quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Justiça federal cobra divulgação de dados bancários do poder público




Em caso de descumprimento da decisão da Juíza Federal Janine Bezerra, a multa aplicada por dia terá valor de R$ 10 mil.







A transparência nas relações financeiras do poder público será cobrada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão é a Justiça Federal que determinou nesta terça-feira (13) que o Banco do Brasil forneça ao Ministério Público Federal os dados, incluindo documentos relativos a movimentações de contas bancárias destinadas ao manejo de recursos públicos e geridos por entidades integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

"Pensar de modo diverso importaria em indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo Texto Constitucional", escreveu a Juíza Federal Janine Bezerra, da 9ª Vara Federal (Subseção de Caicó).

Janine Bezerra afirmou que impedir o acesso de dados bancários ao Ministério Público Federal não encontra sustentação legal. “Impedir o acesso de um dos órgãos, como é o caso do Ministério Público Federal, incumbido constitucionalmente na fiscalização da atuação estatal não se sustenta, porquanto a garantia de sigilo bancário é preterida pelo princípio da publicidade, o qual deve ser o norte em operações envolvendo dinheiro público”.

Para a juíza, não há como restringir .a divulgação ao Ministério Público, no exercício da sua atuação constitucional, dados relativos às contas bancárias geridas pela Administração Pública




Fonte: Nominuto.com

domingo, 11 de setembro de 2011

Cansei II - Faxina na corrupção tem nome e endereço: o Poder Judiciário






Nenhum governo tem mais autoridade moral para falar em combate à corrupção do que o governo Lula e o governo Dilma.

Foram eles que reequiparam a Polícia Federal, contrataram mais agentes e deram uma orientação republicana, para investigar crimes doa a quem doer, sem perseguir nem proteger pessoas.

Foram eles que criaram, equiparam e deixaram a CGU (Controladoria Geral da União) trabalhar implacavelmente e desbaratar a maioria dos esquemas de desvio de dinheiro público, inclusive tornando-se fonte para alimentar o noticiário, explorado malandramente pela imprensa demo-tucana contra o governo.

Foram eles que nomearam Procuradores-Gerais da República eleitos diretamente pelo voto dos próprios procuradores, e não engavetadores escolhidos por indicação política demo-tucana, como na era FHC.

Foram eles que deixaram para trás a AGU (Advocacia Geral da União) da era FHC, cujo chefe era Gilmar Mendes. Hoje, a AGU trabalha com afinco na defesa dos cofres públicos e na recuperação de dinheiro roubado.

Se a corrupção no Brasil continua incomodando, a raiz do problema está no poder judiciário. E o governo Dilma, assim como foi o governo Lula, e qualquer governo honesto de qualquer estado ou prefeitura do Brasil, são é vítimas da inoperância dos tribunais.

Quem deveria estar condenado, atrás das grades há anos, continua solto por brechas na lei, por lerdeza do judiciário, ou mesmo corrupção de juízes (no caso de venda de sentenças e "jeitinhos").

E estes corruptos soltos, com suas fortunas intocáveis, continuam garantidos pelo judiciário para serem eleitos prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores, serem donos de TVs e rádios, continuam ocupando cargos públicos em tribunais de contas, no próprio judiciário, etc.

Quando Lula assumiu a Presidência em 2002, acionou o Ministério da Justiça para provocar a Reforma do Judiciário, com controle social externo e com a eliminação de "chicanas" que livram corruptos culpados da cadeia e de terem que devolver o dinheiro público roubado.

Lula sofreu resistência de todos os lados: o então presidente do STF, Maurício Correa, acusou Lula de interferência no Poder Judiciário. Apesar das resistências corporativistas e dos corruptos que gostariam que tudo continuasse como antes, pelo menos esta iniciativa acabou por levar à criação da CNJ, Conselho Nacional de Justiça, órgão que exerce algum controle de fiscalização sobre o Poder Judiciário.

