Prefeituras recebem ajuda do governo
Os municípios brasileiros estão recebendo hoje, com depósitos nas contas das prefeituras, o repasse da última parcela do AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), que o governo federal vem pagando para compensar as perdas referentes ao FPM 2009. Os valores depositados hoje se referem às perdas de setembro de 2009 em relação a agosto.
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) se manifestou sobre o assunto esta semana, prevendo que o primeiro semestre de 2010 será de dificuldades para as prefeituras, porque os repasses estão aquém do que foi previsto. No caso da parcela de hoje, por exemplo, a queda em relação à previsão anterior foi de 27%.
Segundo a CMN, a redução se deu porque o governo compensou o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008, compensação não prevista na MP 462 ou na lei 12.058/09, que instituiu o apoio aos municípios.
Os valores que estão sendo depositados hoje são os seguintes:
Coeficiente 0.6 – R$ 38.434,00
Coeficiente 0.8 – R$ 51.245,00
Coeficiente 1.0 – R$ 64.057,00
Coeficiente 1.2 – R$ 76.868,00
Coeficiente 1.4 – R$ 89.690,00
Coeficiente 1.6 – R$ 102.491,00
Coeficiente 1.8 – R$ 115.300,00
Coeficiente 2.2 – R$ 140.926,00
Coeficiente 2.4 – R$ 153.737,00
Coeficiente 2.6 – R$ 166.549,00
Coeficiente 4.0 – R$ 1.563.077,00
Natal – R$ 8.126.006,24
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