Justiça libera realização de Carnaval em Martins
Após muito impasse, o carnaval foi liberado no município de Martins, localizado a 362km de Natal. A decisão de liberar a festa na cidade foi do juiz André Melo Gomes Pereira, da comarca de Alexandria na noite do sábado (13). Na manhã do sábado o empresário Francisco Martins, organizador de evento com trio elétrico que estava marcado para este domingo e para a terça-feira, reafirmou que seus advogados entrariam com o pedido.André Melo estava de plantão na região Oeste neste sábabdo em sua decisão afirmou que não iria impedir quaisquer eventos carnavalescos. O juiz tomou a decisão após o Ministério Público entrar com uma ação civil pública. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, deu entrada em ação cautelar na tarde de sexta-feira alegando que a lei fere as constituições do Estado e Federal, no que diz respeito, principalmente à liberdade.O juiz tambéma fixou multa diária para o caso de a prefeita do município de Martins, Maria José, autora da lei que proibia o carnaval na cidade, descumprir a decisão judicial. A multa pessoal para a prefeita é no valor de R$ 15 mil por dia. O Município também será multado em R$ 50 mil por dia.
Após muito impasse, o carnaval foi liberado no município de Martins, localizado a 362km de Natal. A decisão de liberar a festa na cidade foi do juiz André Melo Gomes Pereira, da comarca de Alexandria na noite do sábado (13). Na manhã do sábado o empresário Francisco Martins, organizador de evento com trio elétrico que estava marcado para este domingo e para a terça-feira, reafirmou que seus advogados entrariam com o pedido.André Melo estava de plantão na região Oeste neste sábabdo em sua decisão afirmou que não iria impedir quaisquer eventos carnavalescos. O juiz tomou a decisão após o Ministério Público entrar com uma ação civil pública. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, deu entrada em ação cautelar na tarde de sexta-feira alegando que a lei fere as constituições do Estado e Federal, no que diz respeito, principalmente à liberdade.O juiz tambéma fixou multa diária para o caso de a prefeita do município de Martins, Maria José, autora da lei que proibia o carnaval na cidade, descumprir a decisão judicial. A multa pessoal para a prefeita é no valor de R$ 15 mil por dia. O Município também será multado em R$ 50 mil por dia.
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