Outras mudanças ainda não acontecerem porque estão paradas no Congresso, cuja oposição, em vez de trabalhar e ajudar a aprovar leis mais duras, fogem destas leis com medo de ir para a cadeia, e jogam para a platéia com manobras diversionistas como CPI's do fim-do-mundo que só servem para alimentar o Jornal Nacional com propaganda política subliminar da oposição e nunca tocam nas feridas da corrupção, que são as brechas na legislação, com excesso recursos que postergam condenação até levar à impunidade.

Resumindo: o Poder Judiciário, por ação ou omissão, acaba garantindo à corruptos poder para interferir na vida nacional e ter acesso aos cofres públicos.

E a oposição no Congresso joga para a platéia em frente as câmaras de TVs, mas nos bastidores sabotam a aprovação de leis mais duras que baniriam corruptos da vida pública de uma vez por todas.

Para estes corruptos continuarem soltos e poderosos, contam com "bons" advogados, muitos deles dirigentes ou conselheiros das OAB's... ÊPA!

Por falar em OAB, que tal enquadrar os "bons" advogados que, na prática, tornam-se sócios na divisão do butim da corrupção, quando recebem honorários milionários com dinheiro de origem suja, desviados dos cofres públicos, para salvarem os corruptos e suas fortunas?

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Para refletir...





Se quiser triunfar na vida, faça da perseverança, a sua melhor amiga;
da experiência, o seu sábio conselheiro; da prudência, o seu irmão mais velho; e da esperança, o seu anjo guardião.

Para refletir....

O poder é um companheiro traidor. Ele seduz as
pessoas e as faz pensar que jamais cairão!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Governadora recebe declaração de insatisfação do povo interiorano.





https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_gG9oRGPVibK4Pi8KwVBNyJsIL5KdwqKl4CmrLNcqHi0ahRTEY6ErI1WLh6ZIA-TJEyQWlHoZ2KZgndcVZSfV26W1LtbDvPp2d3ZQZ6-VnV15GXDO6Ohuv8RjtvSt2j-JMe9CoAPEcSab/s400/Sem+t%25C3%25ADtuloROSA+9.png

Na noite de ontem, na cidade de Pau dos Ferros, aconteceu um ato que me troxe muita alegria e orgulho de fazer parte da microrregião de Pau dos Ferros, com a praça lotada com aproximadamente 50mil pessoas, que aguardavam a cantora Paula Fernandes, a governadora aproveitou o público para tentar fazer seus discursos carregados de demagogia, mas felizmente o público presente, por mais que estivesse em seu momento de lazer, não esqueceu dos danos que a administração estadual tem causado.



Lembrando que nesta cidade, está localizado um CAMPI, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, e os estudantes da UERN, estariam fazendo muuuito feio, se tivesse recebido nossa representante, com as boas vindas e aplausos, como ela gosta demais, mas não está em Mossoró, que é seu lar doce lar, estava em Pau dos Ferros, onde milhares de universitários estão a mais de 90 dias sem aulas, em virtude da então governadora, não fazer cumprir um direito que todos os profissionais teêm, principalmente os da educação, que é o de ser bem remunerado.



Portanto caros participantes, parabéns a todos aqueles que usaram de sua voz, para dar uma declaração a Governadora, que ela não está trabalhando para o povo, ela precisa conciêntizar-se disso, a vaia não ocorreu de forma isolada, foi aproximadamente 50mil pessoas em uma só voz. Só fico triste por não está presente para ajudar neste ato, mas minha região Fez bonito, parabéns mesmo.

Por Katson Fernandes

sábado, 3 de setembro de 2011

PT aprova texto-base que inclui financiamento público de campanha



No documento inicial a proposta de regulamentação para a mídia também é um dos pontos discutidos.







Por Redação, com informações da Agência Brasil


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A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado hoje no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto.

No documento inicial, aprovado hoje, a proposta de regulamentação para a mídia é um dos pontos. “A inexistência de uma lei de imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim, criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil”, diz o documento.

