos feitos entre base aliada e oposição na votação de vários assuntos polêmicos. “Apesar de discussões, às vezes acaloradas, e de posições ideológicas diferentes, os deputados da base do governo e da oposição trabalharam de maneira integrada e se mostraram comprometidos com o presente e o futuro de nosso País”.

Trabalhadores - Maia lembrou que o projeto de regulamentação do aviso prévio proporcional, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso, dá ao empregado o direito a até três meses de salário, de acordo com o tempo de serviço. O Pronatec, explicou, proporciona aos jovens mais vagas em escolas públicas, nos Institutos Federais de Educação e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

“Não posso deixar de citar a aprovação do Estatuto da Juventude, que garante direitos como a meia-entrada em eventos culturais e que orienta o governo nas políticas públicas dirigidas aos nossos filhos na educação, no trabalho e na renda”, ressaltou o presidente.

Crise financeira - Na área da saúde, Marco Maia ressaltou a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que garantiu mais recursos para o setor sem a criação, para isso, de um novo imposto. “Atentos à crise financeira mundial, trabalhamos em sintonia com o governo federal para evitar que essa turbulência freie nosso crescimento”, afirmou Maia, referindo-se à aprovação de medidas do Plano Brasil Maior, como o incentivo à produção industrial, além do reajuste da tabela do Supersimples para médias, pequenas e microempresas. “Essas medidas vão aumentar a competitividade de nossas empresas na concorrência com os produtos importados, gerando mais emprego e distribuindo mais renda”, explicou.

Também foram citadas a isenção de impostos para os tablets produzidos no Brasil e para a produção musical de artistas brasileiros, em CD, DVD ou pela internet, na chamada PEC da Música; o projeto que amplia o rigor para os crimes de lavagem de dinheiro; e a Comissão da Verdade, que vai investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. (Confira nas próximas páginas mais detalhes sobre as propostas aprovadas).

http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=69207&codjor=

Ministério da Cultura amplia recursos para o setor em 2012

O Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. Segundo o ministro interino, Vítor Ortiz, a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

A atuação do ministério foi elogiada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também destacou a contribuição que pode ser dada pela Câmara para fortalecer o setor. "Parabenizo a ministra Ana de Hollanda e sua equipe pela dedicação e esforço, e manifesto a esperança de que, em 2012, não ocorra contingenciamento de recursos para o setor. Da parte do Legislativo, entre outras ações, vamos continuar a luta pela ampliação dos recursos, e também pela aprovação do Vale Cultura e do Pró-Cultura e das PEC's 416, que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição, e 150, que define o orçamento a ser aplicado na cultura pela União, estados e municípios", explicou a deputada.

Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. "É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo no que diz respeito à execução orçamentária. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano", disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) - que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Ações - A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos, 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o País, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.

Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10,00. Também está em fase de elaboração, o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Teatros - Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o Brasil. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura - que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 - e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança, também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

Héber Carvalho com Agência Brasil

PT intensifica contatos com sindicatos e movimentos sociais, reafirma Rui Falcão

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (16) ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre a intensificação dos contatos do Partido com os sindicatos e os movimentos sociais e a busca de uma agenda política comum.

“Nossa agenda está muito próxima da agenda deles. Temos que ficar ao lado da CUT e de outros setores do movimento sindical para reduzir a jornada de trabalho sem cortar os salários”, declarou Falcão.

Leia a íntegra da entrevista:

O que o levou a iniciar esse movimento de aproximação?

Tenho formação de esquerda, fui militante do sindicato dos jornalistas, ajudei a fundar a CUT e sempre tive boas relações com o MST e a CUT. Era natural que quisesse ter uma aproximação maior com esse povo. O segundo componente é o fato de que o PT precisa ter suas lutas mais próximas dos movimentos.

É aí que entram os movimentos sociais?

Tenho que estar junto desse povo que nos apoia, que tem valores semelhantes aos nossos. Nós apoiamos o governo, mas precisamos de agenda própria.

E quanto à agenda dos sindicatos e movimentos sociais?

Nossa agenda está muito próxima da agenda deles. Temos que ficar ao lado da CUT e de outros setores do movimento sindical para reduzir a jornada de trabalho sem cortar os salários. O governo pode avaliar que conjunturalmente isso não é conveniente para o País, mas podemos dialogar com o governo. Podemos chegar para a CUT e dizer que esse não é o melhor momento para levar adiante essa luta. Esse é o papel do partido. Se não dialogar com os movimentos, você fica sem força para dialogar com o governo.

O interesse do PT não seria mobilizar os movimentos para enfrentar o PMDB?

Não. Primeiro porque não se pode atribuir a nós essa visão instrumental, essa ideia de que se pode manipulá-los. Sempre achamos que os movimentos têm autonomia, dinâmica própria. Em segundo lugar, porque seria atribuir a eles uma ingenuidade e disposição de servir ao PT que nunca tiveram. Eles nunca se dispuseram a ser massa de manobra.

E se houvesse coincidências entre os objetivos?

Aí seria uma coisa combinada. No caso da reforma política, os principais pontos que defendemos são os mesmos que eles defendem.

Mas vocês acreditam na força das mobilizações?

Apresentamos um programa de TV, no fim do ano, todo voltado para a questão das mobilizações. O PT aposta na mobilização do povo para promover reformas. / R.A.

(O Estado de S. Paulo)

Começa o ano eleitoral e muitas restrinções já estão estabelecidas

Começa o ano eleitoral e muitas restrinções já estão estabelecidas

...Muito Cuidado!

O início de 2012 marca também o começo do calendário eleitoral em um ano de eleições municipais. Candidatos à reeleição e políticos que atualmente ocupam cargos eletivos devem estar atentos às regras para publicidade institucional, que já começaram a valer a partir de ontem domingo (1º). Até o dia 7 de julho, a propaganda institucional é permitida, porém não se pode ultrapassar a média do que foi gasto nos três anos anteriores à eleição. Está proibida desde domingo a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, com exceção em casos de calamidade pública, emergência ou de programas sociais em funcionamento, autorizados por lei e que apareçam no orçamento do ano anterior. Entidades vinculadas a candidatos não podem continuar o oferecimento de programas sociais. A partir de agora, todas as pesquisas de intenção de voto precisam ser registradas na Justiça Eleitoral, com um mínimo de cinco dias antes da divulgação.

às 06:53 Lee Dantas A TROMBA NO AR

Um título merecido

Um título merecido

Na última quinta-feira, a Câmara Municipal de Viçosa- RN entregou o título de cidadão viçosense ao Senhor Bianc-empresário de Alphavile-SP que emprega em sua empresa um total de 252 operários, sendo destes 190 da cidade de Viçosa, uma das menores do estado.

O vereador Lucicláudio Bezerra, de Sanda Cruz esteve presente na solenidade e parabenizou a Câmara pelo o merecido título e ao senhor que tem aberto as portas de sua empresa para empregar pessoas de uma cidade muito pequena que não tem meio de geração de renda.

O vereador Lucicláudio ainda cumpriu agenda partidária, onde participou de uma importante reunião com a executiva do PT de Viçosa, realizada em 31 de dezembro com membros da executiva e vários outros filiados.

http://vereadorluciclaudio.blogspot.com