Governo tem R$ 90 bi para turbinar PAC em ano eleitoral
Além da previsão recorde de recursos para investimentos no Orçamento de 2010, o governo contará com um reforço de peso no caixa. Lançando mão de uma manobra contábil, os chamados restos a pagar — dinheiro empenhado em anos anteriores, mas que ainda não foram efetivamente pagos —, o Executivo terá disponíveis para gastar, em 2010, R$ 90 bilhões adicionais. Parte desse dinheiro será usado para o custeio da máquina, mas o grosso das verbas será aplicado para turbinar obras prioritárias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as relacionadas às empresas estatais.O generoso aporte do caixa da União é resultado de empenhos feitos nos últimos três anos que não foram concretizados. Há dinheiro que está aguardando destinação no caixa do Tesouro desde 2007 e poderá ser usado na execução dos investimentos este ano. O discurso do governo é que esses valores serão usados para garantir uma escalada no desenvolvimento econômico do país. Para a oposição, a manobra reflete a intenção do Executivo de engordar o caixa em ano eleitoral, fortalecendo programas que serão pilares da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.O anúncio do tamanho do volume de recursos que seriam contabilizados nos restos a pagar de 2010 foi feito aos poucos. Na segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a jornalistas, após reunião com a Junta Orçamentária, que os restos a pagar de 2009 ficariam em torno de R$ 60 bilhões. Depois, no dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o Executivo havia publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010. Esses recursos somariam mais R$ 30 bilhões.A destinação dos valores inscritos em restos a pagar de 2009 foi desenhada pelo governo no fim do ano passado, quando uma enxurrada de créditos suplementares foi enviada ao Congresso, remanejando dinheiro para áreas que o Executivo considera prioritárias. Na ocasião, os oposicionistas protestaram. O representante do DEM na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cláudio Cajado (BA), chegou a dizer que o orçamento de 2010 nasceria “natimorto, com receitas fictícias e restos a pagar”.Já o líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), justifica o volume de restos a pagar de 2009 dizendo que ele é resultado de uma série de liberações obtidas pelo governo para construção e ampliação de rodovias. “Esse dinheiro será usado para melhorar a infraestrutura do país. Ele vai garantir a continuidade dos investimentos mesmo nos primeiros meses do ano”, afirmou.A sinalização de que os investimentos receberiam atenção especial em 2010 foi dada assim que o Executivo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda no ano passado, estipulando as estimativas de receitas e despesas da União para 2010. Na peça, promoveu uma elevação recorde dos recursos, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.O governo ainda não fechou oficialmente os números dos restos a pagar. Ele pôde lançar até ontem os empenhos relacionados ao orçamento de 2009, e a conta com o valor exato dos restos a pagar deve ser divulgada até a segunda semana deste mês.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com
Além da previsão recorde de recursos para investimentos no Orçamento de 2010, o governo contará com um reforço de peso no caixa. Lançando mão de uma manobra contábil, os chamados restos a pagar — dinheiro empenhado em anos anteriores, mas que ainda não foram efetivamente pagos —, o Executivo terá disponíveis para gastar, em 2010, R$ 90 bilhões adicionais. Parte desse dinheiro será usado para o custeio da máquina, mas o grosso das verbas será aplicado para turbinar obras prioritárias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as relacionadas às empresas estatais.O generoso aporte do caixa da União é resultado de empenhos feitos nos últimos três anos que não foram concretizados. Há dinheiro que está aguardando destinação no caixa do Tesouro desde 2007 e poderá ser usado na execução dos investimentos este ano. O discurso do governo é que esses valores serão usados para garantir uma escalada no desenvolvimento econômico do país. Para a oposição, a manobra reflete a intenção do Executivo de engordar o caixa em ano eleitoral, fortalecendo programas que serão pilares da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.O anúncio do tamanho do volume de recursos que seriam contabilizados nos restos a pagar de 2010 foi feito aos poucos. Na segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a jornalistas, após reunião com a Junta Orçamentária, que os restos a pagar de 2009 ficariam em torno de R$ 60 bilhões. Depois, no dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o Executivo havia publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010. Esses recursos somariam mais R$ 30 bilhões.A destinação dos valores inscritos em restos a pagar de 2009 foi desenhada pelo governo no fim do ano passado, quando uma enxurrada de créditos suplementares foi enviada ao Congresso, remanejando dinheiro para áreas que o Executivo considera prioritárias. Na ocasião, os oposicionistas protestaram. O representante do DEM na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cláudio Cajado (BA), chegou a dizer que o orçamento de 2010 nasceria “natimorto, com receitas fictícias e restos a pagar”.Já o líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), justifica o volume de restos a pagar de 2009 dizendo que ele é resultado de uma série de liberações obtidas pelo governo para construção e ampliação de rodovias. “Esse dinheiro será usado para melhorar a infraestrutura do país. Ele vai garantir a continuidade dos investimentos mesmo nos primeiros meses do ano”, afirmou.A sinalização de que os investimentos receberiam atenção especial em 2010 foi dada assim que o Executivo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda no ano passado, estipulando as estimativas de receitas e despesas da União para 2010. Na peça, promoveu uma elevação recorde dos recursos, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.O governo ainda não fechou oficialmente os números dos restos a pagar. Ele pôde lançar até ontem os empenhos relacionados ao orçamento de 2009, e a conta com o valor exato dos restos a pagar deve ser divulgada até a segunda semana deste mês.Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com
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