O trecho conta com o apoio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participam do congresso.

Ideli acha que é importante discutir o assunto e lembrou que outras áreas já recebem regulamentação. “Todos os setores da economia brasileira recebem regulamentação, menos a mídia”.

Gilberto Carvalho também é favorável a que se criem mecanismos de controle da imprensa. Na opinião dele, isso favoreceria a própria mídia. “Regulamentação do jornalismo é bom para as empresas, é bom para o jornalismo” e acrescentou “não acho justo que se classifique de autoritarismo a atitude de um partido de discutir algo que existe em vários outros países”.

O projeto de Resolução Política do PT conta com 116 pontos que abordam temas como a democratização da comunicação e as reformas agrária, tributária e política. Na reforma tributária, o partido defende a taxação sobre fortunas, sobre lucros e sobre heranças e a progressividade dos tributos sobre a renda.

Para a reforma política o PT tem como principal bandeira o financiamento de campanha exclusivamente público, a votação em lista preordenada para eleições parlamentares e o fim das coligações proporcionais.

As emendas propondo modificações ao texto estão sendo apresentadas hoje e serão votadas amanhã pela manhã. Ainda hoje, os delegados do partido discutem a reforma do estatuto do PT. Questões como contribuição obrigatória para os filiados e garantia ao direito de prévias já foram aprovadas. No caso das prévias, elas poderão ocorrer, quando dois pré-candidatos do partido tiverem interesse na mesma vaga e desde que dois terços do diretório nacional do partido não delibere contra.

Durantpartido pela morte do jornalista Chico Daniel, ocorrida hoje (3) em Brasília. Os delegados presentes ao encontro aplaudiram de pé a homenagem ao jornalista, que foi líder estudantil no Rio Grande do Sul e fundador do PT em Porto Alegre. Chico Daniel, que morreu de câncer aos 55 anos, passou por várias redações jornalísticas, entre elas as da NBR, da TV Cultura e do jornal Zero Hora. e o encontro, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), leu nota de pesar do fonte
http://www.nominuto.com/noticias/politica/pt-aprova-texto-base-que-inclui-financiamento-publico-de-campanha/76136/

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Comando da Aeronáutica libera aeroporto de Mossoró para operar em todos os turnos








Revisando a documentação apresentada que estabelecia a suspenção de atividades no aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito, anunciou na noite desta nesta quarta-feira, (31), a volta da operacionalidade do aeroporto em todos os turnos, e não apenas para vôos dirunos como havia sido acordado na reunião que aconteceu logo mais cedo com governadora Rosalba Ciarlini.
O comandante entendeu que a medida de suspensão das atividades no aeroporto foi demasiadamente severa, diante da documentação apresentada. Como condição para liberação para pousos e decolagens em todos os turnos Juniti Saito estabeleceu que o governo do RN deverá fazer monitoramento por aparelhos em todos os vôos, para posterior apresentação de relatório.http://www.muitasoutras.com.br/


Ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos é condenado por improbidade









Mais um peixe graúdo na rede da Procuradoria da República do Ministério Público Federal. Dessa vez, a peça boa vem do municipio de Caiçara do Rio dos Ventos e atende pelo nome de Etevaldo Câmara Lisboa, ex-prefeito. Se prevalecer a decisão do MPFRN, Etevaldo terá suspenso os direitos políticos por cinco anos, estará proibido de receber benefícios ou contratar com o Poder Público, além de restituir aos cofres públicos o valor de valor de R$ 249.681,00.


A condenação é consequência da ausência de prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde destinada à construção de uma unidade de saúde no município, no valor de R$ 134.400,00. O ex-prefeito recebeu a grama e tchau, tchau. O melhor, para sermos justas, as vistorias realizadas constataram que 45% da obra foi executada.


