Cidades do RN estão em débito com o Bolsa Família
INTERIOR - Os municípios de Jaçanã, Paraná, São Francisco do Oeste e Senador Georgino Avelino, todos no Rio Grande do Norte, estão entre os 129 (6% do total) que ainda não registraram as informações sobre a saúde dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família.
O prazo de envio dessas condicionalidades é até o dia 31. Esses municípios não alcançaram, até esta data, o mínimo de 20% no acompanhamento das condicionalidades e precisam enviar estas informações ao Ministério da Saúde na data estipulada.
A penalidade para quem não registrar os dados é o corte dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) no primeiro semestre de 2010.
As condicionalidades que as famílias devem cumprir são: a vacinação infantil, o monitoramento do peso e medida das crianças e acompanhamento de pré-natal das gestantes. Caso as famílias não cumpram essas condições e ainda as de educação em cinco períodos, o benefício é cancelado.
Omissão levou 54 municípios a perda de recursos
Por conta do descumprimento do mínimo de 20% de condicionalidade da saúde, 54 municípios brasileiros ficaram sem os recursos do índice durante o segundo semestre deste ano.
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) auxilia os gestores municipais na administração do programa.
As famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família devem levar os seus filhos às unidades de saúde para fazer o acompanhamento previsto pelo programa.
O objetivo é fazer a pesagem e também o acompanhamento da carteira de vacinação das crianças cujas famílias são beneficiadas.
Esse controle faz parte das exigências do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que as famílias continuem sendo beneficiadas pelo Bolsa Família. As famílias que, por ventura, perderem o prazo poderão ter o benefício suspenso
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