Entretanto, o ex-prefeito pagou antecipado R$106.932,74, percentual superior ao que foi realmente efetivado. Também ficou comprovado o superfaturamento da obra, pela diferença entre os valores contratados e os preços praticados no mercado, que causaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 32.786,28.http://www.muitasoutras.com.br/


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Municípios do Rn vão receber 2 mil bicicletas






485



Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

No Rio Grande do Norte, municípios como Marcelino Vieira, Ruy Barbosa, São Tomé, Umarizal, Vera Cruz e Viçosa vão receber duas mil bicicletas nos próximos dias. Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas. Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação.

Fonte:mec/m.dantas/blog do Cardoso


Nailka Saldanha se credencia a disputar Prefeitura de Janduís pelo PT











Pré-candidato a vice prefeito, Raimundo Brito, ao lado da secretária Nailka Saldanha, que deverá disputar Prefeitura de Janduís pelo PT, nas eleições de 2012



pedido de filiação ao PT de Nailka Alencar Saldanha, titular da Secretaria de Empreendedorismo, Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). O resultado lhe credencia a ser pré-candidata à Prefeita de Janduís. Ela deve concorrer ao cargo tendo como companheiro de chapa os indicalista RaimundA Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Janduís aprovou, por unanimidade, o o Brito, também do PT. O prefeito Salomão Gurgel já havia manifestado que a mesma possui as condições idéias para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do município de Janduís.



Salomão Gurgel vem mantendo uma série de conversas com toda a bancada do PT na Câmara com vistas à reunificação do Partido dos Trabalhadores no âmbito local. “Venho trabalhando para unificar o PT janduiense em torno de um projeto de continuidade do desenvolvimento sustentável do Município e Nailka é apontada como sendo bem qualificada para conduzir esse grandioso trabalho”, apontou.



quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Número Convênio: 633842
Objeto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VICOSA/RNNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: VICOSA PREFEITURA
Valor Total: R$1.000.000,00
Data da Última Liberação: 17/08/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Blogs são fonte de informação para 28% dos brasileiros, diz pesquisa






Pesquisa CNT/Sensus sobre popularidade do governo apura pela primeira vez o peso da blogosfera como fonte de informação. Dos entrevistados, 16% dizem recorrer a blogs de notícias "sempre" e 12%, "às vezes". "Números são muito expressivos", diz analista. Quase 20% da população pretende ter acesso à internet em até 12 meses.



Os blogs de notícias são uma fonte de informação permanente para 16% dos brasileiros, cerca de 21 milhões dos 135 milhões de eleitores que estavam aptos a votar na eleição do ano passado. Outros 12% da população recorrem à blogosfera “às vezes”, o equivalente a 16 milhões de eleitores.



Os dados fazem parte de uma pesquisa periódica sobre a popularidade do governo feita pelo instituto Sensus a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A mais recente edição foi divulgada na última terça-feira (16/08). Foi a primeira vez que o levantamento tentou descobrir os hábitos dos brasileiros na internet.



“A blogosfera tem sido crescentemente uma fonte de informação. Vinte milhões de eleitores usando a internet para se informar sempre é muita coisa”, disse à Carta Maior o diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes. “Eu, por exemplo, aposentei o jornal escrito.”



A pesquisa buscou apurar também a penetração das três redes sociais mais populares no Brasil, as quais funcionam de alguma forma como fonte de informações ou meio de fazê-las circularem. Entre os entrevistados, 27% declararam que têm Orkut, 15%, que têm Facebook e 8%, Twitter.



Para Ricardo Guedes, de maneira geral, os números revelam uma penetração “muito expressiva” das redes sociais.



A CNT informou, por meio da assessoria de imprensa, que a inserção deste tipo de assunto na pesquisa não teve nenhuma razão especial. Segundo Ricardo Guedes, é importante ter a dimensão do peso da blogosfera e das redes sociais porque elas cada vez mais ajudam a formar a opinião das pessoas e dos eleitores.



De acordo com a pesquisa, 25% dos brasileiros (33 milhões de eleitores) dizem usar a internet “diariamente”, enquanto 10% utilizam “alguns dias por semana”. Há ainda 19% que disseram que não tem internet nem em casa, nem no trabalho, mas que pretendem ter nos próximos 12 meses. Carta Maior

Viçosa a história agora é outra!





Tudo vem mudando no mundo! O pensamento de 30 ou 40 anos atrás já não é mais predominante como antes. O povo já não acredita mais com tanta facilidade naquelas velhas e enfadonhas promessas políticas.

O povo está mais consciente e os resultados nas urnas já não refletem mais o poderio e a predominância de uma elite que caduca a cada ano. Viçosa está prestes a inaugurar um novo quadro político em toda a sua história de emancipação política.

Em 2012 o povo dirá não a essa monarquia disfarçada de democracia onde os bens públicos são divididos e manipulados por um grupinho de amigos e parentes que vem prejudicando o desenvolvimento econômico de nosso município.

Não tenho dúvidas, 2012 será o ano da mudança!

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Acari: Vicentinho lança candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado em 2014








Fotos: Divulgação




Em Acari, sua terra natal, deputado federal Vicentinho lançou...




... Candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado em 2014



Durante a comemoração dos 16 anos do PT de Acari, no último sábado(13), o deputado federal Vicentinho lançou a candidatura da colega de partido, deputada federal Fátima Bezerra, ao Senado em 2014.



“Está mais do que na hora da deputada federal Fátima Bezerra buscar uma vaga no Senado”, disse Vicentinho.



E acrescentou: “Suas luas e conquistas em favor do povo potiguar e sua trajetória política credenciam Fátima a ser senadora e isso seria ótimo para o Rio Grande do Norte”.



Todos os presentes ao evento aplaudiram as palavras de Vicentinho.



Fátima ficou em silêncio, mas claro, gostou das palavras ditas por Vicentinho.



A deputada federal do PT é um dos nomes para disputar o Senado em 2012. E é um nome forte. Fátima foi a deputada federal mais votada na eleição de 2010 no Estado.



Solenidade



A solenidade em comemoração aos 16 anos do PT de Acari foi bastante prestigiada.






Além de Fátima de Vicentinho, que foram homenageados, estiveram presentes ao evento os prefeitos Antônio Carlos(Acari); Francisco Medeiros(Parelhas), Iranilton Pereira(Santana do Seridó) e Dr. Bezerra Neto(São Vicente.



Também compareceram Isaías Cabral, pré-candidato a prefeito de Acari; Gilberto Costa, vice-prefeito de Caicó, além de lideranças políticas do PT de vários municípios do Seridó.





PSDB diz que está com medo da militância pedir a volta de Lula em 2014





O PSDB vivencia mais uma encruzilhada no papel de oposição. Parlamentares tucanos manifestaram em reuniões internas do partido a preocupação com as críticas ao governo Dilma Rousseff. O receio desses políticos tucanos, segundo apurou o Correio, é enfraquecer o governo federal e, assim, inflamar o discurso da militância petista pela volta de Lula em 2014 como candidato do PT à Presidência, um candidato teoricamente bem mais difícil de ser superado.



O impasse surge justamente em um momento em que o partido começa a "tomar gosto" pela oposição. "Existe o risco de isso acontecer? Existe. Mas temos que nos concentrar nos resultados obtidos pelo governo, que não são bons", declarou o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), reconhecendo, no entanto, que a presidente avançou em algumas áreas, como o combate à pobreza e à miséria, e acertou na manutenção da política econômica.....



postheadericon Presidente da Câmara assume prefeitura de Frutuoso Gomes/RN




Em reunião extraordinária, às 16:00 horas deste dia 15/08/2011, na sede da câmara de municipal de Frutuoso Gomes/RN, tomou posse como prefeito interino o presidente dacasa legislativa Tony Johnny Charles.


Na solenidade estiveram presentes 4 vereadores, já que os representantes do povo que fazem parte da base política do agora ex-prefeito Lucídio Jácome, não compareceram a reunião.
*Frutuoso Gomes News

terça-feira, 9 de agosto de 2011

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN


qua, 03/08/2011 - 00:06

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que fique registrado, no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viçosa (RN), que a representação da entidade sindical é limitada à área de propriedade rural que não ultrapasse dois módulos rurais. O relator do caso, ministro João Batista Brito Pereira, esclareceu que a limitação do alcance do sindicato é necessária, uma vez que o proprietário de imóvel rural com área superior a dois módulos rurais já é considerado empregador rural, e não mais trabalhador rural. Com receio de eventuais prejuízos quanto ao recolhimento das contribuições sindicais rurais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN) recorreu à Justiça do Trabalho pedindo a impugnação do registro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Viçosa. No entanto, a sentença de origem e, posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) entenderam que a Federação, na condição de representante de categoria econômica (empregador), não possuía legitimidade para requerer a nulidade do registro de sindicato de trabalhadores. No recurso de revista ao TST, a Federação insistiu no argumento de que era parte legítima para questionar a licitude do registro do sindicato diante da invasão do âmbito de representatividade do sindicato patronal. Sustentou que a Constituição Federal (artigo 8º, incisos I e II) prevê a livre associação profissional ou sindical, desde que observado o princípio da unicidade sindical, pois não pode existir mais de uma organização sindical (seja de categoria profissional ou econômica) na mesma base territorial. Ao analisar o processo, o ministro Brito Pereira destacou que o artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.166/1971 (item II, letra “c”), que dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural, define como empresário ou empregador rural, para efeito de cobrança da contribuição, os proprietários de imóveis com área superior a dois módulos rurais da respectiva região. Isso significa que o tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no Município de Viçosa, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região. Assim, com a finalidade de evitar ofensa ao comando constitucional da unicidade sindical, o sindicato precisa de registro no Ministério do Trabalho e Emprego, para que não haja mais de uma entidade representativa da categoria na mesma base territorial. De qualquer forma, explicou o relator, o sindicato que se sentir prejudicado pode impugnar o registro de outro, a exemplo do que a Federação da Agricultura fez para que o Sindicato dos Trabalhadores tivesse atuação limitada à área de propriedade rural até dois módulos rurais. Por consequência, em decisão unânime, a Quinta Turma reconheceu a legitimidade da Federação para propor a ação e determinou que conste do estatuto e do registro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Viçosa que sua representação quanto aos proprietários rurais é limitada às propriedades rurais que não ultrapassem dois módulos rurais. Para se ter uma ideia do tamanho dessa propriedade, de acordo com o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar, que remonta ao Estatuto da Terra, de 1964. O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, e equivale à área de propriedade familiar, variável conforme a região do país e modo de exploração do terreno. (Lilian Fonseca/CF) Processo (RR-79440-33.2008.5.10.0011) O TST tem oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, as partes ainda podem, em alguns casos (divergência jurisprudencial e violação legal, principalmente), recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Uma gota de água.









Você já parou, alguma vez, para observar uma gota d´água?

Sim, uma pequena gota d´água equilibrando-se na ponta de um frágil raminho...

Com graciosidade, a gotícula desafia a lei da gravidade, se balançando nas bordas das folhas ou nas pétalas de uma flor.

São gotas minúsculas, que enfeitam a natureza nas manhãs orvalhadas ou permanecem como pequenos diamantes líquidos, depois que a chuva se vai.

É por isso que um bom observador dirá que a vida seria diferente se não existissem gotas de água para orvalhar a relva e amenizar a secura do solo.

Madre Tereza de Calcutá foi uma dessas almas sensíveis.

Um dia, um jornalista que a entrevistava lhe disse que, embora admirasse o seu trabalho junto aos pobres e enfermos, considerava que o que ela fazia, diante da imensa necessidade, era como uma gota d´água no oceano.

E aquela pequena sábia mulher lhe respondeu: Sim, meu filho, mas sem essa gota d´água o oceano seria menor.

* * *

Sem dúvida uma resposta simples e extremamente profunda, pois, sem os pequenos gestos que significam muito, a vida não seria tão bela...

Um aperto de mão, em meio à correria do dia a dia...

Um minuto de atenção a alguém que precisa de ouvidos atentos, para não cair nas malhas do desespero...

Uma palavra de esperança a alguém que está à beira do abismo.

Um sorriso gentil a quem perdeu o sentido da vida.

Uma pequena gentileza diante de quem está preso nas armadilhas da ira.

O silêncio, frente a ignorância disfarçada de ciência...

A tolerância com quem perdeu o equilíbrio.

Um olhar de ternura para quem pena na amargura.

Pode-se dizer que tudo isso são apenas gotas d´água, que se perdem no imenso oceano, mas são essas pequenas gotas que fazem a diferença para quem as recebe.

Sem as atitudes, aparentemente insignificantes, que dentro da nossa pequenez conseguimos realizar, a Humanidade seria triste e a vida perderia o sentido.

Um abraço afetuoso, nos momentos em que a dor nos visita a alma...

Um olhar compassivo, quando nos extraviamos do caminho reto...

Um incentivo sincero de alguém que deseja nos ver feliz, quando pensamos que o fracasso seria inevitável...

Todas essas são atitudes que embelezam a vida.

E se um dia alguém lhe disser que esses pequenos gestos são como gotas

d´água no oceano, responda, como Madre Tereza de Calcutá, que sem essas gotas o oceano de amor seria menor.

E tenha certeza disso, pois as coisas grandiosas são compostas de minúsculas partículas.

* * *

Sem a sua quota de honestidade, o oceano da nobreza seria menor.

Sem as gotas de sua sinceridade, o mar das virtudes seria menor.

Sem o seu contributo de caridade, o universo do amor fraternal seria consideravelmente menor.

Pense nisso!

E jamais acredite naqueles que desconhecem a importância de um pequeno tijolo na construção de um edifício.

Lembre-se da minúscula gota d´água, que delicadamente se equilibra na ponta do raminho, só para tornar a natureza mais bela e mais romântica, à espera de alguém que a possa contemplar.

E, por fim, jamais esqueça que são essas mesmas pequenas e frágeis,

gotas d´água que, com insistência e perseverança, conseguem esculpir a mais sólida rocha.http://www.marcosimperial.blogspot.com


Pesquisa PT





O PT encomendou ao Instituto Vox Populi pesquisa sobre a imagem do partido com o eleitorado brasileiro. De acordo com o levantamento apresentado ontem para o Diretório Nacional da legenda, que se reuniu no Rio de Janeiro, o partido está em ascensão e tem a preferência de 32% do eleitorado nacional. No Nordeste, a preferência chega a 40%. A pesquisa servirá de norte para o partido definir as estratégias das eleições municipais de 2012.


segunda-feira, 1 de agosto de 2011

VAI QUE ESSA MODA PEGA - PREFEITO DE ANTONIO MARTINS PAGA FUNCIONÁRIOS COM CHEQUE SEM FUNDO










Edmilson Fernandes ao lado do Ministro Garibaldi

O Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes, vem sendo destaque na blogosfera oestana nos últimos dias, a primeira noticia que rolou na mídia envolvendo seu nome foi sua filiação ao PMDB no último sábado (30), em encontro da legenda na cidade de Caraúbas, onde teve sua ficha de filiação abonada pelo ministro Garibaldi Filho e pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.



Já a segunda noticia envolvendo o chefe do executivo de Antonio Martins, essa bem mais desagradável, dá conta que o Prefeito tem pago os salários dos funcionários municipais com cheques sem fundo (VEJA MATÉRIA AQUI), o que tem causado uma verdadeira avalanche nas pretensões de reeleição do atual prefeito de uma das cidades mais belas do RN.



Vai que essa moda pega!



Pagar funcionários com cheque sem fundo! Essa é de mais.